Projetos de Amauri Teixeira
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16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor16/07/2014REQ 10541/2014Requer a realização de Comissão Geral para discutir os impactos sociais sobre a folha da Previdência Social e sobre as despesas do SUS, decorrentes dos acidentes de trabalho no Brasil.Arquivadaautor16/07/2014INC 6392/2014Sugere a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a criação do programa TELEFONIA MÓVEL PARA TODOS.Arquivadaautor16/07/2014INC 6390/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda a instalação de Agência ou Posto de Atendimento do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal no Distrito de Ibirajá situado no município de Itanhém/BA.Arquivadaautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor15/07/2014PL 7806/2014Regulamenta a profissão de costureira em todo o território nacional e dá outras providencias.Aguardando Parecerautor15/07/2014REQ 593/2014Solicita a realização de audiência Pública para debater o impacto dos incêndios florestais na saúde pública e no Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor15/07/2014INC 6382/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social a implantação de uma Agência da Previdência Social no Distrito de Ibirajá situado no município de Itanhém/BA.Arquivadaautor15/07/2014INC 6381/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações à instalação de antenas de sinal de celular no Distrito Ibirajá situado no município de Itanhém/BA.Arquivadaautor03/07/2014RIC 4358/2014Requer o pedido de informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Republica sobre o estágio das obras de construções e reformas de todos os aeroportos do Estado da Bahia.—autor02/07/2014PEC 419/2014Dá nova redação ao art. 144, § 1º, da Constituição Federal de 1988 para acrescentar competência investigativa à Polícia Federal.Arquivadaautor01/07/2014INC 6345/2014Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a autorização para a aprovação e classificação de todos os candidatos aprovados na Sindicância de Vida Pregressa do concurso público para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, regido pelo Edital ESAF nº 18 de 7 de Março de 2014.Arquivadaautor20/06/2014INC 6340/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro Chefe de Casa Civil a imediata regulamentação da LEI Nº 12.872, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 que entre outras determinações autoriza a União a renegociar condições financeiras e contratuais das operações de crédito dos produtores rurais.Arquivadaautor10/06/2014INC 6325/2014Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a convocação dos aprovados fora do número de vagas originais do concurso de 2012 para Analista de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União.Arquivadaautor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor10/06/2014INC 6323/2014Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a autorização para realização de concurso público com 800 vagas para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho.Arquivadaautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor05/06/2014REQ 10426/2014Requer moção de pesar pelo passamento do Senhor Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, Erasmo Ferreira da Silva, ocorrido no dia 04 de junho de 2014.Arquivadaautor05/06/2014INC 6320/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego a imediata apuração de ameaças de morte sofridas por Auditores Fiscais do Trabalho no município de Barreiras/BA.Arquivadaautor05/06/2014INC 6319/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça a imediata apuração de ameaças de morte sofridas por Auditores Fiscais do Trabalho no município de Barreiras/BA.Arquivadaautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor04/06/2014MPV 648/2014Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a Copa do Mundo FIFA 2014.Perdeu a Eficáciarelator03/06/2014REQ 587/2014Solicita a realização de Seminário sobre a Saúde da População Negra.Arquivadaautor03/06/2014PLP 400/2014Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos trabalhadores rurais do sisal, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor28/05/2014INC 6237/2014Sugere à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o aproveitamento do Cadastro de Reserva do Concurso da ANVISA/2013.Arquivadaautor28/05/2014INC 6228/2014Sugere a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a modificação da PORTARIA Nº 44, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, que trata do Programa de Aquisição de Alimentos.Arquivadaautor28/05/2014INC 6227/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda a imediata regulamentação da LEI Nº 12.872, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 que entre outras determinações autoriza a União a renegociar condições financeiras e contratuais das operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES junto aos produtores rurais.Arquivadaautor28/05/2014INC 6226/2014Sugere a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a imediata regulamentação da LEI Nº 12.872, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 que entre outras determinações autoriza a União a renegociar condições financeiras e contratuais das operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES junto aos produtores rurais.Arquivadaautor27/05/2014REQ 584/2014Solicita a realização de Seminário sobre a Equidade Previdenciária entre o Regime Próprio de Previdência Social e o Regime Geral da Previdência Social.Arquivadaautor27/05/2014REQ 583/2014Solicita a realização de Seminário sobre o impacto socioambiental, econômico e sobre a saúde do trabalhador advindo da monocultura do eucalipto.Arquivadaautor27/05/2014REQ 582/2014Solicita a realização de Seminário sobre a Responsabilidade Sanitária na Região de Saúde de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia.Arquivadaautor22/05/2014INC 6214/2014Sugere a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a imediata autorização para a contratação de 600 Analistas do Seguro Social do INSS e a abertura de Concurso com a previsão de 2.000 (duas mil) vagas para Técnico do Seguro Social do INSS.Arquivadaautor20/05/2014REQ 4/2014Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com os presidentes da CBF e das Federações Gaúcha e Paulista de Futebol, para tratar da questão do racismo no esporte.—autor20/05/2014REQ 3/2014Requer a realização de audiências públicas com a presença dos Ministros da Justiça, do STF, do CNJ, do STJ, do Presidente do CNMP e do Secretário da SEPIR.—autor20/05/2014REQ 2/2014Requer, nos termos regimentais, a realização de diligências no Estado da Bahia para tratar da questão do racismo.—autor20/05/2014REQ 10225/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 170/2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal" para garantir o pagamento de proventos integrais aos aposentados por invalidez.Tramitação Finalizadaautor14/05/2014REQ 10174/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 82-A/2007, que "que atribui autonomia à Advocacia-Geral da União e órgãos vinculados, bem como às Procuradorias-Gerais dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".Tramitação Finalizadaautor14/05/2014INC 6180/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de sinal na localidade de Corta Mão no Município de Amargosa/BA.Arquivadaautor13/05/2014REQ 565/2014Solicita a realização de Seminário para debater Terapia Nutricional em domicílio.Arquivadaautor07/05/2014INC 6161/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de sinal na localidade de Lage dos Negros no Município de Campo Formoso/BA.Arquivadaautor07/05/2014REQ 559/2014Solicita a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação e o controle do uso indiscriminado de antibióticos como proteção à saúde pública.Arquivadaautor07/05/2014INC 6156/2014Sugere à Presidenta da República a implantação do Curso de Operação de Máquinas Pesadas no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.Arquivadaautor06/05/2014INC 6151/2014Sugere à Presidenta da República a NOMEAÇÃO DE TODOS os aprovados no último Concurso para Analista do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Arquivadaautor06/05/2014INC 6150/2014Sugere à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a NOMEAÇÃO DE TODOS os aprovados no último Concurso para Analista do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Arquivadaautor06/05/2014REQ 10098/2014Requer moção de pesar pelo passamento de Dom Tomás Balduino, falecido no último dia 02 de maio de 2014.Arquivadaautor06/05/2014REQ 558/2014Solicita a inclusão de convidados para participar do Seminário sobre os impactos socioeconômicos e na saúde pública decorrentes da monocultura praticada pelo agronegócio e do uso de agrotóxicos aprovado pelo Requerimento 526/2014.Arquivadaautor30/04/2014REQ 556/2014Solicita seja realizada audiência pública para debater os impactos da carência de pessoal da Controladoria Geral da União - CGU sobre a fiscalização dos recursos públicos alocados na saúde, previdência e assistência social e a saúde.Arquivadaautor30/04/2014REQ 555/2014Solicita a realização de audiência Pública para debater a proposta que revoga a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).Arquivadaautor29/04/2014REQ 10074/2014Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Reggae.Arquivadaautor