Projetos de Altineu Côrtes
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26/08/2015REQ 66/2015Requer a realização de Seminário: Portabilidade na Conta de Energia, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre o tema, a fim de instruir o relatório do PL 1917/2015.Arquivadacoautor19/08/2015REQ 1030/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Walter Faria.Arquivadaautor19/08/2015REQ 1029/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito obtenha, da Petrobrás, cópia do inteiro teor de todas as folhas de pagamento relativas aos Jetons pagos aos Conselheiros em decorrência das reuniões do Conselho de Administração daquela estatal, no período de 2005 a 2015, bem como os normativos que regulam a matéria.Arquivadaautor11/08/2015REQ 2664/2015Requer a correção do Despacho de distribuição do PL 1.591/2003Tramitação Finalizadaautor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor05/08/2015REQ 1017/2015Requer a convocação de André Santos EstevesArquivadaautor05/08/2015REQ 1016/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Jorge Roberto Abrahão HijjarArquivadaautor05/08/2015REQ 1015/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Helmut Landau Remy.Arquivadaautor05/08/2015REQ 1014/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Antonio Paulo de Riempst de Menezes.Arquivadaautor05/08/2015REQ 1013/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Aparecido Marques Pereira.Arquivadaautor05/08/2015REQ 1012/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Avaldir da Silva Oliveira.Arquivadaautor05/08/2015REQ 1011/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Danilo Carlos Kauffmann NogueiraArquivadaautor05/08/2015REQ 1010/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Fernando Antonio Simões.Arquivadaautor05/08/2015REQ 1009/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Jorge Manchur.Arquivadaautor05/08/2015REQ 1008/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a senhora Laila de Braga Cavalcanti Loss.Arquivadaautor05/08/2015REQ 1007/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Marcelo Basto Lima.Arquivadaautor05/08/2015REQ 1006/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Paulo Alexandre Milani Garib.Arquivadaautor05/08/2015REQ 1005/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Ricardo Costa GarciaArquivadaautor05/08/2015REQ 1004/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Roberto Caiuby VidigalArquivadaautor05/08/2015REQ 1003/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Rogério dal Magro.Arquivadaautor05/08/2015REQ 1002/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Julio Eduardo Simões.Arquivadaautor05/08/2015REQ 1001/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Marcus Azevedo Batista.Arquivadaautor05/08/2015REQ 1000/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Rogério Assis Pinto da Matta.Arquivadaautor05/08/2015REQ 999/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a senhora Cristina Lucia Duarte Pinho.Arquivadaautor05/08/2015REQ 998/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Marlan Bezerra RodriguesArquivadaautor05/08/2015REQ 997/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Reno José Lawisch.Arquivadaautor05/08/2015REQ 996/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor José Luis Simonetti.Arquivadaautor05/08/2015REQ 995/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a senhora Cristina Presz Palmaka de Luca.Arquivadaautor05/08/2015REQ 994/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Vinicius Cardoso de Castro Martins Costa.Arquivadaautor05/08/2015REQ 993/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Cassius Ricardo Fogagnolo Buda.Arquivadaautor05/08/2015REQ 992/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Marcus Vinicius Pitta MathiezenArquivadaautor05/08/2015REQ 991/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Jorge Rodrigues da Silva.Arquivadaautor05/08/2015REQ 990/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Roberto Eli Norfini Jessourun.Arquivadaautor05/08/2015REQ 989/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Carlos Chieppe Netto.Arquivadaautor05/08/2015REQ 988/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Carlos Hermann Guilherme Martins.Arquivadaautor05/08/2015PLP 139/2015Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para modificar a competência para cobrança de imposto sobre serviços de qualquer natureza no caso de agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring).Arquivadaautor05/08/2015PL 2524/2015Altera a redação da Lei nº 9.294 de 15 de julho de 1996, para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas nos meios de comunicação.Tramitando em Conjuntoautor05/08/2015REQ 59/2015Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), representante do Ministério do Meio Ambiente, Inmetro, Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça, Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Associação Brasileira de Indústrias de Inluminação (Abilux), Associação Brasileira de importadores de produtos de iluminação (Abilumi), para discutir acerca das irregularidades das lâmpadas de led para que não paire dúvidas no que diz respeito ao consumidor.Arquivadaautor04/08/2015REQ 982/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a senhora Maria José Abreu de VasconcellosArquivadaautor04/08/2015REQ 981/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Eduardo Augusto Pontes de Vasconcellos.Arquivadaautor04/08/2015REQ 980/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Eduardo de Pereira Vaz.Arquivadaautor04/08/2015REQ 979/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a senhora Janaína da Silva Loureiro.Arquivadaautor04/08/2015REQ 978/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Roberto Márcio Coimbra.Arquivadaautor04/08/2015REQ 977/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Décio Ricardo Galvão.Arquivadaautor04/08/2015REQ 976/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Nilton Lins Filho.Arquivadaautor16/07/2015REQ 971/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Dermeval Gusmão.Arquivadaautor15/07/2015REQ 970/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Arthur Edmundo A. Costa.Arquivadaautor15/07/2015REQ 969/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Rodrigo Castro Alves Neves.Arquivadaautor15/07/2015REQ 968/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Nelson Ribeiro Neves.Arquivadaautor14/07/2015PL 2360/2015Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor sobre as embalagens padronizadas de cigarros.—autor