Projetos de Altineu Côrtes
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22/10/2025RIC 6687/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6686/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Coronel Sapucaia, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6685/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Corguinho, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6684/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Chapadão do Sul, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6683/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cassilândia, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6682/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Caracol, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6681/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6680/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Camapuã, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6679/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Caarapó, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6678/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Brasilândia, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6677/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bonito, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6676/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bodoquena, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6675/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bela Vista, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6674/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Batayporã, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6673/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bataguassu, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6672/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bandeirantes, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6671/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aral Moreira, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6670/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aquidauana, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6669/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aparecida do Taboado, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6668/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Antônio João, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6667/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Angélica, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6666/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Anaurilândia, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6665/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Anastácio, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6664/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indígenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Amambai, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6663/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alcinópolis, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6662/2025Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Água Clara, no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6661/2025Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, acerca do pedido de crédito suplementar de mais de R$ 350 milhões para o funcionamento do Itamaraty nos dois últimos meses de 2025, e sobre a execução orçamentária da Pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2025RIC 6660/2025Requer informação ao Ministério da Defesa para que disponibilize a esta Casa as ações para permitir o acesso de Cabos e Sargentos do Quadro Especial da Aeronáutica (QESA), oriundos do Quadro de Cabos da Aeronáutica, à graduação de Suboficial da Aeronáutica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6659/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre o multilateralismo climático.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6658/2025Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o multilateralismo climático.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6657/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, informações sobre a utilização de recursos do Fundo Social, para uma linha de crédito destinada a melhorias habitacionais dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6656/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito das cinco prioridades estabelecidas para ampliar o financiamento verde e atrair recursos para países em desenvolvimento.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6655/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil acerca das razões e consequências das frequentes trocas ministeriais no governo federal, especialmente sobre os impactos administrativos, financeiros e na execução das políticas públicas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6654/2025Requer informações ao Ministro da Saúde, sobre aquisição e disponibilidade de vacinas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6653/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a execução da Política Nacional de Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida) e outras ações de promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6652/2025Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, sobre inconsistências metodológicas na divulgação de dados oficiais sobre a fome no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6651/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das ações, dados e políticas públicas relacionadas à poluição plástica nos rios da Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6650/2025Requer informações ao Ministério da Saúde relacionadas ao provimento adicional de cargos no âmbito do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1), especificamente no Ministério da Saúde (Cargo: Cargo de Tecnologista do Ministério da Saúde).Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6649/2025Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos relacionadas ao provimento adicional de cargos no âmbito do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1), especificamente no Ministério da Saúde (Cargo: Cargo de Tecnologista do Ministério da Saúde).Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6648/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca das providências adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no enfrentamento da estrutura organizacional, disciplinar e financeira do crime organizado, com foco na facção Primeiro Comando da Capital (PCC), diante da recente operação “Auditoria”, deflagrada pela Polícia Civil de São Paulo, conforme amplamente noticiado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6647/2025Solicita à Exma. Sra. Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações acerca da situação dos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6646/2025Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a retomada das atividades da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN3) em Três Lagoas/MS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6645/2025Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações referente ao programa anunciado de R$ 65 milhões para guardas municipais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6644/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das providências relacionadas à proteção dos quelônios amazônicos, em razão da recente apreensão de mais de quatro toneladas desses animais no município de Canutama/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6643/2025Requer informações ao Ministério da Educação acerca das providências adotadas para assegurar o cumprimento da legislação que garante a matrícula e a inclusão de estudantes com deficiência, em especial aqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino público e privado em todo o território nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6642/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas adotadas diante da situação crítica de escassez hídrica em rios da Amazônia, declarada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6641/2025Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas adotadas para o enfrentamento da esporotricose no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6640/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca da perda de vegetação nativa na Amazônia entre 1985 e 2024, com base em estudo do MapBiomas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6639/2025Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação, do acompanhamento e da fiscalização da política nacional de triagem neonatal ampliada, prevista na Lei nº 14.154/2021, com destaque para a situação de sua execução no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6638/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acerca da execução orçamentária, da implantação de bases operacionais, da lotação de servidores e dos resultados das ações de prevenção e combate às queimadas no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator