Projetos de Amauri Teixeira
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01/10/2013PL 6456/2013Altera o inciso II do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para incluir a categoria de Agentes de Trânsito e Transportes nas atividades periculosas.Arquivadaautor30/09/2013REC 235/2013Recorre, com base no art. 95, § 8° do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem 349/13.Arquivadaautor30/09/2013INC 5236/2013Sugere ao Ministro da Integração Nacional a ampliação da área de atuação da CODEVASF para todos os municípios do Semiárido Brasileiro.Arquivadaautor26/09/2013EMC 12/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor26/09/2013EMC 10/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013PEC 316/2013Dá nova redação à alínea "d" do Inciso VI do art. 150 para isentar impostos sobre jornais, revistas e livros digitais.Tramitando em Conjuntoautor25/09/2013REQ 270/2013Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater as diretrizes para a implementação do Plano Juventude Viva - Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra.Arquivadaautor25/09/2013EMC 7/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e
do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 6/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e da classe ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 5/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 4/2013Acrescentem-se a carreira "de Finanças e Controle" no inciso XXIII do artigo 37, e alínea no mesmo dispositivo, com a seguinte redação:—coautor24/09/2013INC 5204/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes o rompimento do contrato com Empresa Via Bahia concessionária da BR 324 no trecho Salvador/Feira de Santana/BA.—autor24/09/2013INC 5201/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda a instalação de Pontos de Atendimentos Bancários e Caixas Eletrônicos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal no município de Serrolândia/BA.—autor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor18/09/2013REQ 267/2013Requer a inclusão de convidados na audiência pública para discutir os direitos humanos e a reestruturação da carreira dos Policiais Militares do Distrito Federal.Arquivadaautor18/09/2013INC 5195/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração a instalação de Cisternas de Polietileno nos Distritos de Córrego, Baixão e Cunanã no município de Mirangaba/BA.Arquivadaautor18/09/2013INC 5194/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena para sinal de celular no Distrito de Delfino para beneficiar as comunidades de Lagoa do Angico, Matas, Umpamirim, Caraíbas, Belas I e II, Lagoa da Barra, Ponta D''Água e Barras no município de Umburanas/BA.—autor17/09/2013INC 5193/2013Sugere a Excelentíssima Senhora Presidenta da República autorize a nomeação dos 10 Defensores Públicos Federais remanescentes aprovados no 4º concurso do Ano de 2010 e abertura de concurso com 750 novas vagas.Arquivadaautor17/09/2013INC 5192/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração a instalação de Cisternas de Polietileno no Distrito de Olhos D''Água 3 no município de Campo Formoso/BA.Arquivadaautor17/09/2013REQ 8609/2013Requer moção de pesar pelo passamento do Senhor Luiz Gushiken, falecido no último dia 13 de setembro de 2013.Arquivadaautor17/09/2013INC 5190/2013Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de telefones públicos no povoado de Marruais, no Município de Mirangaba/BA.—autor17/09/2013INC 5189/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena para sinal de celular no Distrito de Marruais no município de Mirangaba - BA.—autor17/09/2013INC 5188/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração a agilização na distribuição de Cisternas de Polietileno no município de Campo Formoso/BA.Arquivadaautor17/09/2013INC 5187/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração a instalação de Cisternas de Polietileno no Distrito de São Tomé no município de Campo Formoso/BA.Arquivadaautor10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor09/09/2013REQ 257/2013Requerem a realização de audiência pública com a finalidade de traçar diretrizes de implementação do Plano Juventude Viva - Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra.Arquivadaautor09/09/2013REQ 256/2013Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para discutir os direitos humanos e a reestruturação da carreira dos Policiais Militares do Distrito Federal.Arquivadaautor04/09/2013REQ 8521/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 405/2009 que "Altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao Pequeno Minerador o direito à aposentadoria".Tramitação Finalizadaautor04/09/2013INC 5145/2013Sugere a Excelentíssima Senhora Presidenta da República assinatura de Despacho Presidencial para nomeação de todos os concursados aprovados para Analista Tributário da Receita Federal fora do número de vagas.Arquivadaautor03/09/2013REQ 8489/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).Tramitação Finalizadaautor03/09/2013REQ 8488/2013Requer a constituição de Comissão Especial para proferir parecer à proposta de Emenda à Constituição nº 504, de 2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional".Arquivadaautor27/08/2013REQ 8438/2013Requer a constituição de Comissão Especial para proferir parecer à proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal".Arquivadaautor27/08/2013REQ 427/2013Requer a realização de audiência pública para debater o desaparecimento das abelhas no ecossistema brasileiro.Arquivadaautor21/08/2013PLP 314/2013Dispõe sobre a fixação de limite máximo de taxa de juros na concessão de empréstimos consignados pelas instituições financeiras.Tramitando em Conjuntoautor20/08/2013REQ 252/2013Requer a inclusão do convidado com base no Requerimento n.º 243/2013 de autoria do deputado Otavio Leite.Arquivadacoautor20/08/2013REQ 8386/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem.Arquivadaautor19/08/2013REQ 4/2013REQUERIMENTO DE ENCONTRO REGIONAL DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 247/2013, DE AUTORIA DOS SENHORES ANDRÉ MOURA (PSC/SE), ALESSANDRO MOLON (PT/RJ) E MAURO BENEVIDES (PMDB/CE)Arquivadaautor19/08/2013REQ 3/2013REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 247/2013, DE AUTORIA DOS SENHORES ANDRÉ MOURA (PSC/SE), ALESSANDRO MOLON (PT/RJ) E MAURO BENEVIDES (PMDB/CE)Arquivadaautor13/08/2013REQ 2/2013Requer seja convidado, para participar de Audiência Pública nesta Comissão Especial o Dr. Gabriel Faria Oliveira, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais.Arquivadaautor13/08/2013PL 6087/2013Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar a cobrança de Imposto de Renda sobre 1/3 de férias dos trabalhadores.Tramitando em Conjuntoautor06/08/2013PEC 288/2013Dá nova redação ao § 3º do art. 39 da Constituição Federal para garantir adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas aos Servidores Públicos.Arquivadaautor18/07/2013REQ 410/2013Requer a realização de audiência Pública junto a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater "O esvaziamento do IBGE e a necessidade de concurso público".Arquivadaautor11/07/2013REQ 8228/2013Requer a retirada de tramitação do Recuso 204/2013.Tramitação Finalizadaautor11/07/2013PL 5948/2013Dispõe sobre alíquotas máximas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF nas operações que especifica.Arquivadarelator11/07/2013REQ 8224/2013Requeiro sejam desapensados do PLP nº 295/2013 todos os projetos neste apensados, com exceção do PLP nº 218/2012.Tramitação Finalizadaautor