Projetos de Amauri Teixeira
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22/02/2013INC 3552/2013Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional a recuperação do Açude Serrote no município de Serrolândia/BA.Arquivadaautor20/02/2013INC 3526/2013Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a criação do curso de Medicina em Jacobina, Jequié, Juazeiro, Vitória da Conquista, Guanambi e Feira de Santana.—autor20/02/2013RIC 2757/2013Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Saúde informações sobre a comercialização dos medicamentos Neosaldina, Sibutramina, Diane 35, Avastin, hormônio do crescimento.Arquivadaautor20/02/2013INC 3522/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações à instalação de antena para sinal de celular no povoado de Olho D'Água de Goês no município de Jacobina - BA.Arquivadaautor20/02/2013INC 3521/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações à instalação de antena para sinal de celular nas comunidades de Cafelândia, Barrocão de Baixo, Barrocão de Cima, Jenipapo, Gameleira, ambas no município de Jacobina - BA.—autor20/02/2013INC 3520/2013Sugere a Presidenta da República a Inclusão da Política Publica da Mandiocultura desenvolvida pelo EMBRAPA como ação prioritária do Governo Federal, garantindo recursos financeiros amplos e específicos.Arquivadaautor19/02/2013INC 3513/2013Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações à instalação de antena para sinal de celular ou ampliação nas redes já existentes que atende as comunidades de Malhadinha, Riacho Seco, Santana, Tabuleiro Redondo, Timbó, Malhada Grande, Brejo, Matos, Cabeceiras, Lagoa, Rochedo, Caraíbas, Arroz, Pitombeira, Pavão e Gameleira, ambos povoados de Formosa do Rio Preto - BA.—autor18/02/2013REQ 6738/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 544 de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais de 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões".—autor18/02/2013REQ 6737/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem.Arquivadaautor18/02/2013INC 3512/2013Sugere a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a nomeação dos EXCEDENTES do concurso do Ministério do Trabalho e Emprego do ano de 2008.Arquivadaautor18/02/2013REQ 6736/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição nº 190 de 2007 que "acrescenta o artigo 93-A a Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor18/02/2013REQ 6735/2013"Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 210, de 2007 que "altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público".Tramitação Finalizadaautor18/02/2013REQ 6734/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 347/2009, que altera a redação do inciso III do artigo 208 da Constituição Federal.Tramitação Finalizadaautor18/02/2013REQ 6733/2013Requer a inclusão na Ordem na ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição de nº 443/2009.Arquivadaautor18/02/2013REQ 6732/2013Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.Tramitação Finalizadaautor18/02/2013REQ 6731/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1481/2007 que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino.Tramitação Finalizadaautor18/02/2013REQ 6730/2013Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 534/02, para dispor sobre as competências da Guarda Municipal e criação da Guarda Nacional.Tramitação Finalizadaautor18/02/2013REQ 6729/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).Tramitação Finalizadaautor18/02/2013REQ 6728/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 590 de 2006 que "Dá nova redação ao parágrafo 1º do Art. 58 da Constituição Federal", que garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e de cada Comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo.Tramitação Finalizadaautor18/02/2013REQ 6727/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4575/2009 que "Institui o programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH, no âmbito da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República".Tramitação Finalizadaautor18/02/2013REQ 6726/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4857/2009 que "Cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos arts. 1º, inciso III, 3º, I e IV, bem como arts. 4º, incisos II e IX e 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor18/02/2013REQ 6725/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6653/2009 que "trata da igualdade de oportunidade para mulheres e homens no mercado de trabalho". Trata-se de matéria de interesse nacional que permite combater a discriminação no acesso e permanência no mercado de trabalho. Ressalto que esse projeto já se encontra pronto para Plenário, tendo sido, objeto de pedido de urgência por parte dos líderes.Tramitação Finalizadaautor08/02/2013REQ 4/2013Requer a realização de seminário regional em Salvador - BA, para debater a proposta de Emenda a Constituição 207-A/2012 - Defensoria Publica da União e do DF.Arquivadaautor08/02/2013REQ 3/2013Requer a realização de seminário regional no Rio de Janeiro - RJ, para debater a proposta de Emenda a Constituição 207-A/2012 - Defensoria Publica da União e do DF.Arquivadaautor08/02/2013REQ 2/2013Requer a realização de seminário regional em Porto Alegre - RS, para debater a proposta de Emenda a Constituição 207-A/2012 - Defensoria Publica da União e do DF.Arquivadaautor08/02/2013REQ 1/2013Requer a realização de audiência publica para debater a proposta de Emenda a Constituição 207-A/2012 - Defensoria Publica da União e do DF.Arquivadaautor08/02/2013INC 3511/2013Sugere a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a convocação do grupo de excedentes do último concurso, para Analista-Tributário da Receita Federal.Arquivadaautor08/02/2013INC 3510/2013Sugere a Presidenta da República a criação do PAC do semiárido.—autor08/02/2013INC 3509/2013Sugere a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão A NOMEAÇÃO DOS 150 DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS.Arquivadaautor07/02/2013EMC 71/2013Emenda Modificativa nº 71—autor07/02/2013INC 3508/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena para sinal de celular no povoado de Icó no município de Morro do Chapéu.—autor07/02/2013INC 3507/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena para sinal de celular no povoado de Lagoa Nova no município de Morro do Chapéu.—autor07/02/2013INC 3506/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena para sinal de celular nos povoados de Umburaninhas no município de Morro do Chapéu e Lagoa do 33 no município de Ourlândia—autor07/02/2013INC 3505/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena para sinal de celular no povoado de Fedegosos no município de Morro do Chapéu.—autor07/02/2013INC 3504/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena para sinal de celular no povoado de Duas Barras no município de Morro do Chapéu.—autor06/02/2013INC 3503/2013Sugere ao Ministro da Fazenda a renegociação das dívidas dos produtores rurais da Região Nordeste atingidos pela seca em municípios com Estado de Emergência decretado.Arquivadaautor06/02/2013REQ 6704/2013Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da África.Tramitação Finalizadaautor06/02/2013REQ 6703/2013Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra.Arquivadaautor06/02/2013INC 3501/2013Sugere a Presidenta da República a renegociação das dívidas dos produtores rurais da Região Nordeste atingidos pela seca em municípios com Estado de Emergência decretado.—autor06/02/2013REQ 6691/2013Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga.Tramitação Finalizadaautor06/02/2013REQ 6690/2013Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos noventa anos da Previdência Social Brasileira.Arquivadaautor05/02/2013PL 4938/2013Altera a redação do § 1º do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator04/02/2013INC 3491/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda a viabilização da renegociação das dívidas dos produtores rurais de Livramento de Nossa Senhora junto ao Banco do Brasil.Arquivadaautor21/12/2012INC 3490/2012Sugere Excelentíssima Senhora Presidenta da República manutenção da concessão da Bolsa Estiagem até o fim da estiagem, a ampliação da Bolsa Estiagem aos agricultores que não recebem a Bolsa Estiagem e a inclusão automática no Bolsa Estiagem dos beneficiários do seguro safra que já tenham recebido todas as parcelas.Arquivadaautor12/12/2012INC 3474/2012Sugere a Presidenta da República a edição de Medida Provisória prorrogando a vigência da linha especial de credito para produtores rurais afetados pela seca na área e abrangência da SUDENE e pelas enchentes na região norte, e acrescenta R$ 1 bilhão aos recursos disponibilizados.—autor12/12/2012INC 3472/2012Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão que seja feita a nomeação dos 54 aprovados excedentes do concurso de 2012.Arquivadaautor11/12/2012INC 3456/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda incluir na Expansão do Banco do Nordeste do Brasil os municípios de Cruz das Almas, Porto Seguro e Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia.—autor06/12/2012RIC 2715/2012Solicita informações a Sra. Ministra de Estado Meio Ambiente sobre denuncia protocolada no IBAMA em 30/07/2012 pela Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença de Ilhéus/BA.Arquivadaautor04/12/2012REQ 6484/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar, que "estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal".Arquivadaautor27/11/2012REQ 6432/2012Requer a agilização do Projeto de Lei 2154/2011, que revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Tramitação Finalizadaautor