Projetos de Altineu Côrtes
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27/05/2026RIC 1527/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca da decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que suspendeu a fabricação, comercialização, distribuição e uso, bem como determinou o recolhimento de produtos da marca Ypê por risco de contaminação microbiológica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1526/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca da avaliação e eventual incorporação de novas tecnologias terapêuticas para o tratamento do glaucoma no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1525/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas de vigilância sanitária e epidemiológica diante de casos de hantavírus variante andina identificados em passageiros de navio de cruzeiro internacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1524/2026Requer informações ao Ministro da Defesa acerca de posicionamento institucional do Comando do Exército contrário ao reconhecimento de facções criminosas armadas, como PCC e Comando Vermelho, como organizações terroristas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1523/2026Requer informações ao Ministério da Justiça e de Segurança Pública, por meio do Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, acerca de suposto monitoramento irregular de parlamentares e ex-parlamentares por estruturas de inteligência da PRF.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1522/2026Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações detalhadas, estudos técnicos, notas explicativas, projeções macroeconômicas, relatórios de avaliação fiscal e documentos oficiais acerca da deterioração das contas públicas, do crescimento da dívida pública, do cumprimento das metas fiscais e dos riscos de desaceleração econômica e recessão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1521/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Cantá, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1520/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Bonfim, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1519/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Amajari, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1518/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Alto Alegre, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1517/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde da capital do Estado de Roraima, Boa Vista, abrangendo o período de 2021 a 2026.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1516/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações a respeito do sigilo de 100 anos, sobre visitantes do Empresário Daniel Vorcaro na prisão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1515/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a fiscalização, controle e validação de registros profissionais de médicos em unidades de saúde públicas e privadas, diante das graves denúncias envolvendo falsos médicos atuando em hospital particular no Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1514/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a a nova edição da Caderneta Brasileira da Gestante, especialmente quanto à adoção de terminologias, diretrizes de conteúdo, protocolos técnicos e fundamentos normativos utilizados pelo Ministério da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1513/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações acerca dos dados apresentados no Atlas da Violência 2026, especialmente sobre a concentração de municípios entre os mais violentos do país, as políticas públicas de enfrentamento à criminalidade violenta e os resultados efetivos das ações federais de segurança pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1512/2026Solicita informações à Srª Ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a respeito da criação de projetos de assentamento em desacordo com a distribuição territorial da demanda social por reforma agrária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1511/2026Solicita informações a Sra. Ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a respeito de dados relativos a desapropriações de imóveis rurais destinados à política de regularização fundiária quilombola entre o período de 2023 a 2026.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1510/2026Solicita informações à Srª Ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a respeito de dados relativos a desapropriações de imóveis rurais entre o período de 2023 a 2026.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1509/2026Requer sejam solicitadas informações à Ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Srª Fernanda Machiaveli, referentes ao Programa Nacional de Reforma Agrária com a finalidade de subsidiar os trabalhos da SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar e fiscalizar todas as ações que afetam o Direito de Propriedade seja por ação ou omissão do Governo Federal e atividades promovidas por movimentos sociais - SUBPROP.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1508/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da chegada do porta-aviões norte-americano USS Nimitz ao litoral do Rio de Janeiro e da realização de exercícios navais conjuntos entre o Brasil e os Estados Unidos no âmbito da Operação Southern Seas 2026.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1507/2026Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, informações a respeito do posicionamento do Brasil como o segundo país com pior qualidade de asfalto do mundoAguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1506/2026Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da reunião realizada entre os Presidentes do Brasil e dos Estados Unidos, na Casa Branca, para tratar de tarifas comerciais, minerais críticos, terras raras, crimes transnacionais e demais temas de interesse bilateral.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1505/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações acerca do conteúdo, critérios técnicos e processo de elaboração da nova Caderneta Brasileira da Gestante, lançada em maio de 2026.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1504/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca dos dados demográficos, da situação migratória regular e irregular e das políticas públicas voltadas a migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1503/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações a respeito dos 16 municípios amazonenses em emergência sanitária, em razão da cheia dos rios.Aguardando Respostarelator27/05/2026RIC 1502/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da Operação Centelha, deflagrada pela Polícia Federal para apurar suspeita de lavagem de dinheiro por meio de rede de postos de combustíveis vinculada ao jogo do bicho.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1501/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, informações a respeito do estudo que revelou que apenas 4% dos conteúdos distribuídos na rede pública de ensino, possuem base científica comprovada e indicação de fonteAguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1500/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações a respeito da força-tarefa voltada a antecipar os efeitos do fenômeno climático El Niño, a fim de evitar colapsos no fornecimento de energia elétrica nos municípios do interior do estado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1499/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, informações a respeito do sigilo de 100 anos, sobre visitantes do Empresário Daniel Vorcaro na prisão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1498/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca das discussões sobre eventual revisão ou extinção da cobrança do imposto de importação sobre remessas internacionais de baixo valor.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1497/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca das condições de trafegabilidade, manutenção, conservação, recuperação e eventual pavimentação da BR-174, no trecho compreendido entre Vilhena/RO e Juína/MT, especialmente nos pontos críticos relatados por moradores, usuários, estudantes, produtores rurais e demais cidadãos que dependem da rodovia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1496/2026Solicita informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca das novas condições financeiras do programa Reforma Casa Brasil, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1495/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca de investigação da Polícia Federal sobre suspeita de liberação irregular de precatórios federais e repasse de créditos a fundos de investimento.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1494/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca do aumento dos feminicídios no Brasil no primeiro trimestre de 2026.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1493/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária acerca dos impactos das restrições tarifárias impostas pela China sobre as exportações brasileiras de carne bovina em 2026.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1492/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da apreensão de mais de 300 kg de drogas na fronteira entre Brasil e Colômbia, no âmbito da Operação Curare 2026.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1491/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da apreensão de 45 kg de pasta base de cocaína em caminhão abordado pela Polícia Federal na Via Dutra, em Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1490/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca de operação da Polícia Federal de combate ao garimpo ilegal e à exploração irregular de madeira na Terra Indígena Kayapó, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1489/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da designação da Delegada de Polícia Federal Tatiana Alves Torres para a função de oficial de ligação junto ao Immigration and Customs Enforcement (ICE), em Miami, nos Estados Unidos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1488/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da Operação Itaberaba, deflagrada pela Polícia Federal para combater a extração e comercialização ilegal de pedras preciosas provenientes de terras indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1487/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da Operação Nacional Proteção Integral IV, deflagrada pela Polícia Federal em todo o país para combater crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1486/2026Solicita à Sra. Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura, informações sobre ações e eventual apoio do Governo Federal, por meio do IPHAN, para a preservação, conservação ou revitalização da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, em Paty do Alferes (RJ), bem tombado como Patrimônio Histórico Nacional e atualmente fechada para missas e visitações.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1485/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da realização, pela Polícia Federal, de mutirão para emissão de passaportes em Fernando de Noronha.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1484/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da retirada e posterior devolução de credenciais de agente do governo dos Estados Unidos que atua junto à Polícia Federal no Brasil, bem como sobre os procedimentos de cooperação policial internacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1483/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da Operação Mare Liberum, deflagrada para apurar esquema de corrupção na fiscalização aduaneira do Porto do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1482/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da atuação da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na identificação e notificação de empresas enquadráveis como devedoras contumazes, especialmente no setor de cigarros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1481/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social acerca da Operação Dolo Rural, deflagrada para apurar suposto esquema de fraudes em benefícios previdenciários no Maranhão e no Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1480/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da Operação Fidelis, deflagrada pela Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, para combater organização suspeita de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1479/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da atuação da Polícia Rodoviária Federal na prisão de foragido da Justiça por tráfico de drogas na Via Dutra, em Itatiaia/RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/05/2026RIC 1478/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação acerca da criação e implementação da etapa complementar Sisu+ 2026 para preenchimento de vagas remanescentes nas instituições públicas de educação superior.Aguardando Remessa ao Arquivorelator