Projetos de Andre Moura
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03/05/2016REQ 4402/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor28/04/2016REQ 4391/2016Requer Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 4.338, de 2016, que "altera a redação dos arts. 31 e 39 da Lei nº 9.096, de 1995".Pronta para Pautacoautor27/04/2016EMP 2/2016Sem ementa publicada—coautor27/04/2016REQ 4376/2016Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.747, de 2015, que dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2016RIC 1713/2016Solicita informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Secretaria do Tesouro Nacional, sobre os repasses aos Municípios a partir da Emenda Constitucional nº 84, de 2014.—autor12/04/2016REQ 4317/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1820/15.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor07/04/2016REQ 326/2016Requer seja retirado requerimento nº 285/16 que convoca o Sr. Nelson Pacheco Sirotsky, Presidente da RBS Participações S/A.Arquivadaautor06/04/2016REQ 4298/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926/2014.Pronta para Pautaautor06/04/2016REQ 4297/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.244/2015.Tramitação Finalizadaautor06/04/2016REQ 4296/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.743/2015.Tramitação Finalizadaautor06/04/2016REQ 4295/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.742/2015.Tramitação Finalizadaautor05/04/2016EMC 9/2016Dá nova redação à MPV 720/2016—autor30/03/2016EMP 85/2016O Artigo 14 do Projeto de Lei Complementar 257/2016, que altera o artigo 14 da Lei Complementar nº 101/2000, passa a vigorar com a seguinte redação.—autor30/03/2016REQ 292/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Vitor Sarquis Hallack, Presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa S/A.Arquivadaautor30/03/2016REQ 291/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Victor Garcia Sandri, do Grupo Cimento Penha Ltda.Arquivadaautor30/03/2016REQ 290/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Sergio Tochiro Utida, da Viação Vale do Ribeira Ltda.Arquivadaautor30/03/2016REQ 289/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Riamburgo Ximenes de Farias Junior, da Nova Empreendimentos Imobiliários Ltda.Arquivadaautor30/03/2016REQ 288/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Persio Arida, do Banco UBS Pactual S/A.Arquivadaautor30/03/2016REQ 287/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Pedro de Andrade Faria, da BRF - Brasil Foods S/A.Arquivadaautor30/03/2016REQ 286/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Paulo Roberto de Souza - Presidente da Copersucar S/A.Arquivadaautor30/03/2016REQ 285/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Nelson Pacheco Sirotsky, Presidente da RBS Participações S/A.Arquivadaautor30/03/2016REQ 284/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Nelson José Hubner Moreira, da Light - Serviços de Eletricidade S/A.Arquivadaautor30/03/2016REQ 283/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Natanael Santos de Souza - Presidente da First S/A.Arquivadaautor30/03/2016REQ 282/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Luiz Augusto Saraiva - Sócio-Administrador da Urubupungá Transporte e Turismo Ltda.Arquivadaautor30/03/2016REQ 281/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Jose Carlos Grubisich Filho, da Eldorado Brasil Celulose S/A.Arquivadaautor30/03/2016REQ 280/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Isacson Casiuch, do Banco Brascan S/A.Arquivadaautor30/03/2016REQ 279/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Guiomar Della Togna Nardini, da Nardini Agroindustrial Ltda.Arquivadaautor30/03/2016REQ 278/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Geraldo Ebling Enck - CEO da Evora S/A.Arquivadaautor30/03/2016REQ 277/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Francisco Jose de Moura Filho, da CMT Engeharia Ltda.Arquivadaautor30/03/2016REQ 276/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Cassio Aurelio Branco Gonçalves, da CAENGE S/A.Arquivadaautor30/03/2016REQ 275/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. André Bier Gerdau Johannpeter, Presidente da Gerdau S/A.Arquivadaautor30/03/2016REQ 274/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Alexandre Gonçalves Silva - Presidente da Embraer S/A.Arquivadaautor30/03/2016REQ 273/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Adriano Cabral Volpini, do Itaubank S/A.Arquivadaautor30/03/2016REQ 272/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Adalberto Sedlacek - Sócio Administrador da Dispet Ltda.Arquivadaautor29/03/2016PL 4847/2016Dispõe sobre a instituição, no âmbito da União, de parceria público-privada visando ao desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação para emprego na área de segurança pública e aplicação na transformação das áreas urbanas em cidades inteligentes em todo o território nacional.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/03/2016EAG 1/2016Sem ementa publicada—coautor16/03/2016REQ 4158/2016Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, para prestar pessoalmente informações acerca dos inquéritos em que ele é alvo de investigação.Tramitação Finalizadaautor15/03/2016REQ 4148/2016Requer urgência para apreciação do PL 1805/2015 que "Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos".Tramitação Finalizadacoautor09/03/2016REQ 4115/2016Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor09/03/2016REQ 4109/2016Requer a Urgência para o PL nº 3.368, de 2015, que introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4106/2016Sugere regime de urgência para a votação do PL 7.764/2014.Pronta para Pautacoautor08/03/2016REQ 4104/2016Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4.476 de 1994.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4099/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.409/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4098/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.330/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4097/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.325/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4095/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.454, de 2015.Tramitação Finalizadaautor02/03/2016REQ 4064/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor02/03/2016REQ 4063/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor01/03/2016REQ 4062/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2016.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4060/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor