Projetos de Altineu Côrtes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 11.001–11.050 de 12.630 projetos
19/11/2024REQ 4558/2024Requeremos urgência urgentíssima ao PL 3821/2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para tipificar o crime de manipulação digital de imagens por inteligência artificial, e agravar a pena em casos de crimes contra mulheres e candidaturas em período eleitoral, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2024DOC 902/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor18/11/2024DOC 901/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor18/11/2024DOC 900/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor18/11/2024REQ 4545/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 3.944/2024, que “Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos para dispor sobre a proibição de importação de resíduos sólidos”.Tramitação Finalizadacoautor13/11/2024REQ 4490/2024Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 3.467/2024, QUE “Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, sem aumento de despesas.Tramitação Finalizadaautor13/11/2024REQ 4485/2024Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 3118/2024, que “Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social, e a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal.”.Tramitação Finalizadacoautor13/11/2024REQ 4480/2024“Requer Urgência da inclusão do PL nº 5967/23, que acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art.24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências na Ordem do Dia”.Tramitação Finalizadacoautor13/11/2024REQ 4479/2024“Requer Urgência da inclusão do PL nº 3191/24, que altera o Decreto-Lei 2.848 de 07 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para dispor sobre o crime de obstrução de vias públicas mediante o uso de barricadas.”Tramitação Finalizadacoautor12/11/2024RIC 4146/2024Requer informações do Ministério das Relações Exteriores, sobre pesquisa sobre sociedades amazônicas, na Cátedra José Bonifácio da Universidade de São Paulo (USP), pela ex-ministra da justiça da França Christiane Taubira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/11/2024REQ 4464/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 2795/2023, que “Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica.”Tramitação Finalizadacoautor12/11/2024DOC 892/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/11/2024REQ 4459/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.800/2024, que “Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de instituir o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)”.Tramitação Finalizadacoautor12/11/2024REQ 4458/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 59/2023.Pronta para Pautacoautor11/11/2024DOC 889/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/11/2024DOC 888/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor05/11/2024RPDR 42/2024Requerimento Procedimental Genérico - PLP 175/2024—autor05/11/2024REQ 4422/2024Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de BrasíliaTramitação Finalizadacoautor04/11/2024REQ 4404/2024Requer, nos termos do art. nº 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 6.568 de 2013, de autoria da Senadora Ângela Portela, que “Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem”.Pronta para Pautacoautor04/11/2024REQ 4402/2024Requer urgência para o PL 3932/2024, que institui a Política Nacional de Conscientização e Combate ao Vício Tecnológico em crianças e adolescentes e altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, a fim de prever medidas adicionais de combate à participação de menores de 18 (dezoito) anos na condição de apostador em apostas de quota fixa.Tramitação Finalizadacoautor01/11/2024REQ 4393/2024Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem e memória ao Sr. Cleriston Pereira da Cunha.Tramitação Finalizadacoautor30/10/2024REQ 4372/2024Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4152, de 2024, que “Regulamenta o transporte aéreo de animais domésticos em território nacional e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais)”.Pronta para Pautacoautor30/10/2024REQ 4371/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do etanol no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2024RPDR 40/2024Requerimento Procedimental Genérico—autor30/10/2024RPDR 39/2024Requerimento Procedimental Genérico - PL 3449/2024—autor29/10/2024REQ 4348/2024Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 58/24.Pronta para Pautacoautor29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/10/2024REQ 4339/2024Requer, nos termos do art. nº 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.688, de 2023, da Sra. Deputada Laura Carneiro e do Sr. Deputado Weliton Prado, que “Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA”.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2024REQ 4314/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4019, de 2024, que “Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 (Lei Antiterrorismo), para equiparar a compra de votos por organizações criminosas a ato de terrorismo”.Pronta para Pautacoautor17/10/2024RPDR 38/2024Requerimento Procedimental Genérico - PL 1272/2024—autor15/10/2024REQ 4233/2024Requerimento de URGÊNCIA - PL 336-2024Tramitação Finalizadaautor14/10/2024REQ 4215/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 267, de 2024, de autoria Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que “Aprova o texto do “Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Cooperação em Matéria de Defesa”, assinado em Brasília, em 27 de junho de 2023.”Tramitação Finalizadacoautor08/10/2024REQ 4163/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 3758/2024, que “Altera a Lei n° 13.240, de 30 de dezembro de 2015, para incluir hipóteses de destinação não onerosa de imóveis não operacionais do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, geridos pela Secretaria do Patrimônio da União”.Tramitação Finalizadacoautor08/10/2024REQ 4162/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2277, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e outros, para incluir vedação à realização de apostas por beneficiários de transferências diretas da União."Pronta para Pautacoautor08/10/2024REQ 4160/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.751, de 2023, que “altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para aprimorar a gestão dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)”.Pronta para Pautacoautor08/10/2024REQ 4149/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 3902/2023, que “Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para coibir o uso, criação, distribuição e comercialização de aplicativos e programas destinados à criação de imagens ou vídeos pornográficos ou obscenos falsos”.Pronta para Pautacoautor26/09/2024REQ 4014/2024Requer a convocação de Sessão Solene para homenagear o aniversário de 129 anos do Clube de Regatas do Flamengo.Tramitação Finalizadacoautor25/09/2024REQ 4009/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor25/09/2024REQ 3982/2024Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2024, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem ao Dia do Dentista, celebrando o 140º aniversário da assinatura do Decreto 9.311/1884, que instituiu os primeiros cursos de graduação em Odontologia no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/09/2024RPDR 36/2024Requerimento Procedimental Genérico—autor05/09/2024REQ 3449/2024Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 11/12, em Homenagem ao Dia da Bíblia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/08/2024RPD 9/2024Requerimento Procedimental Genérico - PL 1725/2024—autor26/08/2024REQ 3351/2024Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, no dia 19 de agosto de 2025, às 11:00 horas, em homenagem e memória ao Comunicador Sr. Silvio Santos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/08/2024REQ 3081/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.113/2024, que altera o art. 6º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a utilização otimizada do montante energético
para projetos públicos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco.Tramitação Finalizadacoautor19/08/2024REQ 3078/2024Requer a realização de sessão solene em homenagem aos medalhistas brasileiros dos Jogos Olímpicos e Jogos Paralímpicos Paris 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2024REQ 3046/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL 1.069, de 2023, que institui diretrizes básicas para melhoria da saúde das mulheres com endometriose, inclui a Endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2024REQ 3017/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia do Arquiteto e Urbanista e do décimo terceiro aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/BR.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2024REQ 3015/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 397/2024, que “Autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando neles houver sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Munícipio, Distrito Federal, Estado ou governo federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extremas ou de excessos hídricos”.Tramitação Finalizadacoautor08/08/2024REQ 2960/2024Requerimento de regime de urgência para apreciação do PL nº 989/2022Tramitação Finalizadacoautor07/08/2024PL 3070/2024Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações.Pronta para Pautacoautor