Projetos de Altineu Côrtes
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05/08/2024REQ 2757/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 8.184/2017, que altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para permitir a adesão automática ao cadastro positivo.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2024REQ 2755/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.029/2024, que isenta do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos a título de premiação, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo Federal ou qualquer de seus órgãos.Aguardando Encaminhamentocoautor12/07/2024REQ 2609/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”.Pronta para Pautacoautor11/07/2024REQ 2581/2024Quebra de interstício PEC 9-2023Tramitação Finalizadaautor11/07/2024REQ 2580/2024Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2493 de 2024, que “dispõe sobre a reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei no 13.496, de 24 de outubro de 2017, destinado às pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado afetadas por calamidade pública de âmbito nacional, na forma do art. 49, inciso XVIII, da Constituição Federal, e dá outras providências.”.Tramitação Finalizadacoautor11/07/2024REQ 2579/2024Quebra de interstício PEC 44-2023Tramitação Finalizadaautor11/07/2024REQ 2577/2024Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 78/2024.Tramitação Finalizadacoautor10/07/2024REQ 2576/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2020/2024.Tramitação Finalizadacoautor10/07/2024DOC 740/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor10/07/2024REQ 2569/2024Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da BahiaPronta para Pautacoautor10/07/2024DOC 738/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor09/07/2024REQ 2560/2024Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 5.593 de 2023, que “Dispõe sobre os direitos à assistência médica especializada pelo SUS para as pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e adota outras providências.”.Pronta para Pautacoautor09/07/2024DOC 735/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor09/07/2024DOC 734/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor08/07/2024REC 17/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 24/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra a Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.Aguardando Autorização do Despachocoautor04/07/2024DOC 724/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor03/07/2024REQ 2470/2024Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PLP nº 235/2020, que “Permite a classificação do atleta de modalidade desportiva independente como Microempreendedor Individual. ”Pronta para Pautacoautor03/07/2024REQ 2469/2024Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº PL 1482/2019, que “Dispõe sobre a tipificação do crime de furto de derivados de petróleo em dutos e afins”.Tramitação Finalizadacoautor03/07/2024DOC 714/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor02/07/2024REQ 2457/2024Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1704/2024 de 2024.Pronta para Pautacoautor02/07/2024DOC 707/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor25/06/2024REQ 2317/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 24/2022, que “denomina Ala “Arnaldo Faria de Sá, o HALL da Taquigrafia”, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados.”Tramitação Finalizadacoautor25/06/2024DOC 694/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor25/06/2024DOC 693/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor21/06/2024DOC 689/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor20/06/2024REQ 2284/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1726/2024, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que dispõe sobre direito ao recebimento de um abono equivalente ao valor de um salário mínimo aos beneficiários aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, domiciliados no Estado do Rio Grande do Sul.Pronta para Pautacoautor19/06/2024DOC 684/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor19/06/2024REC 13/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para o acolhimento da Representação nº 29/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra o Deputado André Janones (AVANTE/MG).Aguardando Autorização do Despachocoautor19/06/2024REQ 2277/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2111/2024, Aliança Pela Reconstrução do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei, permite o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima - FNMC, para ações de combate às calamidades públicas decorrentes de catástrofes climáticas.Pronta para Pautacoautor19/06/2024DOC 683/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor19/06/2024REQ 2273/2024Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 5665/2023, que “Prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014”.Tramitação Finalizadacoautor19/06/2024DOC 680/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor18/06/2024REQ 2245/2024Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 4.755 de 2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de programas de prevenção ao suicídio e à automutilação pelos Conselhos de Classe para os seus membros e profissionais e sobre a divulgação de dados acerca dos casos ocorridos”.Aguardando Encaminhamentocoautor17/06/2024REQ 2233/2024Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Centenário da Assembleia de Deus no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2024REQ 2202/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.207/2024.Pronta para Pautacoautor12/06/2024REQ 2200/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4984/2023, “Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que “Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor12/06/2024RPDR 31/2024Requerimento Procedimental Genérico—autor12/06/2024REQ 2192/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1448 /2024, que altera a Lei nº 1.046 de 1950 e a Lei nº 10.820 de 2003 para determinar que as autorizações para desconto de prestação de empréstimo em folha sejam feitas de forma presencial e por escrito no caso de contratantes maiores de 60 (sessenta) anos.Pronta para Pautacoautor12/06/2024DOC 667/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/06/2024RPDR 30/2024Requerimento Procedimental Genérico - PL 914/2024—autor11/06/2024DOC 665/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/06/2024DOC 660/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/06/2024DOC 658/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/06/2024DOC 657/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/06/2024DOC 656/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/06/2024REQ 2152/2024Requer a realização de sessão solene em homenagem à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e MúltiplaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/06/2024DOC 654/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor05/06/2024DOC 648/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor05/06/2024DOC 644/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor