Projetos de Altineu Côrtes
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30/05/2025RIC 3360/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Brejo Santo, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3359/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Boa Viagem, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3358/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bela Cruz, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3357/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Beberibe, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3356/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Baturité, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3355/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barroquinha, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3354/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barro, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3353/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barreira, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3352/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barbalha, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3351/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Banabuiú, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3350/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Baixio, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3349/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aurora, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3348/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Assaré, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3347/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Arneiroz, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3346/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aratuba, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3345/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Araripe, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3344/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ararendá, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3343/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aracoiaba, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3342/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aracati, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3341/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aquiraz, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3340/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Apuiarés, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3339/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Antonina do Norte, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3338/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Amontada, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3337/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alto Santo, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3336/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Altaneira, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3335/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alcântaras, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3334/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aiuaba, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3333/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Acopiara, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3332/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Acaraú, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3331/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Acarape, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3330/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Abaiara, no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2025RIC 3329/2025Requer informações ao Ministério do Esporte acerca da regulamentação e efetiva implementação da possibilidade de pessoas físicas apresentarem projetos à Lei de Incentivo ao Esporte, conforme previsto na Lei nº 14.933, de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2025RIC 3328/2025Requisita-se ao Ministro da Educação o mapeamento de escolas públicas em situação de risco estrutural e climático no Rio Grande do Sul, sobre unidades com infraestrutura sustentável, sobre a implementação da Lei nº 14.926/2024 no estado e sobre a alocação de recursos federais, inclusive crédito extraordinário e recursos do FNDE, destinados à reconstrução da rede pública de ensino afetada por eventos climáticos extremosAguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2025RIC 3327/2025Requer informações a Exma. Sra. Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca de informações detalhadas da contratação, no valor de R$ 328 milhões, da empresa Esplanada Serviços, investigada por suspeita de fraudes em licitações, visando à apuração de eventuais riscos jurídicos, reputacionais e administrativos envolvidos na licitação e na execução contratua.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2025RIC 3326/2025Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 865/2020, bem como dos respectivos apensados. Apensados: (Apensados: PL nº 112/2021, PL n° 441/2021).Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2025RIC 3325/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, sobre a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2025RIC 3324/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, sobre as medidas adotadas no âmbito da estratégia nacional de Uma Só Saúde (One Health) e da emergência sanitária animal declarada no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2025RIC 3323/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre as medidas adotadas no âmbito da estratégia nacional de Uma Só Saúde (One Health) e da emergência sanitária animal declarada no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2025RIC 3322/2025Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os estabelecimentos de saúde que oferecem atendimento especializado para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2025RIC 3321/2025Requer informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre o crescimento da fila de requerimentos de benefícios no INSS entre dezembro de 2022 e março de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3320/2025Solicitação informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre possível reclassificação fraudulenta de petróleo venezuelano como brasileiro, conforme denunciado por reportagem da agência Reuters, republicada por diversos portais de notícias brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3319/2025Requer ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social acerca das ações utilizadas pelo governo federal na devolução de descontos previdenciários indevidos aos aposentados e pensionistas, em especial, às famílias das vítimas daqueles já falecidos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3318/2025Requer ao Sr. Ministro de Estado da Controladoria Geral da União acerca das ações utilizadas pelo governo federal na devolução de descontos previdenciários indevidos aos aposentados e pensionistas, em especial, às famílias das vítimas daqueles já falecidos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3317/2025Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre irregularidades na aplicação de recursos públicos pela ONG IAJA, e providências adotadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3316/2025Requerimento de Informação ao Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Sr. Márcio Luiz França Gomes, sobre as causas do fechamento e falência de empresas no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3315/2025Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre a sistemática de repasses dos saldos não sacados das cotas do PIS/PASEP ao Tesouro Nacional, bem como sobre a restituição desses valores a trabalhadores e herdeiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3314/2025Requer informação ao Ministério da Previdência Social sobre a pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, decorrentes da Lei 13.985, de 7 de abril de 2020.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3313/2025Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações sobre os critérios adotados na Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., objeto da Consulta Pública nº 23/2025 da ANEEL.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3312/2025Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia quanto aos efeitos da inserção da microgeração e minigeração distribuída (MMGD) no País.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2025RIC 3311/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Xique-Xique, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator