Projetos de Altineu Côrtes
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13/05/2015REQ 748/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Carlos Augusto Dias.Arquivadaautor13/05/2015REQ 747/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Lucas Pacce Júnior.Arquivadaautor13/05/2015REQ 746/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Raul Henrique Sour.Arquivadaautor13/05/2015REQ 745/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Rinaldo Gonçalves de Carvalho.Arquivadaautor13/05/2015REQ 744/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora Stael Fernanda Janene.Arquivadaautor07/05/2015PL 1434/2015Altera o Decreto Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, incluindo o parágrafo único no seu art. 2º; definindo as distâncias mínimas de instalação de praças de cobrança de pedágio.Arquivadarelator05/05/2015EMC 3/2015Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).—coautor05/05/2015REQ 725/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Paulo Cézar Amaro Aquino, ex-Gerente Executivo de Petroquímica da Petroquisa.Arquivadaautor05/05/2015REQ 724/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Gilberto Moura da Silva - Gerente Geral da Refinaria de Capuava (RECAP) e ex Diretor Industrial do Comperj.Arquivadaautor04/05/2015REQ 721/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Eduardo Jorge Leal de Carvalho e Albuquerque.Arquivadaautor04/05/2015REQ 720/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Sérgio Bezerra.Arquivadaautor04/05/2015REQ 719/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Laerte Pires.Arquivadaautor04/05/2015REQ 718/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Nilton Maia.Arquivadaautor29/04/2015PFC 20/2015Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.—autor29/04/2015PFC 19/2015Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal, realize ato de auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional ao Ministério da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).Arquivadaautor29/04/2015PFC 18/2015Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional no Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e na Infraero Aeroportos, em sua atuação de controle e administração do transporte aéreo de passageiros;Arquivadaautor28/04/2015REQ 715/2015Solicita que esta Comissão Parlamentar de Inquérito requeira à Petrobrás S.A, cópia do inteiro teor das Atas nº 72 e 73 do Comitê de Auditoria daquela empresa.Arquivadaautor23/04/2015REQ 701/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Raul Andrés Ortuzar RamirezArquivadaautor23/04/2015REQ 700/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Wilson da Costa Ritto FilhoArquivadaautor23/04/2015REQ 699/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Rogério Penha da SilvaArquivadaautor22/04/2015REQ 688/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito requeira à Petrobrás, cópia do inteiro teor de todos os processos licitatórios e respectivos contratos e aditivos, que tratam de terceirização de mão de obra, originados e/ou concluídos no âmbito da Diretoria Corporativa e de Serviços, entre 2005 e 2015.Arquivadaautor15/04/2015PL 1148/2015Dispõem sobre a isenção de imposto de importação (II) e todos os impostos referentes à importação, como as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep - Importação e da Cofins - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno, imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), dos produtos que menciona, para os artigos esportivos, equipamentos e maquinas destinados ao uso, manutenção e pratica do esporte golfe.Retirado pelo(a) Autor(a)relator14/04/2015REQ 650/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito proceda à diligência, por meio uma Comissão de Parlamentares enviada à Petrobrás para averiguar "in loco" as condições de contratação e execução dos contratos de serviços terceirizados.Arquivadaautor14/04/2015REQ 649/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Sérgio dos Santos Arantes (CPF: 335.417.367-04)Arquivadaautor14/04/2015REQ 648/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Marcos José Pessoa de Resende (CPF: 128.157.134-20)Arquivadaautor14/04/2015REQ 647/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Ivo Tasso Bahia Baer (CPF:413.054.427-68)Arquivadaautor14/04/2015REQ 646/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Heleno Lira (CPF 151.074.184-49.)Arquivadaautor14/04/2015REQ 645/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Flávio Fernando Casa Nova da Motta (CPF 377.258.404-78.)Arquivadaautor14/04/2015REQ 644/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Abenildo Alves de Oliveira - CPF 354.708.524-15.Arquivadaautor10/04/2015REQ 633/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito oficie consulta a todos os Cartórios do Brasil, por meio da ANOREG- Associação dos Notários e Registradores do Brasil, solicitando cópia de inteiro teor de todos os atos públicos que constem o nome do Senhor Renato de Souza Duque e/ou seus familiares.Arquivadaautor10/04/2015REQ 632/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite a Petrobras, cópia integral de todos os Relatórios de Fiscalização e Acompanhamento das Etapas das obras de construção das Refinarias daquela estatal.Arquivadaautor10/04/2015REQ 631/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite a Petrobras, informações sobre a concessão de incentivo fiscal ou econômico, pelo estado ou município, aos contratados pela Petrobras nas obras de construção das Refinarias daquela estatal.Arquivadaautor10/04/2015REQ 630/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Ministério da Fazenda - Receita Federal - cópia do inteiro teor das Declarações de Imposto de Renda dos exercícios de 2005 a 2015 do Senhor Renato de Souza Duque.Arquivadaautor10/04/2015REQ 629/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite à Policia Federal, por meio do Ministério da Justiça, os relatórios de análise das operações financeiras dos núcleos investigados na Operação Lava Jato, em que se identifique a rota de pagamentos ilícitos às pessoas físicas e jurídicas investigadas na operação.Arquivadaautor08/04/2015EMP 70/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 69/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 68/2015Sem ementa publicada—autor24/03/2015REQ 542/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Excelentíssimo Senhor Juiz Sergio Moro, cópia de inteiro teor de todas as delações consignadas no âmbito da Operação Lava JatoArquivadaautor24/03/2015REQ 541/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Excelentíssimo Senhor Juiz Sergio Moro, cópia de inteiro teor de todos os depoimentos colhidos na Operação Lava Jato.Arquivadaautor19/03/2015REQ 534/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor ROBERTO BASTOS.Arquivadaautor19/03/2015REQ 533/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor MAURÍCIO GUEDES.Arquivadaautor19/03/2015REQ 532/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor FERNANDO BARROS.Arquivadaautor19/03/2015REQ 531/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor MARCELO LOPES DOS SANTOS.Arquivadaautor19/03/2015REQ 530/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor JOÃO CARLOS FERRAZ.Arquivadaautor17/03/2015REQ 438/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito obtenha junto a Petrobrás S.A, cópia integral do contrato nº 4600437263 e seus aditivos, celebrado entre aquela estatal e a empresa HOPE - Recursos Humanos.Arquivadaautor16/03/2015REQ 428/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor NILO VIEIRA, Presidente do COMPERJ - Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor16/03/2015REQ 427/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito obtenha junto a Petrobrás S.A, cópia integral dos contratos e ajustes celebrados entre aquela estatal e todas as empresas envolvidas no processo de construção da Refinaria Abreu e Lima.Arquivadaautor16/03/2015REQ 426/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor JANSEN PEREIRA, ex-gerente executivo do COMPERJ.Arquivadaautor16/03/2015REQ 425/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine ao Tribunal de Contas da União - TCU, cópia, inclusive por meio eletrônico, do relatório de auditoria sobre as obras de construção das refinarias REVAP e REPAR, PREMIUM I e PREMIUM II.Arquivadaautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor