Projetos de Amauri Teixeira
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29/04/2014REQ 10066/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 504/2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional".Tramitação Finalizadaautor24/04/2014REQ 550/2014Solicita seja realizada audiência pública para debater os impactos sociais e sobre a folha da Previdência Social e sobre as despesas do SUS dos acidentes de trabalho no Brasil e na BahiaArquivadaautor23/04/2014REQ 10051/2014Requer moção de pesar pelo passamento de Dyrene Faria da Matta Dourado, falecida no último dia 18 de abril de 2014.Arquivadaautor11/04/2014REQ 10008/2014Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 7.242/2014, para que seja incluída a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor11/04/2014REQ 10007/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 3299 de 2008, que altera o artigo 29 da lei 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os artigos 3º, 5º, 6º e 7º da lei 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.Tramitação Finalizadaautor10/04/2014REQ 10003/2014Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Reggae.Tramitação Finalizadaautor09/04/2014REQ 545/2014Requer a conversão da audiência pública n.º 506/2014 em seminário, a ser realizado em Alagoas, para discutir a importância da Criação, por lei, a bem da sociedade brasileira, do Dia Nacional do Desbravador.Arquivadacoautor08/04/2014REQ 539/2014Solicita a realização de audiência Pública para debater o Plano Brasil sem Miséria.Arquivadacoautor08/04/2014INC 5961/2014Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a assinatura de Despacho Presidencial para nomeação de todos os aprovados fora do número de vagas no último concurso para Especialista do Banco do Central.Arquivadaautor08/04/2014INC 5960/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações a implantação de serviços de telefonia celular em Distritos e povoados dos municípios de Alcobaça, Caculé, Caém, Campo Formoso, Canarana, Caravelas, Casa Nova, Curaça, Formosa do Rio Preto, Ibirapuã, Itamarajú, Jacobina, Juazeiro, Lajedão, Mairí, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Nova Fátima, Nova Viçosa, Ourolândia, Paramirim, Piritiba, Remanso, Rio do Antônio, Sento Sé, Serrolândia, Teixeira de Freitas, Uibaí, Umburanas, Valença e Vereda.Arquivadaautor07/04/2014INC 5959/2014Sugere ao Ministro da Educação a criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia, Multicampi, no Território da Bacia do Jacuípe e no Território do Sisal.Arquivadaautor04/04/2014REQ 537/2014Solicita a realização de Audiência Pública para debater os impactos na saúde pública e na previdência decorrentes da tolerância social à violência contra as mulheres, representada pela recente pesquisa do IPEA.Arquivadaautor03/04/2014INC 5946/2014Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a assinatura de Despacho Presidencial para nomeação de todos os aprovados fora do número de vagas de Analista de Finanças e Controle (AFC) da Controladoria-Geral da União (CGU), realizado em 2012.Arquivadaautor01/04/2014INC 5929/2014Sugere ao Ministro de Estado da Justiça a retificação do item que trata do prazo de validade do concurso, alterando-o de 30 dias para 180 dias dos concursos de Perito Criminal Federal (PCF) e Escrivão de Polícia Federal (EPF) regidos pelos editais Nº 2/2013 - DGP/DPF e Nº 1/2013 - DGP/DPF de 09 de maio de 2013.Arquivadaautor28/03/2014INC 5927/2014Sugere a Ministra de Estado do Orçamento e Gestão a autorização para nomeação dos aprovados para o cargo Auditor-Fiscal do Trabalho no Cocurso de 2013.Arquivadaautor26/03/2014REQ 528/2014Solicita a realização de audiência Pública para debater as parcelas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel), respectivamente, na prestação de serviço de saúde pública e na previdência e assistência socialArquivadacoautor26/03/2014INC 5921/2014Sugere a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a NOMEAÇÃO dos 766 candidatos aprovados em todas as etapas da 1ª fase do concurso para o cargo de POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL - DPRF 2013 - constantes do "cadastro de reserva", que teve suas normas regidas de acordo com o edital publicado no DOU de 11 de junho de 2013.Arquivadaautor25/03/2014REQ 527/2014Requer a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a realização da 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU - CPD.Arquivadaautor25/03/2014REQ 526/2014Solicita a realização de Seminário sobre os impactos socioeconômicos e na saúde pública decorrentes da monocultura praticada pelo agronegócio e do uso de agrotóxicos.Arquivadaautor17/03/2014REQ 509/2014Requer a realização de Encontro com a delegação de Parlamentares do Gabinete de Prevenção e Combate ao HIV e AIDS da Assembleia da República de Moçambique.Arquivadaautor13/03/2014REQ 505/2014Requer a aprovação de reunião externa de membros da Comissão de Seguridade Social e Família para conhecer os resultados parciais do Programa de Braços Abertos, da Prefeitura de São Paulo.Arquivadacoautor11/03/2014REQ 9667/2014"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515 de 2010."Tramitação Finalizadaautor11/03/2014REQ 9666/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 590 de 2006 que "Dá nova redação ao parágrafo 1º do Art. 58 da Constituição Federal", que garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e de cada Comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo.Tramitação Finalizadaautor11/03/2014REQ 502/2014Requer a realização de Sessão de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o papel das comunidades Terapêuticas na promoção da saúde.Arquivadacoautor11/03/2014INC 5872/2014Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de medidas visando à autorização para convocação dos aprovados no concurso de Analista de Finanças e Controle (AFC) da Controladoria-Geral da União (CGU), realizado em 2012.Arquivadaautor11/03/2014REQ 9640/2014Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 6.296/2013, que "altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para instituir o auxílio-transitório decorrente de risco social provocado por comprovada situação de violência doméstica e familiar contra a mulher".Tramitação Finalizadaautor10/03/2014REQ 498/2014Requer a criação, no âmbito da Comissão, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde da População Negra.Arquivadaautor06/03/2014REQ 9635/2014Requer moção de pesar pelo passamento da Jeolino Xavier Lopes, falecido no último dia 27 de fevereiro de 2014.Arquivadaautor06/03/2014REQ 496/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir a carência de Pessoal e abertura de novas agências do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Arquivadaautor06/03/2014REQ 495/2014Requer a realização de audiência pública para debater o impacto social e á saúde do trabalhador provocado pela monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia.Arquivadaautor06/03/2014INC 5871/2014Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a criação da UNIVERSIDADE FEDERAL DA CHAPADA DIAMANTINA com campi nos municípios de Jacobina, Seabra, Irecê e Itaberaba.—autor25/02/2014REQ 9587/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia o PL 6558/2009, que "Dispõe sobre o exercício das profissões de maitre e garçom."Arquivadaautor25/02/2014PRVP 1/2014"altera o Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV, Da Organização dos Poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal" (propõe a fixação de um prazo de oito anos, para que a União, os Estados e o Distrito Federal se organizem para poder contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais)Arquivadaautor20/02/2014INC 5842/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações à instalação de antenas de sinal de celular nos distritos de Centenário, Cruzeiro do Sul, Sulzinho e Salomão, no município de Vereda/BA.Arquivadaautor20/02/2014INC 5841/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antenas de sinal na localidade de Rancho Alegre e Barcelona no município de Caravelas/BA.—autor19/02/2014RIC 4003/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre as emendas de nº 27360004 e 27360008 da Lei Orçamentária de Anual referente ao exercício de 2012.—autor19/02/2014PL 7160/2014Acrescenta parágrafo ao art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados que desempenham a função de Operador de Máquina Florestal e dos trabalhadores em Viveiros de Mudas.Arquivadaautor19/02/2014INC 5834/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações a melhoria do sinal de telefonia móvel no Distrito de Serra Grande em Valença/BA.Arquivadaautor18/02/2014REQ 9550/2014Requer moção de pesar pelo passamento da José Eduardo Mendes de Carvalho, falecido no último dia 18 de fevereiro de 2014.Arquivadaautor14/02/2014INC 5826/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda a instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal no Distrito de Serra Grande localizado no município de Valença/BA.—autor13/02/2014INC 5825/2014Sugere ao Ministro da Educação a implantação de Campus da Universidade Federal do Recôncavo Baiano - UFRB nos municípios de Valença e Nazaré das Farinhas no estado da Bahia.—autor11/02/2014PL 7112/2014Acrescenta o art. 2º - H à Lei 10.910, de 15 de julho de 2004.Arquivadaautor09/02/2014EMC 20/2014Dá nova redação à MPV nº 637/2013.—autor09/02/2014EMC 19/2014Dá nova redação à MPV nº 637/2013.—autor09/02/2014EMC 18/2014Dá nova redação à MPV nº 637/2013.—autor07/02/2014EMC 36/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor07/02/2014EMC 49/2014Dá nova redação à MPV 632/2013—autor07/02/2014EMC 48/2014Dá nova redação à MPV 632/2013—autor07/02/2014EMC 47/2014Dá nova redação à MPV 632/2013—autor04/02/2014INC 5787/2014Sugere a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a NOMEAÇÃO de todos os aprovados no último Concurso para Técnico da Previdência Social do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Arquivadaautor