Projetos de Altineu Côrtes
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29/05/2026RIC 1577/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Portel, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1576/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1575/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santarém Novo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1574/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1573/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1572/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1571/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1570/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1569/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1568/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1567/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Salvaterra, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1566/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Salinópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1565/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Tomé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1564/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Terra Santa, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1563/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Terra Alta, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1562/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Tailândia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1561/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Soure, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1560/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1559/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Sapucaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1558/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1557/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1556/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São João do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1555/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Xinguara, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1554/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Viseu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1553/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1552/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Vigia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1551/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Uruará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1550/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Tucumã, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1549/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Ulianópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1548/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Tucuruí, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1547/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Trairão, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2026RIC 1546/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Tracuateua, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2026RIC 1545/2026Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, a respeito da campanha publicitária veiculada pela Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras sobre sua atuação e a atuação do Governo Federal na mitigação dos impactos da guerra no Irã no mercado nacional de combustíveis.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2026RIC 1544/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Normandia, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2026RIC 1543/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Mucajaí, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2026RIC 1542/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Iracema, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2026RIC 1541/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Caroebe, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2026RIC 1540/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Caracaraí, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2026RIC 1539/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do pedido de reajuste tarifário formulado pela concessionária responsável pela BR-163/MS, dos critérios regulatórios utilizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para eventual autorização do aumento e da compatibilidade da elevação das tarifas com a efetiva execução das obras e investimentos previstos no contrato de concessão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2026RIC 1538/2026Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca das incoerências verificadas na Caderneta Brasileira da Gestante.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2026RIC 1537/2026Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as investigações em curso relativas a crimes de crueldade animal transmitidos ao vivo em plataformas digitais, a cooperação jurídica internacional com as autoridades norte-americanas e as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentamento do fenômeno.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2026RIC 1536/2026Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca das medidas adotadas pelo Governo Federal diante de nova elevação da prévia da inflação, especialmente no que se refere ao aumento dos preços de alimentos, bebidas e demais itens essenciais ao custo de vida da população brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2026RIC 1535/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca da execução orçamentária, eficiência operacional, critérios de distribuição de recursos e atualização dos sistemas preventivos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2026RIC 1534/2026Requer informações ao Ministério da Previdência Social acerca do tamanho da fila de espera para análise e concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, das medidas efetivamente adotadas para digitalização, modernização, ampliação da capacidade operacional do INSS e redução do tempo de resposta aos segurados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2026RIC 1533/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda acerca dos custos públicos, riscos sistêmicos, impactos concorrenciais, vulnerabilidades cibernéticas e conformidade jurídico-regulatória do projeto Drex – Real Digital, desenvolvido em cooperação com o Banco Central do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/05/2026RIC 1532/2026Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca da regulação, arrecadação tributária, fiscalização, prevenção à lavagem de dinheiro e controle sobre empresas autorizadas a operar apostas de quota fixa, apostas esportivas e jogos online no território nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1531/2026Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca dos investimentos realizados em ferramentas de inteligência artificial, contratação de bases de dados, protocolos de proteção de dados pessoais, mecanismos de prevenção a vieses algorítmicos, auditorias técnicas, critérios de governança e medidas de proteção à liberdade de expressão no uso dessas tecnologias pela Administração Pública Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1530/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações sobre o aumento dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado do Amazonas, conforme dados divulgados em levantamento recente.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1529/2026Solicita informações ao Ministro das Comunicações, Sr. Frederico de Siqueira Filho sobre falhas na localização e atualização de CEPs no Município de Macuco, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1528/2026Requer do Ministro de Estado da Defesa informações acerca das ações de assistência humanitária, transporte de insumos e atendimento médico promovido pela Marinha do Brasil em comunidades amazônicas afetadas pela seca severa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator