Projetos de Altineu Côrtes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 11.301–11.350 de 12.630 projetos
12/03/2024DOC 258/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 256/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 246/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 236/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 234/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 228/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024REQ 693/2024Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 27 de março de 2024, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/03/2024DOC 219/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 214/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 213/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 211/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 177/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 168/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 165/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor08/03/2024REQ 672/2024Requer urgência para a apreciação imediata do Projeto de Lei n. 534/2024, que "institui o marco legal dos serviços autônomos por aplicativos, altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, altera a Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e estabelece outras providências".Pronta para Pautacoautor07/03/2024REQ 670/2024Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2024DOC 151/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/03/2024DOC 148/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/03/2024DOC 145/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/03/2024DOC 144/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/03/2024DOC 134/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/03/2024DOC 132/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/03/2024DOC 129/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/03/2024DOC 124/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 112/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 101/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 100/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 98/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 85/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 74/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 68/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024REQ 650/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 5257/2023, que altera o art. 244 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir a denúncia anônima como justa causa e legitimar a busca pessoal e veicular efetuada pela autoridade policial.Pronta para Pautacoautor06/03/2024DOC 56/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024REQ 640/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica.Tramitação Finalizadacoautor06/03/2024DOC 43/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 42/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024RCP 1/2024Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/03/2024DOC 34/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 33/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024REQ 629/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar a data nacional de criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/03/2024REQ 598/2024Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 4366/2023Pronta para Pautacoautor05/03/2024REQ 594/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 551, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024DOC 19/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor04/03/2024REQ 575/2024Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 514/2023.Pronta para Pautacoautor01/03/2024REQ 560/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1640/2022.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 554/2024Requer a realização de sessão solene em homenagem ao bicentenário da imigração alemã no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 553/2024Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 200 anos da Presença Luterana no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/02/2024REQ 539/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Pastor Silas Malafaia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor