Projetos de Altineu Côrtes
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16/06/2025RIC 3609/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Senador Pompeu, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3608/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Luís do Curu, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3607/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São João do Jaguaribe, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3606/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3605/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Benedito, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3604/2025Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os impactos orçamentários e estruturais decorrentes da eventual aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que amplia atribuições de forças policiais e transforma a Polícia Rodoviária Federal em Polícia Viária Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3603/2025Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre os impactos orçamentários e estruturais decorrentes da eventual aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que amplia atribuições de forças policiais e transforma a Polícia Rodoviária Federal em Polícia Viária Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3602/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santana do Cariri, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3601/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santana do Acaraú, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3600/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Quitéria, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3599/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Salitre, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3598/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Saboeiro, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3597/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Russas, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3596/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Reriutaba, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3595/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Redenção, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3594/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Quixeré, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3593/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Quixeramobim, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3592/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Quixelô, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3591/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Quixadá, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3590/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Quiterianópolis, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3589/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Potiretama, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3588/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Potengi, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3587/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Porteiras, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3586/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Poranga, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3585/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pires Ferreira, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3584/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Piquet Carneiro, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3583/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pindoretama, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3582/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pereiro, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3581/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pentecoste, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3580/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Penaforte, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3579/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pedra Branca, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3578/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Paramoti, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3577/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Parambu, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3576/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Paraipaba, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3575/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Paracuru, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3574/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Palmácia, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3573/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Palhano, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3572/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pacujá, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3571/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pacoti, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3570/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pacatuba, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3569/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária sobre a Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025.Aguardando Respostarelator16/06/2025RIC 3568/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre documentos relativos à Medida Provisória nº 1.303, de 11 de junho de 2025Aguardando Encaminhamentorelator16/06/2025RIC 3567/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pacajus, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3566/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Orós, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3565/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ocara, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3564/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Novo Oriente, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3563/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Russas, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3562/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Olinda, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3561/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mulungu, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2025RIC 3560/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mucambo, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator