Projetos de Altineu Côrtes
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25/11/2025RIC 7837/2025Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre eventuais tratativas em curso relativas à retomada de linhas de crédito do BNDES para financiamento de obras de infraestrutura em países africanos, bem como sobre acordos firmados, aportes previstos e impactos para a política industrial e comercial brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7836/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7835/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Gonçalo do Pará, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7834/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Gonçalo do Abaeté, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7833/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Geraldo, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7832/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Geraldo do Baixio, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7831/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Geraldo da Piedade, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7830/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Francisco, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7829/2025Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o contrato entre o MMA, a FAS e o KfW, garantindo o total de R$ 120 milhões para a implementação do projeto Sociobioeconomia na Amazônia, com duração prevista de quatro anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7828/2025Requerimento de Informação ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre declaração do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no sentido de que o BNDES poderá apoiar, com recursos públicos brasileiros, projetos de empresas brasileiras em Moçambique.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7827/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Francisco do Glória, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7826/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Francisco de Sales, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7825/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Francisco de Paula, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7824/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Félix de Minas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7823/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Domingos do Prata, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7822/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Domingos das Dores, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7821/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a política nacional de exportações do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7820/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a participação de alimentos ultraprocessados na alimentação dos brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7819/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito do valor de R$ 244,7 mil pago pelo partido União Brasil ao Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, pelo aluguel de imóvel de sua propriedade.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7818/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a alarmante expansão das facções criminosas na região da Amazônia Legal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7817/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a operação que envolveu o Porto do Açu, a Caixa Econômica Federal e o BTG Pactual.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7816/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações a respeito da gravidade da situação de insegurança alimentar no país, considerando o custo de R$ 432,00 mensais para a cesta básica ideal, destinada a uma pessoa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7815/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Brás do Suaçuí, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7814/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre o contrato entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e o Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), no total de R$ 120 milhões para a implementação do projeto Sociobioeconomia na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7813/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Bento Abade, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7812/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito dos impactos na infraestrutura portuária nacional e no desenvolvimento estratégico do setor no país, diante do caso envolvendo o Porto do Açu e o prejuízo de 510 milhões de reais à Caixa Econômica Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7811/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santos Dumont, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7810/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações da recente operação de venda dos aeroportos administrados pela Motiva para a companhia mexicana Asur, envolvendo 17 terminais estratégicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7809/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santo Hipólito, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7808/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Salto da Divisa, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7807/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santo Antônio do Rio Abaixo, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7806/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santo Antônio do Retiro, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7805/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santo Antônio do Monte, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7804/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santo Antônio do Jacinto, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7803/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santo Antônio do Itambé, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7802/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santo Antônio do Grama, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7801/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santo Antônio do Aventureiro, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7800/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santo Antônio do Amparo, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7799/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santana dos Montes, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7798/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santana do Riacho, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7797/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santana do Paraíso, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7796/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santana do Manhuaçu, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7795/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santana do Jacaré, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7794/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santana do Garambéu, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7793/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santana do Deserto, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7792/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santana de Pirapama, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7791/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santana de Cataguases, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7790/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santana da Vargem, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7789/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Vitória, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7788/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Rosa da Serra, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator