Projetos de Altineu Côrtes
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20/12/2023REQ 4429/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional das Cooperativas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4428/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Marcha Distrital da Cidadania em Defesa da Vida Contra o Aborto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4427/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Professor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4426/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional da Língua Portuguesa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4425/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2023REQ 4424/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4423/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4422/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4421/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4420/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia dos Pais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4419/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Jornalista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4418/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Genocídio e de Prevenção deste Crime.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4417/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.Aguardando Encaminhamentocoautor20/12/2023REQ 4416/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Nossa Senhora Aparecida.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4415/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador Terceirizado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023DOC 150/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor20/12/2023DOC 147/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor20/12/2023DOC 146/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor20/12/2023DOC 145/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor20/12/2023DOC 144/2023Sem ementa publicadaAguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturasautor20/12/2023DOC 143/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor20/12/2023REQ 4403/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4831 de 2023, que “Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 e a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor19/12/2023REQ 4341/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4266/2023.Tramitação Finalizadacoautor19/12/2023DOC 136/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor19/12/2023RCP 10/2023Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).Aguardando Autorização do Despachocoautor19/12/2023DOC 133/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor18/12/2023DOC 129/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor18/12/2023DOC 127/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor15/12/2023REQ 4316/2023Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PRC 129/2023, que “Institui a Medalha Rei Pelé”.Tramitação Finalizadaautor14/12/2023REQ 4309/2023Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, requeremos regime de urgência para apreciação do PL nº 3668, de 2021, de autoria do Senado Federal Jaques Wagner (PT/BA) , que “dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências.”.Pronta para Pautacoautor13/12/2023REQ 4288/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3\23, de autoria do Deputado Sanderson que “Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos”.Pronta para Pautacoautor13/12/2023REQ 4287/2023Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 188, de 2023.Pronta para Pautacoautor13/12/2023REQ 4279/2023Requer a realização de Sessão Solene pelo transcurso do sesquicentenário de instalação do Poder Judiciário no Estado do Mato Grosso.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/12/2023REQ 4278/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3\23, de autoria do Deputado Sanderson que “Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogo”.Pronta para Pautacoautor13/12/2023DOC 122/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor12/12/2023REC 41/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 2699/2011, que altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.—coautor12/12/2023REQ 4277/2023Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 253/2022, que “Autoriza Rafael Arnez Tamez, de nacionalidade norte-americana, a adquirir o imóvel rural que especifica”.Pronta para Pautacoautor12/12/2023REQ 4275/2023Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência “urgentíssima” na apreciação do Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.”Tramitação Finalizadacoautor12/12/2023REQ 4265/2023Requer a retirada do Requerimento de Urgência para apreciação do PL nº 2162/2023.Arquivadacoautor12/12/2023DOC 113/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor11/12/2023DOC 108/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor11/12/2023REQ 4248/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.Tramitação Finalizadacoautor11/12/2023RCP 9/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor07/12/2023REQ 4242/2023Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.795, de 2023, e apensados.Pronta para Pautacoautor07/12/2023REQ 4235/2023Requer urgência ao Projeto de Lei n. 5793/2023, que altera os artigos 359-L, 359-M e 359-T da Parte Especial do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), bem como o art. 79 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor07/12/2023REQ 4234/2023Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.711, de 2023, do Tribunal de Contas da União, que dispõe sobre a atuação
do Tribunal de Contas da União como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2023PL 5912/2023Altera o art. 91 do Decreto-lei n° 2.848, de 1940, Código Penal, para proibir o condenado de receber quaisquer valores decorrentes da criação, distribuição ou comunicação ao público de obra intelectual relacionada ao crime praticado.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor06/12/2023REQ 4230/2023Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.964, de 2023, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas previstas para os crimes contra a dignidade sexual cometidos em contexto de transporte remunerado privado individual de passageiros.”Tramitação Finalizadacoautor06/12/2023REQ 4229/2023REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PL 2767_2023.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2023REC 40/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 8168/2017, que altera o Código de Processo Civil e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, tornando infração da ordem econômica as condutas abusivas em contratos particulares, e tornando ineficazes as cláusulas abusivas de modificação de foro.—coautor