Projetos de Altineu Côrtes
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16/10/2025RIC 6586/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6585/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Salvaterra, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6584/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Salinópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6583/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Redenção, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6582/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Rio Maria, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6581/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Rurópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6580/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Rondon do Pará, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6579/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Pau d’Arco, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6578/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Quatipuru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6577/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Primavera, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6576/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Prainha, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6575/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Porto de Moz, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6574/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Portel, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6573/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6572/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Peixe-Boi, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6571/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Placas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6570/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Piçarra, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6569/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia acerca da decisão da ANEEL que determina cortes na geração distribuída por distribuidoras de energia, conforme amplamente noticiado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6568/2025Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito das graves denúncias de fraudes e desvio de recursos no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil, em especial diante da recente ampliação do programa e da ausência de medidas eficazes de controle e fiscalização.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2025RIC 6567/2025Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre a execução da meta fiscal do governo federal para o exercício de 2025, considerando as recentes declarações do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da necessidade do déficit zero ou revisão da meta fiscal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2025RIC 6566/2025Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa, sobre a coordenação interministerial, a supervisão governamental e os mecanismos de governança e integridade aplicados no processo de reimplantação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (SICOBE), incluindo a articulação entre o Ministério da Fazenda, a Receita Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2025RIC 6565/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, sobre as auditorias, análises de integridade, recomendações e atos de controle interno relacionados à proposta de reimplantação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (SICOBE), bem como sobre a articulação da CGU com o Ministério da Fazenda, a Receita Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU) no acompanhamento do tema.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2025RIC 6564/2025Requer informações ao Advogado-Geral da União, Sr. Jorge Messias, sobre os pareceres, manifestações judiciais e estudos técnico-jurídicos elaborados pela Advocacia-Geral da União (AGU) no contexto da ação que trata da reimplantação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (SICOBE), em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), bem como sobre a articulação interinstitucional com o Ministério da Fazenda e órgãos de controle.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2025RIC 6563/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre os estudos técnicos, análises de custo-benefício, pareceres jurídicos e atos administrativos da Receita Federal do Brasil referentes à proposta de reimplantação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (SICOBE), bem como sobre as interações com a Advocacia-Geral da União (AGU) e órgãos de controle no contexto da ação em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF).Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2025RIC 6562/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o risco apontado pelo TCU de reprovação das contas presidenciais em razão de manobras fiscais irregulares que somam R$ 89,9 bilhões entre 2024 e 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2025RIC 6561/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre os agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2025RIC 6560/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2025RIC 6559/2025Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da suspensão da distribuição de medicamentos e de farmácias credenciadas no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2025RIC 6558/2025Requer ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, a adoção de providências emergenciais para apoio técnico e eventual intervenção na gestão do Hospital Regional de Eunápolis/BA.Retirado pelo(a) Autor(a)relator15/10/2025RIC 6557/2025Requer o envio de informações sobre as razões da ausência de regulamentação do §15 do art. 15-E da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2025RIC 6556/2025Requer ao Ministério da Educação informações sobre o quadro docente da rede pública federal de ensino e em especial dos professores substitutos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2025RIC 6555/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações sobre a operação de crédito contratada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o programa de desligamento voluntário em curso, conforme amplamente noticiado pela imprensa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2025RIC 6554/2025Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, sobre o plano de reestruturação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), solicitando detalhamento das medidas previstas, impactos financeiros, sociais e trabalhistas, e cópias de documentos oficiais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2025RIC 6553/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre a operação de crédito de R$ 20 bilhões articulada pelo Governo Federal para socorrer a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), solicitando cópia de documentos, pareceres e contratos referentes à origem e às condições da operação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2025RIC 6552/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO acerca da possibilidade de concessão de aval do Tesouro Nacional à operação de crédito estimada em R$ 20 bilhões a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2025RIC 6551/2025Solicita a Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania informações sobre a execução do Plano Ruas Visíveis.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2025RIC 6550/2025Requer informações acerca de medidas adotadas pelo Governo Brasileiro em razão das recentes prisões de líderes cristãos na República Popular da China.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2025RIC 6549/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre o uso de sistemas de inteligência artificial pela Receita Federal do Brasil para cruzamento de dados financeiros obtidos via Pix e Imposto de Renda, solicitando detalhamento técnico, fundamentos legais, relatórios de impacto e cópia de documentos relativos à ordem e à implementação da medida.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2025RIC 6548/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a Secretaria Nacional de Eletromobilidade, instituída para coordenar políticas relacionadas ao setor de veículos elétricos no país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2025RIC 6547/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar da execução e dos resultados do Programa Terra da Gente, instituído pelo Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2025RIC 6546/2025Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, acerca do Decreto presidencial que ampliou oficialmente o poder da primeira-dama Rosângela da Silva (“Janja”), conferindo-lhe acesso e utilização da estrutura administrativa do Gabinete Pessoal da Presidência da República.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2025RIC 6545/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, sobre diretrizes e providências aplicáveis a universidades públicas, federais e estaduais, diante de denúncias de condutas docentes que possam configurar incitação à violência, discurso de ódio ou violação de direitos fundamentais, bem como sobre medidas de proteção a discentes envolvidos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2025RIC 6544/2025Solicita ao Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, informações sobre o Decreto nº 12.604/2025, que ampliou as atribuições do Gabinete Pessoal da Presidência para incluir o apoio à primeira-dama.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2025RIC 6543/2025Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Educação acerca da decisão da Universidade Federal de Sergipe de reduzir a área destinada ao campus da instituição no município de Estância/SE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2025RIC 6542/2025Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre os períodos de estiagem que comprometem drasticamente a navegabilidade dos rios no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2025RIC 6541/2025Requer informações do Ministro de Estado da Fazenda sobre o processo de desligamento de empregados do cargo de Auxiliar do SERPROAguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2025RIC 6540/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações sobre os períodos de estiagem que comprometem drasticamente a navegabilidade dos rios no Amazonas .Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2025RIC 6539/2025Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2025RIC 6538/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária sobre a situação do setor leiteiro.Retirado pelo(a) Autor(a)relator14/10/2025RIC 6537/2025Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a eventual participação, cooperação, ciência, suporte técnico-operacional, normativo ou regulatório do Ministério das Comunicações, de entidades e empresas a ele vinculadas, e de órgãos sob sua esfera de articulação, em iniciativas de vigilância, monitoramento de comunicações digitais e classificação de conteúdos, mencionadas em reportagens públicas e documentos, notadamente aquelas associadas a convênios ou arranjos com o Tribunal Superior Eleitoral - TSE, plataformas digitais e organizações do terceiro setor.Aguardando Remessa ao Arquivorelator