Projetos de Amauri Teixeira
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11/07/2013PRC 205/2013Institui o Prêmio Nelson Mandela de Ensino da História da África e das Relações Étnico-Raciais.Transformado em Norma Jurídicarelator04/07/2013INC 4938/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor ao Ministro de Estado da Saúde a construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde nos municípios de Abaíra, Alcobaça, América Dourada, Baixa Grande, Brotas De Macaúbas, Caculé, Caém, Caldeirão Grande, Camamu, Canarana, Caravelas, Cocos, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Ibititá, Ibotirama, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Jacobina, João Dourado, Lapão, Lençois, Macajuba, Mairí, Malhada, Maraú, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Mundo Novo, Nova Fátima, Nova Viçosa, Ourolândia, Palmeiras, Pé de Serra, Piritiba, Quixabeira, Ruy Barbosa, Santa Cruz de Cabrália, Santa Maria da Vitória, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra Dourada, Serrolândia, Tanquinho, Uibaí, Umburanas, Várzea Do Poço, Várzea Nova, Xique-Xique.—autor04/07/2013RIC 3349/2013Solicita a informação ao Exmo. Senhor. Ministro da Fazenda Guido Mantega sobre a nomeação dos demais 736 (setecentos e trinta e seis) aprovados e ainda não convocados no concurso público para provimento de cargos vagos de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.Arquivadaautor03/07/2013REQ 8144/2013Requer regime de Urgência para a apreciação do PL 7495/2006 que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2013REQ 8113/2013Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91 inciso I, do Regimento Interno, para debater com os movimentos sociais as Manifestações ocorridas no Brasil.Arquivadaautor02/07/2013INC 4918/2013Sugere ao Senhor Ministro da Fazenda a implantação de Agências do Banco do Brasil no Subúrbio Ferroviário em Salvador, no Distrito de Salobro em Canarana e no Distrito do Junco em Jacobina e de um Caixa Eletrônico na Rodoviária de Santo Antônio de Jesus no Estado da Bahia.Arquivadaautor01/07/2013INC 4917/2013Sugere ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes o congelamento do pedágio da BR 324 no trecho Salvador/Feira de Santana em R$ 0,90 (noventa centavos) até o término das obras.—autor26/06/2013INC 4914/2013Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário a priorização na distribuição de motoniveladoras e retroescavadeiras pelo PAC II para o município de Quixabeira no Estado da Bahia.Arquivadaautor26/06/2013INC 4913/2013Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário a priorização na distribuição de Caminhões-Pipas, Caçambas e Pás-Carregadeiras pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II ao município de Quixabeira no Estado da Bahia.Arquivadaautor25/06/2013REQ 8033/2013Requer a inclusão dos Projetos de Lei e Propostas de Emendas Constitucionais que tratam do COMBATE À CORRUPÇÃO e que se encontram prontas para a Pauta do Plenário na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor19/06/2013INC 4893/2013Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário a priorização na distribuição de Caminhões-Pipas, Caçambas e Pás-Carregadeiras pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II aos municípios de Abaíra, Alcobaça, América Dourada, Antônio Gonçalves, Brotas De Macaúbas, Caculé, Caém, Caldeirão Grande, Camamu, Canarana, Caravelas, Cocos, Feira Da Mata, Formosa Do Rio Preto, Iraquara, Ibitiara, Ibotirama, Ibititá, João Dourado, Lapão, Mairí, Malhada, Maraú, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro Do Chapéu, Mundo Novo, Nova Fátima, Nova Viçosa, Ourlândia, Pé De Serra, Piritiba, Pindobaçu, Santa Cruz De Cabrália, Santa Maria Da Vitória, Seabra, Sento Sé, Serra Dourada, Serrolândia, Tanquinho, Uibaí, Várzea Nova, Várzea Do Poço, Irecê, Jacobina, Canarana, Palmeiras, Macajuba, Rui Barbosa, Baixa Grande, Ipirá, Itaberaba, Lençois, Ibotirama, Senhor Do Bonfim, Xique-Xique.Arquivadaautor13/06/2013INC 4873/2013Sugere ao Ministro da Fazenda a possibilidade de reestruturação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com a Criação de novas GIDUR - Gerência de Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural nas cidades de Jacobina-BA, Irecê-BA, Seabra-BA e Juazeiro-BA.—autor05/06/2013INC 4797/2013Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional a distribuição de tratores e implementos, Uibai, Ibititá, Mairi, Caravelas, Miguel Calmon, Mirangaba, Catolândia, Formosa do Rio Preto.Arquivadaautor05/06/2013INC 4796/2013Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional a perfuração e instalação de poços nos municípios de Jacobina, Caldeirão Grande, Caem, Miguel Calmon, Mirangaba, Piritiba, Saúde, Ibipeba, Xique-Xique, Lapão, Uibaí e Serra Dourada.Arquivadaautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor04/06/2013INC 4787/2013Sugere a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão A NOMEAÇÃO DOS DEMAIS 170 (CENTO E SETENTA) APROVADOS NO CONCURSO PARA ADVOGADO DA UNIÃO.Arquivadaautor04/06/2013RIC 3190/2013Solicita a informação a Exmª. Srª. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sobre a nomeação dos demais 170 (cento e setenta) aprovados no concurso para provimento de cargos vagos de Advogado da União.Arquivadaautor04/06/2013REQ 373/2013Solicitam seja convidado o Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, para prestar esclarecimentos sobre a antecipação do pagamento do benefício do Programa Bolsa Família.Arquivadacoautor28/05/2013INC 4750/2013Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, a pavimentação asfáltica de 100KM da BR 430, ligando o Município de Baianópolis - BA ao Município de Santana - BA.—autor23/05/2013REQ 180/2013Requer a realização de audiência pública para debater implantação do Programa Porto 24 Horas.Arquivadaautor22/05/2013REQ 7841/2013Requer a instalação da Comissão Especial para proferir parecer a PEC 186/2007.Arquivadaautor22/05/2013INC 4721/2013Sugere a Senhora Presidenta da República a inclusão dos municípios de Abaíra, Alcobaça, América Dourada, Brotas de Macaúbas, Caculé, Caém, Caldeirão Grande, Camamu, Canarana, Caravelas, Catolândia, Cocos, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Ibititá, João Dourado, Lapão, Mairí, Malhada, Maraú, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Mundo Novo, Nova Fátima, Nova Viçosa, Ourlândia, Pé de Serra, Piritiba, Santa Cruz de Cabrália, Santa Maria da Vitória, Seabra, Sento Sé, Serra Dourada, Serrolândia, Tanquinho, Uibaí, Várzea Nova, Várzea do Poço, Irecê, Jacobina, Canarana, Palmeiras, Macajuba, Rui Barbosa, Baixa Grande, Ipirá, Itaberaba, Lençois, Ibotirama, Santa Rita de Cássia, Senhor do Bonfim e Xique-Xique entre os beneficiários nos investimentos da PETROBRAS DE COMBATE A SECA.Arquivadaautor22/05/2013REQ 7838/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição nº 207-A de 2012 Garante às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária.—autor21/05/2013INC 4712/2013Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra Estado da Cultura à criação do Prêmio Nacional para as ações do Reggae.Arquivadaautor21/05/2013INC 4711/2013Sugere ao Poder Executivo a implantação do Programa Porto 24h nos portos de Portos de Salvador, Ilhéus e Aratu no Estado da Bahia.Arquivadaautor21/05/2013INC 4707/2013Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações à instalação de antena para sinal de celular ou ampliação nas redes já existentes que atende as comunidades de Sucuriu, Sucuriu de Dentro, Ouro e Riachão, ambos povoados de Formosa do Rio Preto - BA.—autor21/05/2013INC 4706/2013Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações à instalação de antena para sinal de celular ou ampliação nas redes já existentes que atende as comunidades de Intãs, Tábuas, Buritizinho, Morrinhos, Passagem da Areia, Iumas, Peri - peri e região, ambos povoados de Formosa do Rio Preto - BA.—autor16/05/2013INC 4697/2013Sugere a adoção de providências para o restabelecimento da licença-prêmio por assiduidade no âmbito da administração pública federal.Arquivadaautor14/05/2013INC 4683/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a implantação do Hospital do Idoso em Salvador/BA.—autor09/05/2013REQ 223/2013Requer a realização de Seminário para discutir a respeito dos elevados índices de mortalidade por arma de fogo no Brasil.Arquivadacoautor08/05/2013INC 4661/2013Sugere ao Ministro da Fazenda a suspensão da Cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), exclusivamente para o transporte do rebanho de bovinos, ovinos e suínos dos pecuaristas baianos atingidos pela seca, transportados para o Estado do Pará.Arquivadaautor08/05/2013REQ 7710/2013Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública.Tramitação Finalizadaautor06/05/2013REQ 7677/2013Requer a criação e instalação de Comissão Especial para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor30/04/2013INC 4621/2013Sugere a Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, a construção de Cisternas no município de Mairí na Bahia.Arquivadaautor30/04/2013INC 4620/2013Sugere a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a Implantação de Polos de Distribuição da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB em todos os Territórios de Identidade da Bahia.—autor30/04/2013INC 4619/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração a conclusão das obras da Barragem Santa Cruz no município de Mirangaba/BA.Arquivadaautor30/04/2013INC 4618/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração a construção de uma barragem na região de Capim Branco próximo a Bom Sucesso no município de Mairí/BA.Arquivadaautor30/04/2013INC 4617/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração a construção da Barragem do Mato Grosso no Rio Bananeiras no município de Miguel Calmon/BA.Arquivadaautor26/04/2013INC 4388/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento a Implantação de Armazéns da CONAB em Mairí/BA.Arquivadaautor25/04/2013INC 4387/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento a Implantação de Armazéns da CONAB em todas as cidades Polo da Bahia.Arquivadaautor25/04/2013INC 4385/2013Sugere a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a Criação de um Núcleo de Crédito Emergencial no Banco do Brasil para atender os Pequenos e Médios Produtores atingidos pela Seca do Nordeste brasileiro.Arquivadaautor24/04/2013RIC 3037/2013Solicita informações à Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos Servidores da Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União.Arquivadaautor24/04/2013INC 4372/2013Sugere a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o aumento de número de vagas para primeira nomeação do Cargo de Procurador da Fazenda Nacional.Arquivadaautor23/04/2013INC 4367/2013Sugere Excelentíssima Senhora Presidenta da República a EXTINÇÃO dos débitos dos Pequenos e Médios Produtores Nordestinos afetados pela Seca.Arquivadaautor23/04/2013REQ 7598/2013Requer a inclusão na pauta do plenário da Câmara dos Deputados a PEC 504/2010 Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o CERRADO e a CAATINGA entre os biomas considerados patrimônio nacional.Tramitação Finalizadaautor18/04/2013INC 4362/2013Sugere a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a nomeação de 70 candidatos aprovados no concurso público para Comissão de Valores Mobiliários.Arquivadaautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013REQ 172/2013Requer a realização de audiência pública para debater descentralização do Banco Central do Brasil.Arquivadaautor16/04/2013REQ 171/2013Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública para debater e instruir o PLP 238/2013, que "Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos benefícios nos termos da legislação aplicável; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências".Arquivadacoautor