Projetos de Altineu Côrtes
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16/06/2025RIC 3559/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Morrinhos, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3558/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Moraújo, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3557/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Morada Nova, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3556/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Monsenhor Tabosa, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3555/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mombaça, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3554/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Missão Velha, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3553/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Miraíma, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3552/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Milhã, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3551/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Milagres, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3550/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Meruoca, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3549/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mauriti, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3548/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Massapê, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3547/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Martinópole, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3546/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Maranguape, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3545/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Maracanaú, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3544/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Madalena, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3543/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Limoeiro do Norte, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3542/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lavras da Mangabeira, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3541/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jucás, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3540/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3539/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jijoca de Jericoacoara, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3538/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jati, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3537/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jardim, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3536/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jaguaruana, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3535/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jaguaribe, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3534/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a disponibilização de informações detalhadas, técnicas e documentais sobre os reajustes tarifários de energia elétrica autorizados nos anos de 2024 e 2025, suas justificativas técnico-econômicas, e as medidas previstas para mitigar os impactos sobre consumidores de baixa renda e beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3533/2025Requer o encaminhamento de pedido de informações à Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à supressão, na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, da cláusula que obrigava a reversão patrimonial de bens adquiridos com recursos públicos no âmbito de parcerias firmadas com ONGs.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3532/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jaguaribara, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3531/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jaguaretama, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3530/2025Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as ações do Governo Federal relativas à redução do custo do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3529/2025Solicita ao Ministério das Comunicações, no âmbito das competências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, informações detalhadas sobre o fechamento de unidades dos Correios no Estado de São Paulo, abrangendo todas as modalidades de atendimento e distribuição.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/06/2025RIC 3528/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social sobre o plano de implementação de biometria dos associados do INSS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/06/2025RIC 3527/2025Solicita informações ao Sr. Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a respeito da descontinuidade do serviço público de consulta do Controle de Tensões e Conflitos Agrários – CTCA do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), instituído em 2021 e positivado pela IN nº 117/2022, que dispõe sobre informações gerais sobre situações de disputas, tensões e conflitos agrários no Brasil, tais como localidade, pessoas envolvidas e dados do imóvel objeto da situação conflituosa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/06/2025RIC 3526/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a correspondência diplomática recebida do presidente da República Popular da China, Xi Jinping, relativa à regulamentação das redes sociais no BrasilAguardando Remessa ao Arquivorelator13/06/2025RIC 3525/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a atuação da diplomacia brasileira nas negociações de acordo internacional firmado entre Brasil, Argentina e Paraguai, com foco na exclusão de referências a facções criminosas brasileiras como organizações terroristas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/06/2025RIC 3524/2025Requer o encaminhamento de pedido de informações à Controladoria-Geral da União (CGU) acerca do uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros de Estado, notadamente diante de indícios de uso abusivo, disputa por privilégios e possível desvio de finalidade na utilização de bens públicos afetos à Presidência da República.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/06/2025RIC 3523/2025Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a Portaria MF nº 1.296, de 11 de junho de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/06/2025RIC 3522/2025Requeiro à Ministra de Estado da Cultura a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 5.661/2016, que altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior. Solicita ainda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Substitutivo aprovado na Comissão de Cultura.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/06/2025RIC 3521/2025Requeiro ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 5.661/2016, que altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior. Solicita ainda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Substitutivo aprovado na Comissão de Cultura.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2025RIC 3520/2025Requer a Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, informações sobre ações de capacitação de agentes comunitários de saúde para a identificação de sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2025RIC 3519/2025Requer seja solicitada ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar informações sobre a cobrança de “pedágio” para liberar emendas parlamentares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2025RIC 3518/2025Requer seja solicitada ao Senhor Ministro do Esporte informações sobre a cobrança de “pedágio” para liberar emendas parlamentaresAguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2025RIC 3517/2025Requer seja solicitada ao Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária informações sobre a cobrança de “pedágio” para liberar emendas parlamentares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2025RIC 3516/2025Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a notícia de que o “Brasil tem ‘caixa-preta’ de R$ 800 bi em renúncias fiscais”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2025RIC 3515/2025Requer seja solicitada ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre os R$ 41 bilhões faltantes para recompor o ajuste fiscal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2025RIC 3514/2025Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação informações acerca de recursos federais para monitoramento da Oposição no Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2025RIC 3513/2025Solicitação de informações à Ministra da Cultura, Srª Margareth Menezes, sobre o uso de recursos públicos, inclusive via Lei Rouanet, na realização do evento “Diálogos da CIP – Reflexões sobre o Feminismo”, com detalhamento de valores pagos, critérios de seleção e pagamentos individuais aos palestrantes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2025RIC 3512/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, informações sobre a execução orçamentária de emenda parlamentar individual de nossa autoria, destinada ao fortalecimento das atividades de fiscalização aquaviária no Estado do Amazonas, que foi desviada de sua finalidade original e executada em outro estado da federação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2025RIC 3511/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, no âmbito da Receita Federal, acerca dos encaminhamentos relacionados à criação do Grupo de Trabalho sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/06/2025RIC 3510/2025Requer informações à Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sra. Macaé Evaristo, a respeito das manifestações políticas do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).Aguardando Remessa ao Arquivorelator