Projetos de Altineu Côrtes
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30/05/2025RIC 3410/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Independência, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3409/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Iguatu, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3408/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Icó, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3407/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Icapuí, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3406/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ibicuitinga, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3405/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ibiapina, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3404/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ibaretama, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3403/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Horizonte, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3402/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Hidrolândia, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3401/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Guaramiranga, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3400/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Guaraciaba do Norte, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3399/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Guaiúba, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3398/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Groaíras, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3397/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Granjeiro, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3396/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Granja, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3395/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Graça, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3394/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de General Sampaio, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3393/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Frecheirinha, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3392/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Fortim, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3391/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3390/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Forquilha, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3389/2025Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca do processo que resultou na criação da Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa (ATJD).Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3388/2025Requer informações ao Ministério da Cultura acerca das medidas adotadas para a preservação, conservação e fiscalização de bens de relevante valor histórico e cultural localizados na área central da cidade de Manaus/AM, diante de indícios de abandono, degradação de imóveis protegidos e omissão administrativa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3387/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Farias Brito, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3386/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do processo que resultou na criação da Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa (ATJD).Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3385/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Eusébio, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3384/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ereré, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3383/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Deputado Irapuan Pinheiro, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3382/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cruz, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3381/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Croatá, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3380/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Crato, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3379/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Crateús, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3378/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Coreaú, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3377/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Chorozinho, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3376/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Choró, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3375/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Chaval, no Estado do CearáAguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3374/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cedro, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3373/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Caucaia, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3372/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Catunda, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3371/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Catarina, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3370/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cascavel, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3369/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Carnaubal, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3368/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cariús, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3367/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Caririaçu, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3366/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cariré, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3365/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Caridade, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3364/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Capistrano, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3363/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Canindé, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3362/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Campos Sales, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3361/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Camocim, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator