Projetos de Altineu Côrtes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 7.201–7.250 de 12.630 projetos
17/06/2025RIC 3709/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3708/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vila Valério, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3707/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vila Pavão, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3706/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Viana, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3705/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3704/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vargem Alta, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3703/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3702/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Serra, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3701/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Roque do Canaã, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3700/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Mateus, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3699/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São José do Calçado, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3698/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Gabriel da Palha, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3697/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Domingos do Norte, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3696/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3695/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Maria de Jetibá, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3694/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Leopoldina, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3693/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3692/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rio Bananal, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3691/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Presidente Kennedy, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3690/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a meta de vacinação infantil no Amazonas e o alerta para doenças erradicadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3689/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Carlos Fávaro, sobre as promessas de baixar o preço do milho para produtores rurais da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3688/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ponto Belo, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3687/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Piúma, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3686/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pinheiros, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3685/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pedro Canário, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3684/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pancas, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3683/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Venécia, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3682/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Muqui, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3681/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Muniz Freire, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3680/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mucurici, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3679/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Montanha, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3678/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mimoso do Sul, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3677/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Marilândia, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3676/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Marechal Floriano, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3675/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Marataízes, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3674/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mantenópolis, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3673/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Linhares, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3672/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Laranja da Terra, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3671/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de João Neiva, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3670/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jerônimo Monteiro, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3669/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jaguaré, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3668/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Iúna, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3667/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itarana, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3666/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3665/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itaguaçu, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3664/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Irupi, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3663/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Iconha, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3662/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ibitirama, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3661/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2025RIC 3660/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula Filho, informações a respeito das significativas alterações nas regras do seguro defeso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator