Projetos de Altineu Côrtes
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21/10/2025RIC 6637/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), acerca da área de floresta preservada da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e de sua eventual inserção em políticas de conservação e cooperação institucional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6636/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da violência em ambiente escolar e as medidas adotadas para sua prevenção e enfrentamento no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6635/2025Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do aumento de casos de malária em Manaus/AM no ano de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6634/2025Requer informações ao Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito e do Conselho Nacional de Trânsito, acerca dos índices de acidentes de trânsito em Manaus e no Estado do Amazonas e das medidas federais adotadas para sua redução.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6633/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da superlotação carcerária em delegacias do Estado do Amazonas e das medidas adotadas para prevenir violações à legislação penal e assegurar a ordem pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6632/2025Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca dos investimentos no Plano Brasileiro de Inteligência Artificial e sua aplicação na melhoria dos serviços públicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6631/2025Requer informações ao Ministério das Cidades acerca da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios, especialmente em Manaus/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6630/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca de medidas de combate ao desmatamento ilegal, queimadas e recuperação ambiental no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6629/2025Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da execução, expansão e fiscalização do programa “Luz para Todos” e demais iniciativas federais de eletrificação rural, com foco no atendimento a comunidades interioranas e regiões de difícil acesso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6628/2025Requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca das previsões orçamentárias para a recomposição da carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho, incluindo a convocação da Comissão dos Aprovados no Concurso de 2024, a criação e transformação de cargos e as medidas de compatibilização com as metas fiscais da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6627/2025Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca das medidas voltadas à recomposição da carreira de Auditor Fiscal do Trabalho, da política de provimento de cargos e do planejamento de concursos públicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6626/2025Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego acerca do déficit de Auditores Fiscais do Trabalho, das medidas para recomposição da carreira e das estratégias de fortalecimento da inspeção laboral no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6625/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de prevenção, repressão e cooperação internacional voltadas ao combate ao tráfico de drogas realizado por meio do aliciamento e exploração de pessoas em território nacional e em rotas transnacionais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6624/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas de prevenção, monitoramento, investigação e cooperação internacional voltadas ao combate à exploração sexual infantil praticada por meio da internet.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6623/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das providências destinadas ao enfrentamento dos impactos do desmatamento na Amazônia, diante de estudo recente que aponta que a atividade já responde por 75% da redução das chuvas na região.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6622/2025Requer informações ao Exmo. Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, para complementar o Requerimento de Informação nº 1742/2025 e esclarecer aspectos da publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) no Diário Oficial da União (DOU), sua integração ao Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) e os entraves à disponibilização de medicamentos incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6621/2025Requer informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a atuação da pasta para garantir a sustentabilidade no setor hidroviário, considerando os processos de desestatização em curso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6620/2025Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações federais específicas para combater a insegurança alimentar no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6619/2025Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas adotadas e planejadas para apoiar o Estado do Amazonas na melhoria do desempenho dos estudantes da rede pública no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6618/2025Requer informações ao Ministério dos Transportes, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), acerca das medidas adotadas para garantir a navegabilidade do Rio Madeira diante da estiagem que afeta o transporte de cargas e passageiros no sul do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6617/2025Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a venda da participação da Eletrobras na Eletronuclear para a empresa J&F Investimentos (Âmbar Energia), especialmente quanto aos impactos econômicos, regulatórios e tarifários decorrentes da operação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6616/2025Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca retomada dos voos diretos entre Manaus (AM) e Buenos Aires (Argentina).Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6615/2025Requer do Ministro de Estado das Cidades, Senhor Jader Barbalho, informações a respeito do programa habitacional anunciado pelo Governo Federal no valor de R$ 40 bilhões, destinado à reforma de casas populares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6614/2025Requer informações à Casa Civil a respeito da situação das 11 (onze) agências reguladoras federais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6613/2025Requer informação ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a eventuais contratos celebrados com a empresa Recoma, especializada em infraestrutura esportiva.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6612/2025Requeiro ao Senhor Ministro das Relações Exteriores que sejam prestadas informações referentes à situação dos cidadãos brasileiros nos Estados Unidos da América.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6611/2025Requeiro a Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania que sejam prestadas informações referentes à situação dos cidadãos brasileiros nos Estados Unidos da América.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6610/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a governança, os controles de integridade, a segurança cibernética e as medidas corretivas adotadas no âmbito do sistema Córtex, em decorrência de sua utilização indevida por terceiros, inclusive por integrantes de organizações criminosas, conforme reportagens e investigações da Polícia Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6609/2025Requer informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Marcos Antônio Amaro dos Santos, sobre as medidas de segurança cibernética, resposta a incidentes e governança de riscos adotadas no âmbito do Sistema Córtex e demais plataformas sensíveis do Governo Federal, em razão de uso indevido identificado pela Polícia Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6608/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Sr. Vinícius Carvalho, sobre as ações de auditoria, integridade e controle interno relacionadas ao sistema Córtex, sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em razão de uso indevido identificado pela Polícia Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2025RIC 6607/2025Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa, sobre a coordenação interministerial, as ações de governança digital e os mecanismos de supervisão adotados pelo Governo Federal em razão do uso indevido do sistema Córtex, ferramenta de inteligência artificial sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/10/2025RIC 6606/2025Requer ao Ministério do Esporte informações, por meio da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), acerca dos planos de viagem e das atividades realizadas pela equipe técnica do referido órgão no dia 17 de outubro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/10/2025RIC 6604/2025Requer informações ao ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, acerca da publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) e da atualização do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP).Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/10/2025RIC 6603/2025Requer ao Ministro de Estado da Saúde a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.891, de 2024, de autoria da Deputada Silvia Cristina, que dispõe sobre o Cuidado ao Bebê Prematuro e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, bem como do Substitutivo adotado pela Comissão de SaúdeAguardando Remessa ao Arquivorelator20/10/2025RIC 6602/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, sobre medidas de controle e auditoria relativas a possíveis transferências internacionais de recursos públicos ou privados da Venezuela ao Brasil, no contexto das denúncias de Hugo Carvajal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2025RIC 6601/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), acerca da edição e dos fundamentos técnicos do Decreto nº 12.679, de 16 de outubro de 2025, que altera o Decreto nº 12.046, de 5 de junho de 2024, sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6600/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda acerca dos prejuízos acumulados pelas estatais controladas pela União, conforme amplamente noticiado, e as ações adotadas para mitigar tais perdas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6599/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Portos e Aeroportos acerca da autorização e fiscalização da cobrança de taxa sobre bagagem de mão pelas empresas aéreas, conforme noticiado recentemente.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6598/2025Requer informações ao Ministério da Previdência Social acerca dos impactos atuariais, financeiros e administrativos do Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 e de seus apensados, em razão da relatoria das matérias na Comissão de Finanças e Tributação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6597/2025Requer do Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a Portaria nº 8.033/2025, publicada conjuntamente pelos Ministérios da Educação e da Saúde, que estabelece os requisitos para obtenção da Certificação de Hospital de Ensino.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6596/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Renan Filho, acerca da implantação e funcionamento do novo sistema de fiscalização eletrônica do piso mínimo de frete, instituído na Nota Técnica 2025.001 do MDF-e.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6595/2025Requer o envio de pedido de informações ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a participação do Ministério da Fazenda na definição dos parâmetros que orientaram a linha de crédito extraordinário da MP nº 1.316/2025 e da Resolução CMN nº 5.247/2025, especialmente quanto à exclusão dos municípios de Ibicuí e de Iguaí, ambos situados no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6594/2025Requer o envio de pedido de informações à Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sobre a participação do Ministério na Medida Provisória nº 1.316/2025, especialmente quanto à exclusão dos municípios de Ibicuí e Iguaí ambos situados na Bahia, da linha de crédito extraordinário.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6593/2025Requer o envio de pedido de informações ao Sr. Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária sobre os critérios utilizados pelo MAPA na definição da lista de municípios contemplados pela Portaria SPA/MAPA nº 114/2025, especialmente quanto à exclusão dos municípios de Ibicuí e de Iguaí, ambos situados no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6592/2025Solicita que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério da Saúde acerca dos procedimentos envolvendo a distribuição e uso de implante anticoncepcional subdérmico de etonogestrel de longa duração no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6591/2025Requer a Sua Excelência o Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, informações sobre a conduta institucional da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em virtude da controvérsia gerada pela Aula Inaugural da VI Turma Especial de Medicina Veterinária, do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), realizada em 22 de setembro do corrente ano.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6590/2025Requer o envio de pedido de informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, José Renan Filho, sobre a obra de duplicação da BR-101 no trecho que liga Aracaju (SE) a Alagoinhas (BA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6589/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6588/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2025RIC 6587/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator