Projetos de Amauri Teixeira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–350 de 771 projetos
16/04/2013INC 4329/2013Sugere à Excelentíssima Presidenta da Republica a inclusão do esgotamento sanitário de Irecê - BA na Carteira do PAC II.—autor16/04/2013REQ 170/2013Requer a realização de audiência pública para debater a demora na concessão de crédito aos agricultores familiares atingidos pela seca.Arquivadaautor15/04/2013INC 4328/2013Sugere à Excelentíssima Presidenta da Republica a elaboração de estudo técnica no intuito de integrar o Baixio de Ireçe ao perímetro irrigado de Mirorós, Ibipeba - BA;Arquivadaautor15/04/2013INC 4327/2013Sugere à Senhora à Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, elaboração de estudo técnica no intuito de integrar o Baixio de Ireçe ao perímetro irrigado de Mirorós, Ibipeba - BA;—autor12/04/2013INC 4325/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena para sinal de celular nos povoados de Aroeira, Angico e Ponto de Mairí, no município de Mairí-BA.—autor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor11/04/2013INC 4302/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a Federalização ou Estadualização do Hospital Regional Vicentina Goullart.—autor11/04/2013REQ 7506/2013Retirada de tramitação do Recurso N.º 110/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n.º 3.392./2004, que "altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, estabelecendo a imprescindibilidade da presença de Advogado nas ações trabalhistas e prescrevendo critérios para a fixação dos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho".Arquivadaautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor03/04/2013REC 191/2013Recurso contra parecer terminativo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural sobre o Projeto de Lei nº 1950/2011.Arquivadaautor02/04/2013REQ 206/2013Requer a realização de Audiência Pública para apresentação e discussão do estudo "Impactos do Estatuto do Desarmamento sobre a Demanda Pessoal por Armas de Fogo", elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.Arquivadacoautor26/03/2013INC 3876/2013Sugere a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a doação de 02 (duas) Perfuratrizes para auxiliar os Territórios de Identidade da Bahia na perfuração de poços.—autor25/03/2013INC 3872/2013Sugere a Excelentíssima Senhora Presidenta da República estender as linhas especiais de créditos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste FNE - Estiagem aos pequenos e médios produtores rurais do semiárido brasileiro.Arquivadaautor21/03/2013EMP 2/2013Dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998; do Plano de Carreiras e Cargos da Susep e do Plano de Carreiras e Cargos da CVM, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, dos Bombeiros e Policiais Militares dos Ex-Territórios Federais, dos militares inativos e respectivos pensionistas integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 10.486, de 4 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006 e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; da Carreira Policial Civil dos Extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; dos cargos de Médico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012; e dá outras providências.—autor21/03/2013EMP 1/2013Dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998; do Plano de Carreiras e Cargos da Susep e do Plano de Carreiras e Cargos da CVM, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, dos Bombeiros e Policiais Militares dos Ex-Territórios Federais, dos militares inativos e respectivos pensionistas integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 10.486, de 4 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006 e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; da Carreira Policial Civil dos Extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; dos cargos de Médico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012; e dá outras providências.—autor21/03/2013REQ 7209/2013Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Mandioca.Arquivadaautor21/03/2013INC 3765/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação a adoção de sistema similar ao do Ministério da Saúde definindo prazos para construção de Creches do Proinfância e quadras poliesportivas nas escolas publicas.—autor21/03/2013INC 3764/2013Sugere à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, o atendimento aos Avisos Ministeriais AGU nº 302/2012 e 17/2013, ressaltando a urgência na imediata abertura de novo concurso para as carreiras de Procurador Federal e Procurador do Banco Central, e convocação da integralidade dos aprovados do último concurso para Advogado da União e Procurador da Fazenda Nacional.Arquivadaautor20/03/2013INC 3727/2013Sugere a Excelentíssima Senhora Presidenta da República que seja utilizado sistema de Cabotagem, via Porto de Paranaguá, o transporte de grandes quantidades de milho para as Capitais do Nordeste.Arquivadaautor20/03/2013INC 3726/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento que seja utilizado sistema de Cabotagem, via Porto de Paranaguá, o transporte de grandes quantidades de milho para as Capitais do Nordeste.—autor19/03/2013INC 3720/2013Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e do seu quadro de servidores no Plano de Cargos e Carreiras de apoio à atividade jurídica no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Defensoria Pública da União - PCCAJ.Arquivadaautor14/03/2013INC 3690/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações à instalação de antena para sinal de celular nos povoados de Taquarendi e Nuguaçú, no município de Mirangaba-BA.—autor14/03/2013INC 3689/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações à instalação de antena para sinal de celular no povoado de Brejo Grande, no Município Miguel Calmon - BA.—autor14/03/2013INC 3688/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações à instalação de antena para sinal de celular no povoado de Piabas, no município de Caem - BA.—autor14/03/2013INC 3687/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações à instalação de antena para sinal de celular no povoado Maracujá, no município de Serrolândia - BA.—autor14/03/2013INC 3686/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações à instalação de antena para sinal de celular nos povoados de Areia Branca, França, Porto Feliz, no município de Piritiba - BA.—autor12/03/2013PEC 247/2013Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator11/03/2013REQ 295/2013Requer a realização de audiência para debater a estratégia do Programa Saúde em Movimento para ofertar serviços especializados em que há escassez de mão de obra.Arquivadaautor11/03/2013REQ 294/2013Requer a realização de audiência pública para debater o impacto social à saúde do trabalhador provocado pela monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia.Arquivadaautor06/03/2013INC 3647/2013Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a criação do curso de Medicina no município de Irecê.—autor06/03/2013PLP 247/2013Acrescenta § 3º ao art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.Tramitando em Conjuntoautor05/03/2013INC 3646/2013Sugere a Presidenta da República que determine a reserva de 40% (quarenta por cento) da área do Projeto Baixio de Irecê para os pequenos agricultores da Região.—autor05/03/2013REQ 6902/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar, que "estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal".Arquivadaautor05/03/2013PEC 241/2013Dá nova redação ao art. 165 da Constituição Federal incluindo o § 10 para que cada município brasileiro apresente uma emenda a Lei Orçamentária Anual.Arquivadaautor05/03/2013INC 3645/2013Sugere o envio de Indicação ao Poder Judiciário, por intermédio do Superior Tribunal de Justiça - STJ, para a adoção das providências urgentes e necessárias para à implantação de uma Vara da Justiça Federal no município de Valença, Bahia.—autor05/03/2013INC 3644/2013Sugere a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o aumento de número de vagas no concurso público para provimento do Cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho.Arquivadaautor05/03/2013INC 3643/2013Sugere o envio de Indicação ao Poder Judiciário, por intermédio do Superior Tribunal de Justiça - STJ, para a adoção das providências urgentes e necessárias para à implantação de uma Vara da Justiça Federal no município de Santo Antônio de Jesus, Bahia.—autor28/02/2013INC 3589/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda a prorrogação crédito emergencial ao Banco do Nordeste para produtores rurais atingidos pela seca.Arquivadaautor28/02/2013INC 3584/2013Sugere Excelentíssima Senhora Presidenta da República a prorrogação crédito emergencial ao Banco do Nordeste para produtores rurais atingidos pela seca.Arquivadaautor27/02/2013INC 3578/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena para sinal de celular nos Distritos de Patamuté, Poço de Fora, Barro Vermelho, Riacho Seco e nos Povoados Mundo Novo, Pedra Branca e São Bento no município de Curaça/BA.Arquivadaautor27/02/2013EMC 2/2013Dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998; do Plano de Carreiras e Cargos da Susep e do Plano de Carreiras e Cargos da CVM, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, dos Bombeiros e Policiais Militares dos Ex-Territórios Federais, dos militares inativos e respectivos pensionistas integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 10.486, de 4 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006 e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; da Carreira Policial Civil dos Extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; dos cargos de Médico—autor27/02/2013EMC 1/2013Dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998; do Plano de Carreiras e Cargos da Susep e do Plano de Carreiras e Cargos da CVM, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, dos Bombeiros e Policiais Militares dos Ex-Territórios Federais, dos militares inativos e respectivos pensionistas integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 10.486, de 4 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006 e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; da Carreira Policial Civil dos Extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; dos cargos de Médico do Plano—autor27/02/2013REQ 6845/2013Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Reggae.Tramitação Finalizadaautor26/02/2013INC 3557/2013Sugere o envio de Indicação ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sugerindo a priorização na distribuição de motoniveladora e retroescavadeira para os municípios de Alcobaça.Arquivadaautor26/02/2013INC 3556/2013Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário priorização na distribuição de motoniveladoras e retroescavadeiras para municípios da Bahia.Arquivadaautor25/02/2013INC 3555/2013Sugere a Ministra de Estado Planejamento, Orçamento e Gestão a nomeação de 366 Analistas de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União.Arquivadaautor25/02/2013INC 3554/2013Sugere a Ministra de Estado Planejamento, Orçamento e Gestão a ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a nomeação dos 58 aprovados excedentes no concurso da Receita Federal do Brasil.Arquivadaautor25/02/2013INC 3553/2013Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura dar continuidade ao Programa de Subvenção em caráter emergencial da Atividade Canavieira no Nordeste para Pequenos e Médios Fornecedores de Cana.Arquivadaautor