Projetos de Altineu Côrtes
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06/05/2024REQ 1454/2024Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração aos 50 anos da relação entre o Brasil e o Reino do Bahrein.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2024REQ 1450/2024Solicita urgência para apreciação do PL 4488/2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor06/05/2024DOC 529/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor25/04/2024REQ 1378/2024Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional das Apaes, comemorado em 11 de dezembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/04/2024DOC 526/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor24/04/2024DOC 524/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor24/04/2024REQ 1357/2024Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº PL 3759, de 2020, que “Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras”.Pronta para Pautacoautor23/04/2024DOC 510/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2024REQ 1341/2024Requer Urgência para o PLP 40/24, que "Institui medidas voltadas para promover ofertas de produtos financeiros em condições adequadas aos perfis dos clientes; maior competição entre as instituições financeiras e de pagamento no Brasil e redução na taxa de juros dos empréstimos com a desburocratização e facilitação do acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento; cria o a Portabilidade Automática de Salário, o Crédito Salário Automático e o Débito Automático entre instituições para operações de empréstimos em atraso - CRÉDITO PARA O BOM PAGADOR".Pronta para Pautacoautor23/04/2024DOC 505/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2024REQ 1307/2024Requer regime especial de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo - PDL nº 197, de 2024, que “Susta os efeitos do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem”.Pronta para Pautacoautor22/04/2024DOC 492/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor19/04/2024REQ 1265/2024Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em homenagem às comunidades religiosas afetadas pela guerra na Ucrânia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/04/2024DOC 479/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor17/04/2024REQ 1247/2024Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 169, de 2024, de autoria da Deputada Adriana Ventura, que “Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023 e da Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.”Pronta para Pautacoautor17/04/2024DOC 477/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor17/04/2024DOC 475/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor17/04/2024DOC 474/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor17/04/2024DOC 473/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor16/04/2024REQ 1231/2024Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.”.Tramitação Finalizadacoautor16/04/2024REQ 1230/2024Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024.Arquivadacoautor16/04/2024DOC 463/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor16/04/2024DOC 454/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor15/04/2024DOC 447/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor15/04/2024DOC 446/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor15/04/2024DOC 445/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor10/04/2024DOC 438/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor10/04/2024DOC 432/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor10/04/2024DOC 431/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor10/04/2024DOC 429/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor10/04/2024DOC 427/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor10/04/2024DOC 425/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor10/04/2024REQ 1076/2024Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a liberdade de expressão do cidadão e imunidade constitucional - no caso dos parlamentares - no âmbito das redes sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/04/2024DOC 424/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor10/04/2024DOC 423/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor10/04/2024DOC 422/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor10/04/2024REQ 1070/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5528/2023, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que dispõe sobre a contratação de operações de crédito consignado por beneficiários de auxílio-acidente.Pronta para Pautacoautor10/04/2024DOC 421/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor09/04/2024REQ 1011/2024Requeremos urgência urgentíssima ao PL 452/2023, altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a informação ao público a respeito do Transtorno do Espectro Autista.Pronta para Pautacoautor09/04/2024DOC 405/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2024REQ 991/2024Requer a realização de Sessão Solene de Conscientização Sobre as Distrofias Musculares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/04/2024DOC 398/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2024DOC 397/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2024REQ 976/2024Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/04/2024DOC 390/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor03/04/2024REQ 941/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3402/2023 que “acrescenta o art. 208-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de Cristofobia.”.Pronta para Pautacoautor03/04/2024REQ 937/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem as Mulheres Policiais do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/04/2024DOC 385/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor