Projetos de Altineu Côrtes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 3.351–3.400 de 12.630 projetos
06/11/2025RIC 7589/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Uiramutã, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/11/2025RIC 7588/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de São Luiz, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/11/2025RIC 7587/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de São João da Baliza, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/11/2025RIC 7586/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/11/2025RIC 7585/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Pacaraíma, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/11/2025RIC 7584/2025Requeiro informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, sobre os critérios, fundamentos técnicos e impactos regulatórios da delimitação das modalidades de restauração florestal na Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), com ênfase na exclusividade da regeneração natural induzida.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/11/2025RIC 7583/2025Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre a decisão do Presidente da República de viajar à Colômbia, para reunião da CELAC, em ato de “solidariedade” ao regime venezuelano, conforme declarado pelo chanceler Mauro Vieira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7582/2025Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a atuação do Ministério nas decisões do Conselho de Administração da Itaipu Binacional entre 2022 e 2024, especialmente quanto à aprovação de tarifas CUSE com custos extraordinários não previstos no Tratado e à ausência de submissão legislativa dos atos correspondentes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7581/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre o planejamento orçamentário para o exercício de 2026, com ênfase nas previsões de gastos com medicamentos judicializados e nas ações do Ministério da Saúde para qualificação das decisões da CONITEC à luz dos critérios fixados pelo STF no Tema 6 (RE 566.471).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7580/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Resende Costa, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7579/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Reduto, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7578/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Recreio, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7577/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Raul Soares, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7576/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Raposos, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7575/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Queluzito, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7574/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Quartel Geral, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7573/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Prudente de Morais, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7572/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Presidente Olegário, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7571/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Presidente Kubitschek, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7570/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Presidente Juscelino, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7569/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Presidente Bernardes, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7568/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pratinha, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7567/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pratápolis, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7566/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Prata, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7565/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Prados, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7563/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7562/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Poté, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7561/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Porto Firme, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7560/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Porteirinha, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7559/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ponto dos Volantes, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7558/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ponto Chique, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7557/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ponte Nova, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7556/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pompéu, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7555/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pocrane, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7554/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Poços de Caldas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7553/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Poço Fundo, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7552/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Planura, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7551/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Piumhi, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7550/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pitangui, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7549/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Piraúba, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7548/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pirapora, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7547/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pirapetinga, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7546/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Piranguinho, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7545/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Piranguçu, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7544/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Piranga, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7543/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pirajuba, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7542/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Piracema, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7541/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pintópolis, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7540/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pingo-d'Água, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2025RIC 7539/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pimenta, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator