Projetos de Altineu Côrtes
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25/11/2025RIC 7787/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Rita do Sapucaí, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7786/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Rita do Itueto, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7785/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Rita de Minas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7784/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Rita de Jacutinga, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7783/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Rita de Ibitipoca, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7782/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Rita de Caldas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7781/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Maria do Suaçuí, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2025RIC 7780/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Maria do Salto, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7779/2025Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Renan Filho, acerca da nova concessão da BR-040 (Trecho entre Juiz de Fora/MG e Rio de Janeiro/RJ), o aumento de tarifas de pedágio e o contrato firmado com a Concessionária Elovias S.A.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7778/2025Requer informações ao Ministério da Saúde quanto ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Anemia por Deficiência de Ferro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7777/2025Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania quanto à regulamentação da Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024, que instituiu o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7776/2025Requer informações ao Ministério da Saúde quanto à regulamentação da Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024, que instituiu o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7775/2025Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Controladoria-Geral da União (CGU) sobre graves suspeitas de corrupção, tráfico de influência e desvio de recursos públicos envolvendo a empresa Life Tecnologia Educacional, contratos superfaturados em municípios paulistas e possível atuação de familiares do Presidente da República e agentes ligados ao Ministério da Educação, conforme revelado pela Operação Coffee Break da Polícia Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7774/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Maria de Itabira, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7773/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Margarida, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7772/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Luzia, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7771/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Juliana, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7770/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Helena de Minas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7769/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Fé de Minas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7768/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Efigênia de Minas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7767/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Cruz do Escalvado, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7766/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Cruz de Salinas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7765/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Cruz de Minas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7764/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Bárbara do Tugúrio, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7763/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Bárbara do Monte Verde, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7762/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Bárbara do Leste, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7761/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Bárbara, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7760/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Salinas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7759/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Sacramento, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7758/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Sabinópolis, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7757/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Sabará, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7756/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rubim, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7755/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rubelita, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7754/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rosário da Limeira, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7753/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Romaria, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7752/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rodeiro, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7751/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rochedo de Minas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7750/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ritápolis, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7749/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra do Planejamento e Orçamento, sobre todas as emendas parlamentares — individuais, de bancada, de comissão e de relator — destinadas ao Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7748/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, sobre auditorias, fiscalizações, relatórios de conformidade, análises de risco e apontamentos relativos às emendas parlamentares destinadas ao Estado de Goiás, desde 2023, incluindo eventuais achados de auditoria, correções recomendadas e medidas adotadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7747/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rio Vermelho, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7746/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rio Preto, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7745/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rio Pomba, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7744/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rio Piracicaba, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7743/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rio Pardo de Minas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7742/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rio Paranaíba, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7741/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rio Novo, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7740/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rio Manso, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7739/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rio Espera, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2025RIC 7738/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rio Doce, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator