Projetos de Amom Mandel
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17/07/2026PL 3956/2026Institui diretrizes de segurança para emissão e validação de boletos bancários por empresas e prestadores de serviços, com o objetivo de prevenir fraudes contra consumidores.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3955/2026Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para incluir a segurança contra a violência sexual e de gênero como requisito de qualidade dos serviços turísticos nacionais e estabelecer critérios para a concessão do Selo Turismo Seguro e Protegido.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3954/2026Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a Política Nacional de Atenção Integral e Proteção aos Portadores de Ceratocone de Graus I e II, estabelecendo diretrizes para o diagnóstico precoce, fornecimento de recursos ópticos e acompanhamento clínico continuado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3953/2026Institui a Lei Nacional de Proteção e Assistência aos Portadores de Ceratocone de Graus I e II, dispõe sobre a concessão de benefícios assistenciais, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3952/2026Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para incluir a avaliação estomatológica entre as ações de prevenção dos danos à saúde decorrentes do uso de produtos fumígenos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3951/2026Altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para instituir selo de reconhecimento a empregadores que adotem mecanismos efetivos de prevenção e combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3950/2026Altera a Lei 14.457/2022 para incluir a promoção de ações voltadas à saúde mental da mulher trabalhadora, especialmente no período pós-licença-maternidade, no âmbito das diretrizes do Programa Emprega + Mulheres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3949/2026Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para explicitar que doenças neurológicas crônicas incapacitantes, inclusive a migrânea crônica refratária, poderão caracterizar deficiência quando produzirem impedimento de longo prazo, nos termos de avaliação biopsicossocial, e para dispor sobre adaptações razoáveis e acessibilidade sensorial nos ambientes de ensino e de trabalho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3948/2026Institui a Política Nacional de Apoio à Vacinação Animal de Cães e Gatos em Situação de Vulnerabilidade Social e estabelece diretrizes para a cooperação federativa em ações de imunização animal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3947/2026Estabelece diretrizes para campanhas de vacinação e prevenção de doenças em cães e gatos e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3946/2026Institui diretrizes nacionais para o fomento à pesquisa científica comunitária, participativa e intercultural na Amazônia Legal, com protagonismo de instituições amazônicas, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais; dispõe sobre governança comunitária de dados e conhecimentos; e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3945/2026Altera a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para assegurar a inclusão de informações sobre o acompanhamento fisioterapêutico motor precoce na Declaração de Nascido Vivo (DNV), e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3944/2026Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para instituir o Sistema Nacional de Alerta de Risco de Perda Biocultural, destinado ao monitoramento integrado de riscos à biodiversidade, às espécies de relevância cultural, às línguas indígenas, aos conhecimentos tradicionais e aos territórios de povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3943/2026Institui a Política Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos Populares, destinada à prevenção e ao enfrentamento do desaparecimento de menores durante festividades de grande concentração de público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3942/2026Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para coibir as práticas abusivas de telemarketing, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3941/2026Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para assegurar a continuidade do tráfego de dados em velocidade reduzida após o esgotamento da franquia mensal e vedar o bloqueio integral da conexão.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3940/2026Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para assegurar à gestante o direito ao registro do plano de parto, o acesso à analgesia farmacológica e a métodos não farmacológicos para alívio da dor no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3939/2026Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para disciplinar o dever de orientação sobre métodos contraceptivos reversíveis de longa duração e sobre o planejamento reprodutivo seguro durante o pré-natal, desvinculando o acesso à laqueadura da indicação de via de parto cirúrgica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3938/2026Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para instituir diretrizes para a produção de indicadores científicos sobre os mecanismos geradores de discriminação e para fomentar pesquisas causais e experimentais sobre o impacto do racismo nas desigualdades sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3937/2026Altera a Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, para estabelecer diretrizes nacionais para a criação de protocolos de prevenção e combate à importunação sexual em pontos turísticos e locais de alta frequentação pública, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3936/2026Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para dispor sobre salvaguardas no tratamento de dados pessoais sensíveis de estudantes no âmbito de instituições de ensino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3935/2026Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a promoção de primeira oportunidade de aprendizagem profissional para jovens egressos do ensino médio no âmbito das contratações públicas, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3934/2026Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever a abordagem dos fundamentos da economia circular e do consumo sustentável nos currículos da educação básica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3933/2026Altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para incluir as atividades de produção de sementes e mudas nativas destinadas à restauração ecológica entre as ações elegíveis para incentivos e pagamentos por serviços ambientais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3932/2026Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para estabelecer normas gerais destinadas a coibir a cobrança abusiva de valores acessórios em serviços essenciais, serviços públicos delegados e serviços prestados por meio digital.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3931/2026Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer diretrizes de busca ativa, matrícula assistida e acompanhamento da permanência na educação de jovens e adultos, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3930/2026Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer diretrizes de segurança e prevenção de acidentes na rede de distribuição de energia elétrica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3929/2026Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para reforçar as medidas de segurança do trabalho em atividades realizadas nas proximidades de redes elétricas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3928/2026Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para dispor sobre o incentivo a projetos de inovação que integrem saberes tradicionais e base científica no âmbito da bioeconomia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3927/2026Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir diretrizes de fomento às cadeias produtivas da bioeconomia lideradas por mulheres em Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3926/2026Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para estabelecer diretrizes de permanência, apoio educacional e conclusão da educação básica por estudantes da educação de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3925/2026Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para vedar a oferta publicitária de locação residencial urbana com aluguel estipulado ou referenciado em moeda estrangeira, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3924/2026Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer diretrizes de integração da educação de jovens e adultos à educação profissional e tecnológica, à certificação progressiva de competências e à inclusão produtiva, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3923/2026Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer medidas de compatibilização entre jornada de trabalho e conclusão da educação básica por trabalhadores matriculados na educação de jovens e adultos, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3922/2026Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer diretrizes de reconexão educacional, permanência e conclusão da educação básica por mulheres, mães, cuidadoras e estudantes em situação de vulnerabilidade decorrente de responsabilidades de cuidado, maternidade ou violência doméstica e familiar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3921/2026Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer diretrizes de oferta híbrida, conectividade assistida e inclusão digital na educação de jovens e adultos, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3920/2026Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025, a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer diretrizes de alfabetização funcional de adultos, letramento aplicado à vida cotidiana, inclusão digital funcional, linguagem simples e educação para o consumo, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3919/2026Institui a Política Nacional de Proteção do Patrimônio Biocultural Amazônico; altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, e a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000; e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3918/2026Institui diretrizes nacionais para a conservação de plantas nativas de uso cultural, alimentar, medicinal, ritualístico e artesanal da Amazônia; dispõe sobre viveiros comunitários, bancos vivos, jardins medicinais, herbários e proteção de conhecimentos tradicionais associados; e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3917/2026Institui diretrizes nacionais para a salvaguarda e a transmissão intergeracional de conhecimentos tradicionais amazônicos associados à biodiversidade e à cultura da Amazônia Legal; dispõe sobre o reconhecimento de guardiãs e guardiões de saberes tradicionais; e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3916/2026Institui o Programa Brasil de Portas Abertas, destinado ao acolhimento de estudantes e artistas estrangeiros em atividades de intercâmbio cultural e educacional em território nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3915/2026Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para instituir medidas de proteção financeira do apostador, prevenção ao superendividamento, autoexclusão nacional, limitação de gastos, proteção de pessoas vulneráveis, alerta protetivo voluntário e combate à publicidade predatória no âmbito da exploração de apostas de quota fixa e jogos em ambiente virtual regulados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3914/2026Institui o Programa Nacional de Intercâmbio Cultural e Artístico para estudantes da rede pública de ensino, com a finalidade de promover a integração regional, a valorização da diversidade cultural brasileira e o acesso à formação artística e patrimonial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3913/2026Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar contratos de assinatura, pagamentos recorrentes, renovações automáticas, períodos de teste gratuito e mecanismos de cancelamento em relações de consumo, e para vedar práticas de desenho manipulativo que dificultem o exercício de direitos pelo consumidor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3912/2026Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir ações pedagógicas de prevenção à violência doméstica, ao feminicídio e ao abuso infantil na educação básica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3911/2026Estabelece diretrizes e condições para o apoio federal ao transporte de itens essenciais destinados a municípios isolados ou de acesso crítico, inclusive mediante subvenção econômica, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3910/2026Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para instituir diretrizes de conscientização, prevenção e proteção à saúde mental infantojuvenil frente ao uso de tecnologias digitais e telas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3909/2026Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a integração do cirurgião-dentista especialista em Estomatologia às equipes multiprofissionais responsáveis pelas ações de prevenção, tratamento e acompanhamento dos usuários dos programas de controle do tabagismo no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3908/2026Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para instituir mecanismos de participação social comunitária e inteligência local no planejamento e na avaliação da efetividade das políticas de segurança pública em territórios de favela.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026PL 3907/2026Institui a Política Nacional de Diagnóstico Precoce do Câncer de Boca em fumantes e ex-fumantes atendidos pelo Sistema Único de Saúde.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor