Projetos de Altineu Côrtes
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29/02/2024DOC 14/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor29/02/2024DOC 12/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor29/02/2024DOC 11/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor29/02/2024REQ 535/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 190 anos da PMRN.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2024REQ 505/2024Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 1.506, de 2019, que Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer a manutenção temporária do Benefício de Prestação Continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.Pronta para Pautacoautor28/02/2024REQ 504/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.Pronta para Pautacoautor28/02/2024REQ 499/2024Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4857, de 2023.Pronta para Pautacoautor28/02/2024REQ 498/2024Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Bicentenário da Magistratura de Paz.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2024REQ 486/2024Nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos urgência para o Projeto de Lei nº 212, de 2024, de autoria do Deputado Vinicius Carvalho, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para incluir a tipificação do homicídio qualificado contra o advogado e estabelecer causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o advogado no exercício da função ou em decorrência dela.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2024DOC 9/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor27/02/2024REQ 474/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 13/2020, que Altera a Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, para ampliar o crédito financeiro concedido no caso de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação relativos a bens classificados nas posições 8471.30.1, 8471.4, 8471.50.10 e 8473.30 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), independentemente de serem decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País.Pronta para Pautacoautor27/02/2024REC 2/2024Recorre ao Plenário, com fundamento no art. 137, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, do despacho da Presidência que devolveu à Autora o PDL 486/2023, com base no art. 137, §1º, inciso II, alínea "b", do RICD.Pronta para Pautacoautor27/02/2024DOC 8/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor27/02/2024REQ 468/2024Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater matéria relevante, a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó-PAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 467/2024Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 17, de 2024.Pronta para Pautacoautor23/02/2024REQ 377/2024Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 7212, de 2017.Pronta para Pautacoautor22/02/2024REQ 350/2024Requerimento de Urgência à tramitação do REQ 339/2024, matéria de relevante e inadiável interesse nacional.Pronta para Pautacoautor21/02/2024REQ 344/2024Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.974, de 2020.Pronta para Pautacoautor21/02/2024REC 1/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9.765/2018, que acrescenta o art. 27-A a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o dever de informar na prestação dos serviços turísticos de intercâmbio educacional e cultural no exterior.Pronta para Pautacoautor21/02/2024DOC 4/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor20/02/2024REQ 305/2024Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 558, de 2023.Pronta para Pautacoautor20/02/2024REQ 304/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.315, de 2023.Pronta para Pautacoautor20/02/2024REQ 302/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 714/2023, que altera o artigo 310, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal.Tramitação Finalizadacoautor20/02/2024REQ 284/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5996, de 2023, que "Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes de bases da educação nacional, a fim de regulamentar a utilização de aparelhos tecnológicos dentro das instituições de ensino".Tramitação Finalizadacoautor07/02/2024REQ 201/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2024REQ 200/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.093, de 2019.Pronta para Pautacoautor07/02/2024REQ 198/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 136, de 2024, que “Acrescenta dispositivo à Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) de forma a vedar a discriminação de criança ou adolescente em escolas e outros logradouros públicos e privados pelo fato de não ter sido vacinada contra o vírus da Covid-19. ”Pronta para Pautacoautor06/02/2024REQ 185/2024Requer a convocação de Sessão Solene no dia 05 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Diácono Batista Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2024RIC 86/2024Requer informações a Senhora Ministra da Saúde a
respeito da composição dos limites financeiros da
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
(MAC) e da Atenção Primária (PAP).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor06/02/2024DOC 1/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/02/2024REQ 169/2024FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024REQ 153/2024Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia da Polícia Civil e Militar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024REQ 152/2024Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Nacional do Bahrein.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024REQ 151/2024Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia de Vyshyvanka.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024REQ 147/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Aniversário de 60 anos de Instituição do Conselho Federal de Odontologia e dos Conselhos Regionais de OdontologiaTramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 18/2024Requer sessão solene em homenagem aos 150 anos da imigração italiana no BrasilTramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 17/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 486/2023 que “Susta a Nota Técnica n. 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que incorpora as vacinas contra a COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, para crianças de 06 meses a menores de 05 anos de idade, a partir de 01 de janeiro de 2024”.Pronta para Pautacoautor21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor21/12/2023DOC 161/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor21/12/2023DOC 160/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor21/12/2023REQ 4448/2023Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Projeto Musical Arte Jovem - Ceilândia/DF.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/12/2023DOC 158/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor20/12/2023DOC 157/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor20/12/2023REQ 4436/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2023REQ 4435/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Família.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4434/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia das Mães.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4433/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Liberdade de Pensamento.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4432/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Militar do Distrito Federal.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2023REQ 4431/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2023REQ 4430/2023Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 131/2023, que “Dispõe sobre os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados”.Tramitação Finalizadacoautor