Projetos de Altineu Côrtes
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04/06/2025RIC 3460/2025Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores, sobre o pagamento de R$ 168 mil em dinheiro público à cantora Roberta Sá para apresentação musical em jantar de gala com o presidente francês Emmanuel Macron.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/06/2025RIC 3459/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da contratação de serviços de motoristas executivos pela Presidência da República, no valor de R$ 5,8 milhões, firmada sem o devido processo licitatório.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2025RIC 3458/2025Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a carta enviada pelo Presidente Xi Jinping ao governo brasileiro, os trâmites administrativos e diplomáticos adotados para o seu processamento, e a agenda de compromissos do representante chinês que tratará da regulamentação das redes sociais no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2025RIC 3457/2025Requer ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações detalhadas sobre a execução, abrangência, financiamento e avaliação do programa ESCUTA SUSP.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2025RIC 3456/2025Requer informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, sobre os processos administrativos de responsabilização, com base na Lei Anticorrupção, em desfavor de aposentados e pensionistas, com o objetivo de esclarecer a destinação dos recursos recuperados e o impacto sobre os cofres públicos e as vítimas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2025RIC 3455/2025Requer informações ao Ministro da Advocacia-Geral da União, Sr. Jorge Messias, sobre as ações judiciais e de responsabilização movidas contra entidades que promoveram fraudes em desfavor de aposentados e pensionistas, com o objetivo de esclarecer a destinação dos recursos recuperados e o impacto sobre os cofres públicos e as vítimas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2025RIC 3454/2025Requer, na forma do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 115 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre a composição da fila de espera para concessão de benefícios previdenciários, com destaque para o seguro-defeso, conforme noticiado pela imprensa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2025RIC 3453/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), sobre as ações adotadas a respeito da contratação e/ou concessão fraudulenta de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/06/2025RIC 3452/2025Solicita informações, ao Ministério da Previdência Social, sobre as ações adotadas a respeito da contratação e/ou concessão fraudulenta de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3451/2025SOLICITA o encaminhamento de Requerimento ao Ministério dos Transportes, solicitando informações a respeito das obras emergenciais de reconstrução da ponte sobre o rio e Curuçá, no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3450/2025Solicita ao Ministro das Cidades o projeto de revitalização ao Distrito de Balbina, no Município de Presidente Figueiredo/AM.Aguardando Respostarelator02/06/2025RIC 3449/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária sobre as medidas adotadas no âmbito da emergência sanitária animal declarada no Estado de Minas Gerais, referente aos casos de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), com foco na preservação da saúde da população e nas consequências para o agronegócio mineiroAguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3448/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre contratação de influenciadores digitais para promoção do programa "Justiça de Energia Elétrica Social".Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3447/2025Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre licitação promovida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a contratação de veículos de luxo com motorista e combustível, destinados ao uso da diretoria da estatal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3446/2025Requer a Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, informações sobre o envio do relatório anual referente ao exercício de 2024 e 2025, da Agenda Transversal e Multissetorial de Crianças e Adolescentes, incluindo as programações orçamentárias destinadas à prevenção da violência e à Primeira Infância.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3445/2025Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, acerca da Resolução CNE/CEB nº 4, de 12 de maio de 2025, que trata dos Itinerários Formativos no Ensino Médio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3444/2025Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre o rompimento da barragem emergencial na BR-319.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3443/2025Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre os documentos técnicos que embasaram a apresentação, pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei n° 2632/2025Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3442/2025Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e Inovação ESTHER DWECK sobre a recente decisão do Governo Federal de restringir o acesso público a documentos da plataforma TransfereGov, relativos às transferências de recursos públicosAguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3441/2025Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito do crescimento dos golpes digitais que miram os inadimplentes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3440/2025Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do orçamento das universidades federais que se encontra abaixo do nível pré-pandemia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3439/2025Requer do Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações a respeito dos atrasos na entrega de mercadorias pelos Correios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3438/2025Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do processo de recuperação judicial da empresa aérea Azul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3437/2025Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação ESTHER DWECK, sobre o contrato de parceria assinados pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev)e a Huawey para a construção de infraestrutura e serviços para a criação da Infraestrutura Nacional de Dados de Inteligência Artificial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3436/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre os médicos que deixaram postos de trabalho na chamada “Atenção Primária à Saúde (APS)”, entre 2022 e 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3435/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comercio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações a respeito da ferramenta Inmetro na Palma da Mão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3434/2025Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre os documentos técnicos que embasaram a apresentação, pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei n° 2632/2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3433/2025Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre os documentos técnicos que embasaram a apresentação, pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei n° 2632/2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3432/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a paralisação dos analistas-tributários da Receita Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3431/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o programa "Mais Especialistas".Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3430/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre a paralisação dos analistas-tributários da Receita Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3429/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o cronograma de implementação destes de medicamentos na rede pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3428/2025Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3427/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito dos repasses financeiros para as universidades e institutos federais brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3426/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o surto de esporotricose, no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3425/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Indústria Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a proposta alternativa para a política fiscal brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2025RIC 3424/2025Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o trâmite de extradições entre Brasil e Espanha, com foco no caso do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, cuja extradição, requerida pelo governo espanhol, foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3423/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itatira, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3422/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itarema, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3421/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itapiúna, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3420/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itapipoca, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3419/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itapajé, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3418/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itaitinga, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3417/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itaiçaba, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3416/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Irauçuba, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3415/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Iracema, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3414/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ipueiras, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3413/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ipu, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3412/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ipaumirim, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3411/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ipaporanga, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator