Projetos de Andre Moura
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25/02/2014REQ 9606/2014Requer a realização de sessão Solene para homenagear o vigésimo aniversário do Ano Internacional da Família.Arquivadaautor25/02/2014REQ 9598/2014Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme a sessão ordinária da Câmara dos Deputados do dia 12 de março de 2014 em Comissão Geral, para que este Parlamento promova um amplo debate sobre o PL n. 5.201, de 2013, que "altera a Lei 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado (PL 6753/13) - PROFORTE.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2014REQ 9595/2014Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 6.727/2013.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2014PL 7132/2014Confere ao Município de Itabaiana, no Estado de Sergipe, o título de Capital Nacional do Caminhão.Transformado em Norma Jurídicarelator13/02/2014REQ 9523/2014Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer acerca do Projeto de Lei n.º 6.869/2010 que "proíbe a comercialização, no Território Nacional, de bebidas alcoólicas, cigarros e congêneres em estabelecimentos ou pontos de venda localizados a menos de 500 metros de escolas públicas ou particulares".Arquivadaautor11/02/2014REQ 9459/2014Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDC 1263/2013, que susta a aplicação da Resolução nº 444, de 25 de junho de 2013 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2014PDC 1442/2014Susta a aplicação do art. 2º da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que "Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde".
NOVA EMENTA: Susta o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 1.253 de 12 de novembro de 2013 do Ministério da Saúde, que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/02/2014REQ 9413/2014Requer a agilização da Proposta de Emenda a Constituição nº 219/2012, que dá nova redação ao art. 37, inciso XVI, letra "b", da Constituição Federal, para permitir que servidores públicos das carreiras administrativas possam exercer o cargo de professor.Arquivadaautor18/12/2013PL 7017/2013Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer uma política pública para o percentual mínimo do excedente em óleo da União.Arquivadaautor18/12/2013RIC 3933/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda relativas à estimativa da renúncia de receita decorrente da atualização tabela progressiva para o cálculo mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do exercício 2016, ano-calendário de 2015; do exercício 2017, ano-calendário de 2016; e do exercício 2018, ano-calendário de 2017, nos termos da justificação do presente Requerimento.—autor18/12/2013REQ 9311/2013Requeiro nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL n° 2.154, de 2011, que "Revoga o inciso IV e § l°do ari. 8° da Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil.Pronta para Pautacoautor17/12/2013REQ 9261/2013Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 228/2013.Tramitação Finalizadacoautor11/12/2013REQ 9236/2013Requer a convocação de Comissão Geral para debater o Projeto de Lei nº 6.738 de 2013, que estabelece cotas para negros em concursos públicos.Arquivadaautor10/12/2013REQ 9218/2013Requer urgência na apreciação do PRC 231/20 13 que "Altera o art. 91 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dar nova redação ao § 1º, para explicitar a finalidade da Comissão Geral prevista na hipótese do inciso 1; limitar o número de convidados indicados pelos partidos; fixar prazo para divulgação da relação de convidados indicados; e acrescenta o § 1º -A para modificar a ordem dos oradores.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2013REQ 9192/2013Requer voto de pesar pelo falecimento do Ex-Presidente da África do Sul - NELSON MANDELA, ícone da luta pela igualdade racial.Arquivadaautor05/12/2013PEC 365/2013Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, referente à reeleição do Presidente da República, Governadores e Prefeitos.Tramitando em Conjuntoautor03/12/2013REQ 9165/2013Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para apreciação de Projeto de Resolução 232/2013.Tramitação Finalizadacoautor27/11/2013REQ 9147/2013Requer a realização de Comissão Geral no Plenário Ulysses Guimarães para discussão do resultado do relatório da CPMI da Violência Contra as Mulheres e apresentação do Programa "Mulher: Viver sem Violência" pela Ministra Eleonora Menecucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.Tramitação Finalizadacoautor26/11/2013EMA 7/2013Sem ementa publicada—coautor20/11/2013REQ 9092/2013Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da CONAJE - Confederação Nacional dos Jovens Empresários.Tramitação Finalizadaautor13/11/2013EMC 284/2013Acrescenta ao art. 37 do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012 os §§ 1º, 2º e 3º.—autor13/11/2013EMC 283/2013Altera o art. 37 do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012.—autor13/11/2013EMC 282/2013Altera o art. 8º do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012.—autor13/11/2013EMC 281/2013Altera o art. 5º do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012.—autor13/11/2013EMC 280/2013Altera o art. 4º do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012.—autor13/11/2013EMC 279/2013Suprime o art. 3º, XII do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012.—autor13/11/2013EMC 278/2013Modifica o art. 3º, XI do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012.—autor13/11/2013EMC 277/2013Modifica o art. 3º, X do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012.—autor13/11/2013EMC 276/2013Suprime o art. 3º, VIII do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012.—autor13/11/2013EMC 275/2013Modifica o art. 3º, IV do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012.—autor13/11/2013EMC 274/2013Modifica o art. 3º, III do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012.—autor13/11/2013EMC 273/2013Modifica o art. 3º do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012.—autor13/11/2013EMC 272/2013Acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012.—autor13/11/2013EMC 271/2013Modifica o art. 2º do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012 - suprime a expressão "certificar entidades beneficentes que atuem na área de educação superior e básica".—autor13/11/2013EMC 270/2013Modifica o art. 2º do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012 - suprime a palavra "supervisionar".—autor13/11/2013EMC 269/2013Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012 - suprime a expressão "de supervisão".—autor13/11/2013EMC 268/2013Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012.—autor13/11/2013EMC 267/2013Altera o art. 3º, §6º do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012.—autor13/11/2013EMC 266/2013Suprime o art. 3º, §2º do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012, acrescentado pela Comissão de Educação.—autor13/11/2013EMC 265/2013Suprime o art. 3º, XV do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012, acrescentado pela Comissão de Educação.—autor13/11/2013EMC 264/2013Altera o art. 3º, XII do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012.—autor13/11/2013EMC 263/2013Altera o art. 3º, X do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012.—autor13/11/2013EMC 262/2013Altera o art. 3º, VIII do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012.—autor13/11/2013EMC 261/2013Altera o art. 3º, VII do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012.—autor13/11/2013EMC 260/2013Altera o art. 3º, I do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012.—autor13/11/2013EMC 259/2013Suprime o art. 46 do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012.—autor13/11/2013EMC 258/2013Suprime o art. 39 do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012.—autor13/11/2013EMC 257/2013Altera o art. 37, VII do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012.—autor13/11/2013EMC 256/2013Altera o art. 37 do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012, suprimindo os incisos VII, VIII e IX.—autor13/11/2013EMC 255/2013Altera o art. 37 do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012, suprimindo os incisos III, VII e VIII.—autor