Projetos de Altineu Côrtes
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05/06/2024REQ 1914/2024Requer a retirada de tramitação do REQ. n.º 1.890/2024, que “Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 6381/2019, que Revoga o §19 do art. 85 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil”Aguardando Encaminhamentoautor05/06/2024DOC 643/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor05/06/2024DOC 642/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor04/06/2024REQ 1890/2024Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 6381/2019.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor04/06/2024RPDR 29/2024Requerimento Procedimental Genérico - PL 4129/2021—autor04/06/2024REQ 1861/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1904/2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2024REQ 1856/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.807, 2024.Pronta para Pautacoautor04/06/2024DOC 637/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor03/06/2024REQ 1843/2024Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos Templários.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/05/2024REQ 1837/2024Requer urgência ao PL 1096/2024, que acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.Pronta para Pautacoautor28/05/2024REQ 1826/2024Requer regime de urgência nos termos do artigo 155 para o PL 1741/2024.Pronta para Pautacoautor28/05/2024RPDR 22/2024Requerimento Procedimental Genérico - PL 914/2024—autor28/05/2024RPDR 21/2024Requerimento Procedimental Genérico - PL 914/2024—autor28/05/2024REQ 1818/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.096/2024 que acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.Pronta para Pautacoautor28/05/2024RPDR 20/2024Requerimento Procedimental Genérico - PL 914/2024—autor28/05/2024REQ 1814/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4372, de 2016.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2024DOC 629/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor28/05/2024DOC 628/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor27/05/2024REQ 1804/2024Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados da MSC nº 202/2024.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2024REQ 1799/2024Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.Pronta para Pautacoautor23/05/2024REQ 1777/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais e voluntários que demonstraram coragem, solidariedade e dedicação durante a catástrofe das enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadacoautor23/05/2024REQ 1772/2024Requer a urgência do Projeto de Lei nº 6212 de 2023 que permite a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantindo-se o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para determinar a criação do “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais”.Tramitação Finalizadacoautor23/05/2024PEC 21/2024Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.Aguardando Designação de Relator(a)coautor23/05/2024REQ 1771/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução 02/2024 que “Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo, destinada a homenagear treinadores e treinadoras que tenham se destacado em competições esportivas.”Pronta para Pautacoautor23/05/2024REQ 1767/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.915, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor22/05/2024RPDR 16/2024Requerimento Procedimental Genérico - PL 914/2024—autor22/05/2024RPDR 15/2024Requerimento Procedimental Genérico - PL 914/2024—autor22/05/2024DOC 621/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor22/05/2024DOC 620/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor22/05/2024REQ 1719/2024Requer urgência para apreciação imediata do PL 598/2023, que classifica a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais e dispõe sobre o tratamento da doença fornecido pelo Sistema Único de Saúde.Pronta para Pautacoautor22/05/2024DOC 617/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor22/05/2024REQ 1716/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2024, que “Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, que define crimes e dá outras providências”, uma vez que exorbita o poder regulamentar, inviabilizando a prática do colecionamento e do tiro desportivo ”.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2024REQ 1714/2024Requer regime de urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.111/2023.Pronta para Pautacoautor21/05/2024RPDR 12/2024Requerimento Procedimental Genérico - PL 914/2024—autor21/05/2024REQ 1702/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1099 /2024, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher – CNVM.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2024DOC 602/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor20/05/2024DOC 601/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor17/05/2024REQ 1680/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.Arquivadacoautor16/05/2024REQ 1669/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.813, de 2024.Pronta para Pautacoautor16/05/2024DOC 597/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor16/05/2024DOC 596/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor16/05/2024REQ 1664/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.564/2024, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2024DOC 595/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor15/05/2024RPDR 11/2024Requerimento Procedimental Genérico - PL 709/2023—autor15/05/2024RPDR 10/2024Requerimento Procedimental Genérico - MSC 729/2023—autor15/05/2024RPDR 9/2024Requerimento Procedimental Genérico - PDL 1127/2021—autor15/05/2024REQ 1654/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução da Câmara nº 21/2024, que “Altera a Resolução nº 10, de 2015, que institui o Prêmio Brasil Mais Inclusão”.Pronta para Pautacoautor15/05/2024DOC 591/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor15/05/2024REQ 1651/2024Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para apresentação e discussão do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/05/2024REQ 1647/2024Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.Arquivadacoautor