Projetos de Altineu Côrtes
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30/06/2015PL 2131/2015Dispõe sobre a obrigação de que estabelecimentos que produzam ou comercializem alimentos disponibilizem produtos considerados fora dos padrões de comercialização para a alimentação, biodigestão ou compostagemTramitando em Conjuntoautor30/06/2015REQ 920/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senhor Aldemir Bendine - Presidente da Petrobrás S.A.Arquivadaautor29/06/2015REQ 915/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que determine à empresa ALUSA ENGENHARIA S.A., CNPJ: 58.580.465/0001-49, Endereço: AVENIDA DOUTOR CARDOSO DE MELO, nº 1855, BLOCO I 4º ANDAR, VILA OLÍMPIA, SÃO PAULO/SP - CEP: 04548005, relativamente ao contrato nº 0858.0056936.10.2 (incluindo aditivos), firmado com a Petrobras S/A para fornecimento de bens e prestação de serviços relativos à: análise de consistência do projeto básico; elaboração do projeto executivo; construção civil; montagem eletromecânica; interligações e comissionamento (preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida e à operação assistida) da UHCC - Unidade de Hidrocraqueamento Catalítico (U-2400) incluindo a Subestação Elétrica Unitária (SE-2400) do COMPERJ, o envio a esta CPI, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de arquivo eletrônico, de:
1 - cópia do inteiro teor de todas as Notas Fiscais recebidas e emitidas pela empresa até a presente data;
2 - Demonstrativo de Formação de Preços (DFP) e Planilha de Preços Unitários (PPU) apresentados pelo Consórcio por ocasião do respectivo processo licitatório junto à Petrobras e/ou dos aditivos contratuais firmados.Arquivadaautor29/06/2015REQ 914/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que determine ao CONSORCIO SPE, CNPJ: 11.476.212/0001-66, Endereço: TRAVESSA PAULO SCOTELLARO, nº 55, VENDA DAS PEDRAS, ITABORAÍ/RJ - CEP: 24800000, relativamente ao contrato nº 0800.0056801.10.2 (incluindo aditivos), firmado com a Petrobras S/A para Fornecimento de bens e prestação de serviços relativos à análise de consistência do projeto básico, elaboração do projeto executivo, construção civil, montagem eletromecânica, interligações e comissionamento (condicionamento, testes, apoio à pré-operação e à operação assistida) da UDAV - Unidade de Destilação Atmosférica e a Vácuo (U2100) e Subestações Elétricas Unitárias (SE2100), o envio a esta CPI, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de arquivo eletrônico, de:
1 - cópia do inteiro teor de todas as Notas Fiscais recebidas e emitidas pelo Consórcio até a presente data;
2 - Demonstrativo de Formação de Preços (DFP) e Planilha de Preços Unitários (PPU) apresentados pelo Consórcio por ocasião do respectivo processo licitatório junto à Petrobras e/ou dos aditivos contratuais firmados.Arquivadaautor29/06/2015REQ 913/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que determine ao CONSORCIO TERRAPLENAGEM COMPERJ, CNPJ: 09.455.260/0001-26, Endereço: AVENIDA AMELIA SARAIVA, nº 359, SALA 201, CENTRO - ITABORAÍ/RJ - CEP: 24800000, relativamente ao contrato nº 0800.0040907.08.2 (incluindo aditivos), firmado com a Petrobras S/A para execução dos Serviços de terraplenagem, drenagem e anel viário na área do COMPERJ, o envio a esta CPI, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de arquivo eletrônico, de:
1 - cópia do inteiro teor de todas as Notas Fiscais recebidas e emitidas pelo Consórcio até a presente data;
2 - Demonstrativo de Formação de Preços (DFP) e Planilha de Preços Unitários (PPU) apresentados pelo Consórcio por ocasião do respectivo processo licitatório junto à Petrobras e/ou dos aditivos contratuais firmados.Arquivadaautor29/06/2015REQ 912/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que determine ao CONSORCIO CII - CONSORCIO IPOJUCA INTERLIGACOES, CNPJ: 11.387.267/0001-08, Endereços: Rua Padre Carapuceiro, 733, 7º andar, Edif. Empresarial Center, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51020-907 e RODOVIA PE-060, KM 13 ENGENHO PENDERAMA, IPOJUCA/PR - CEP: 55590000 relativamente ao contrato nº 0800.0057000.10.2 (incluindo aditivos), firmado com a Petrobras S/A para execução dos serviços e fornecimentos necessários à implantação das tubovias de interligações da RNEST compreendendo os serviços de análise de consistência do projeto básico, projeto de detalhamento, fornecimento de materiais, fornecimento parcial de equipamentos, construção civil, montagem eletromecânica, preservação, casa de bombas, condicionamento, testes, pré-operação, partida, assistência à operação, assistência técnica e treinamentos na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima - RNEST, o envio a esta CPI, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de arquivo eletrônico, de:
1 - cópia do inteiro teor de todas as Notas Fiscais recebidas e emitidas pelo Consórcio até a presente data;
2 - Demonstrativo de Formação de Preços (DFP) e Planilha de Preços Unitários (PPU).Arquivadaautor29/06/2015REQ 911/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que determine ao CONSORCIO TECHINT - ANDRADE GUTIERREZ (TE-AG), CNPJ: 11.663.724/0001-31, Endereço: RUA DOUTOR PEREIRA DOS SANTOS, nº 43, CONJUNTO 306, CENTRO - ITABORAÍ/RJ - CEP: 24800000, relativamente ao contrato nº 0800.0057282.10.2 (incluindo aditivos), firmado com a Petrobras S/A para fornecimento de bens e prestação de serviços relativos à análise de consistência do projeto básico, elaboração do projeto executivo, construção civil, montagem eletromecânica, interligações e comissionamento (condicionamento, testes, apoio à pré-operação e à operação assistida) da UCR - Unidade de Coqueamento Retardado (U2200), Pátio de Manuseio e Armazenamento de Coque (U6821) e Subestações Elétricas Unitárias (SE2200 e SE6821) do COMPERJ, o envio a esta CPI, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de arquivo eletrônico, de:
1 - cópia do inteiro teor de todas as Notas Fiscais recebidas e emitidas pelo Consórcio até a presente data;
2 - Demonstrativo de Formação de Preços (DFP) e Planilha de Preços Unitários (PPU) apresentados pelo Consórcio por ocasião do respectivo processo licitatório junto à Petrobras e/ou dos aditivos contratuais firmados.Arquivadaautor29/06/2015REQ 910/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que determine ao CONSORCIO RNEST - CONEST, CNPJ: 11.045.775/0001-08, Endereço: RODOVIA PE 060 KM 10, PARQUE DE SUAPE - IPOJUCA/PE - CEP: 55590000, relativamente ao contrato nº 0800.0055148.09.2 (incluindo aditivos), firmado com a Petrobras S/A para execução dos serviços e fornecimentos necessários à implantação das Unidades de Hidrotratamento de Diesel (U-31 e U- 32), de Hidrotratamento de Nafta (U-33 e U-34) e de Geração de Hidrogênio UGH (U-35 e U-36), incluindo fornecimento de materiais, fornecimento parcial de equipamentos, construção civil, montagem eletromecânica, preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida, assistência à operação, assistência técnica e treinamentos na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima S.A - RNEST, o envio a esta CPI, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de arquivo eletrônico, de:
1 - cópia do inteiro teor de todas as Notas Fiscais recebidas e emitidas pelo Consórcio até a presente data;
2 - Demonstrativo de Formação de Preços (DFP) e Planilha de Preços Unitários (PPU) apresentados pelo Consórcio por ocasião do respectivo processo licitatório junto à Petrobras e/ou dos aditivos contratuais.Arquivadaautor29/06/2015REQ 909/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que determine ao CONSORCIO RNEST - CONEST, CNPJ: 11.045.775/0001-08, Endereço: RODOVIA PE 060 KM 10, PARQUE DE SUAPE - IPOJUCA/PE - CEP: 55590000, relativamente ao contrato nº 0800.0053456.09.2 (incluindo aditivos), firmado com a Petrobras S/A para execução dos serviços e fornecimentos necessários à implantação das Unidades de Destilação Atmosférica - UDA (U-11 e U-12), da Refinaria Abreu e Lima S.A - RNEST, compreendendo os serviços de construção civil, montagem eletromecânica, fornecimento de materiais, fornecimento parcial de equipamentos, preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida, assistência técnica à operação, assistência técnica e treinamentos na Refinaria Abreu e Lima S.A - RNEST, o envio a esta CPI, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de arquivo eletrônico, de:
1 - cópia do inteiro teor de todas as Notas Fiscais recebidas e emitidas pelo Consórcio até a presente data;
2 - Demonstrativo de Formação de Preços (DFP) e Planilha de Preços Unitários (PPU) apresentados pelo Consórcio por ocasião do respectivo processo licitatório junto à Petrobras e/ou dos aditivos contratuais firmados.Arquivadaautor29/06/2015REQ 908/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que determine ao CONSORCIO CNCC - CAMARGO CORREA - CNEC, CNPJ: 10.517.133/0001-93, Endereço: Rua Ernesto de Paulo Santos, nº 187, 22º andar, loja 2.206, Boa Viagem, Recife-PE - CEP: 51021-907 e RODOVIA PE-060 S/N KM 10 COMPL PORT SUAPE, IPOJUCA/PE - CEP: 55590000, relativamente ao contrato nº 0800.0053457.09.2 (incluindo aditivos), firmado com a Petrobras S/A para execução dos Serviços e fornecimentos necessários à implantação das Unidades de Coqueamento Retardado (U-21 e U-22) suas subestações e Casas de Controle, suas Seções de Tratamento Cáustico Regenerativo (U-26 e U- 27), incluindo fornecimento de materiais, fornecimento parcial de equipamentos, construção civil, montagem eletromecânica, preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida, assistência à operação, assistência técnica e treinamentos na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima - RNEST, o envio a esta CPI, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de arquivo eletrônico, de:
1 - cópia do inteiro teor de todas as Notas Fiscais recebidas e emitidas pelo Consórcio até a presente data;
2 - Demonstrativo de Formação de Preços (DFP) e Planilha de Preços Unitários (PPU) .Arquivadaautor29/06/2015REQ 907/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que determine ao CONSORCIO GALVAO SERVENG FIDENS, CNPJ: 12.253.954/0001-95, Endereço: RODOVIA BR-135, Nº 25, CENTRO - BACABEIRA/MA - CEP: 65143000, relativamente ao contrato nº 0859.0059374.10.2 (incluindo aditivos), firmado com a Petrobras S/A para execução dos serviços de terraplenagem, drenagem e obras de acesso para a Refinaria Premium I, o envio a esta CPI, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de arquivo eletrônico, de:
1 - cópia do inteiro teor de todas as Notas Fiscais recebidas e emitidas pelo Consórcio até a presente data;
2 - Demonstrativo de Formação de Preços (DFP) e Planilha de Preços Unitários (PPU) apresentados pelo Consórcio por ocasião do respectivo processo licitatório junto à Petrobras e/ou dos aditivos contratuais firmados.Arquivadaautor29/06/2015REQ 906/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que determine ao CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - IESA - GALVAO, CNPJ: 12.493.046/0001-79, Endereço: AVENIDA RIO BRANCO, Nº 156, SALA 3037, CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20040003, relativamente ao contrato nº 0800.0060702.10.2 (incluindo aditivos), firmado com a Petrobras S/A para fornecimento de bens e prestação de serviços relativos à análise de consistência do projeto básico, elaboração do projeto executivo, construção civil, montagem eletromecânica, interligações e comissionamento (condicionamento, testes, apoio à pré-operação e à operação assistida) da UHDT - Unidade de Hidrotratamento de Destilados Médios (U2500), da Unidade de Hidrotratamento de Querosene (U2600) e Subestações Elétricas Unitárias (SE2500 e SE2600) do COMPERJ, o envio a esta CPI, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de arquivo eletrônico, de:
1 - cópia do inteiro teor de todas as Notas Fiscais recebidas e emitidas pelo Consórcio até a presente data;
2 - Demonstrativo de Formação de Preços (DFP) e Planilha de Preços Unitários (PPU) apresentados pelo Consórcio por ocasião do respectivo processo licitatório junto à Petrobras e/ou dos aditivos contratuais firmados.Arquivadaautor11/06/2015REQ 873/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque e promova a acareação entre os senhores Auro Gorentzvaig e Daniel Feffer.Arquivadaautor11/06/2015REQ 872/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque e promova a acareação entre os senhores Caio Gorentzvaig e David Feffer.Arquivadaautor10/06/2015REQ 864/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que solicite da Petrobrás S/A, cópia do inteiro teor dos contratos, bem como aditivos, celebrados com os Brokers responsáveis pela intermedição de compra e venda de combustíveis entre 2005 e 2015.Arquivadaautor10/06/2015REQ 863/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que solicite da Petrobrás S/A, convoque o senhor Wilson Santarosa, ex-Gerente Executivo de Comunicação daquela empresa.Arquivadaautor10/06/2015REQ 862/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que requeira da Petrobrás S/A, cópia do inteiro teor dos contratos, bem como aditivos, celebrados com o Grupo Alpina.Arquivadaautor10/06/2015PL 1850/2015Dispõe sobre propaganda eleitoral gratuita, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).Tramitando em Conjuntoautor10/06/2015PL 1849/2015Altera a Lei nº 8.078, 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.Tramitando em Conjuntoautor10/06/2015RIC 646/2015Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Estado da Aviação Civil sobre todo o processo de privatização do Aeroporto Internacional de Brasília.—autor10/06/2015RIC 645/2015Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre a realização de processo licitatório e dispensa de licitação para prestação de serviços, bem como para aquisição de medicamentos, equipamentos e bens de consumo no âmbito do Hospital das Forças Armada - HFA, no período compreendido entre 2011 até a presente data.—autor10/06/2015REQ 851/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque e promova a acareação entre os senhores Pedro Barusco Filho, Shinko Nakandakari e Glauco Colepicolo Legatti.Arquivadaautor28/05/2015REQ 833/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que oficie o Banco Mizuho para que remeta à CPI, cópia do inteiro teor do contrato de financiamento da compra de navios-sonda pelo Banco Schahin ou suas subsidiárias, bem como do contrato de devolução desses navios-sonda ao Banco Mizuho.Arquivadaautor28/05/2015REQ 832/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Kenji Otsuki.Arquivadaautor28/05/2015REQ 831/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor José Mário Janarelli.Arquivadaautor28/05/2015REQ 830/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Banco Central do Brasil, cópia do inteiro teor de todos os contratos de câmbio fechados por intermédio do Banco Schahin de 2005 a 2015.Arquivadaautor28/05/2015REQ 829/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Fundo Garantidor - Banco Central do Brasil - cópia do contrato de financiamento feito ao Grupo Schahin e as garantias oferecidas, para que o Banco pudesse ser vendido ao Banco do Brasil.Arquivadaautor28/05/2015REQ 828/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Banco Central do Brasil, quebra do sigilo bancário de Carlos Eduardo Schahin, MiltonTaufic Schahin, Salin Taufic Schahin, Rubens Taufic Schahin e Pedro Schahin.Arquivadaautor27/05/2015REQ 50/2015Requer, no âmbito da Subcomissão Especial das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016, realize uma visita técnica ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, Galeão para inspecionar as obras em curso.Arquivadaautor27/05/2015REQ 823/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao COAF - Conselho de Controle das Atividades Financeiras - informações sobre a movimentação atípica das contas bancárias das pessoas físicas abaixo indicadas.Arquivadaautor27/05/2015REQ 822/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Michele Cordio.Arquivadaautor27/05/2015REQ 821/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora Antonella Cordio.Arquivadaautor27/05/2015REQ 820/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Oswaldo A. Fabris.Arquivadaautor26/05/2015REQ 800/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Eike Fuhrken Batista.Arquivadaautor20/05/2015REQ 786/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Dario Messer.Arquivadaautor20/05/2015REQ 785/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Marco Ernest Matalon.Arquivadaautor20/05/2015REQ 784/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Paulo Pires de Almeida.Arquivadaautor20/05/2015REQ 783/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Richard Andrew van Otterloo.Arquivadaautor20/05/2015REQ 782/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Frank Geyer Abubakir.Arquivadaautor20/05/2015PFC 33/2015Propõe que a Comissão de Minas e Energia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre as concessionárias das usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio em relação aos atrasos nas obras das Hidroelétricas.Arquivadaautor15/05/2015PFC 32/2015Propõe que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados execute fiscalização do ato que autorizou a concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. a desativar e devolver trechos ferroviários, por meio da Resolução nº 4.131, de 03 de julho de 2013.Arquivadarelator14/05/2015REQ 39/2015Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, senhor Eduardo Braga, representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e os respectivos representantes das concessionárias das usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio para esclarecimento em relação aos atrasos nas obras das Hidroelétricas.Arquivadaautor13/05/2015REQ 756/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Marco Antonio Rodota Stefano.Arquivadaautor13/05/2015REQ 755/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Fernando Francisco Brochado HellerArquivadaautor13/05/2015REQ 754/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Leonardo Meirelles.Arquivadaautor13/05/2015REQ 753/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Rafael Sour.Arquivadaautor13/05/2015REQ 752/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Rodrigo Henrique Sour.Arquivadaautor13/05/2015REQ 751/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor José Aparecido Augusto Eiras.Arquivadaautor13/05/2015REQ 750/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora Vanessa Silva Santos.Arquivadaautor13/05/2015REQ 749/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora Maria Lúcia Ramirez.Arquivadaautor