Projetos de Andre Moura
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22/09/2015REQ 3076/2015Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 145 anos do Instituto Presbiteriano Mackenzie, no dia 14 de outubro de 2015.Tramitação Finalizadaautor17/09/2015REQ 287/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Antonio Carlos Vieira, diretor-presidente da agência de publicidade Arcos Propaganda ltda.Arquivadaautor17/09/2015REQ 286/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Andre Gustavo Vieira, sócio da agência de publicidade Arcos Propaganda ltda.Arquivadaautor16/09/2015REQ 3048/2015Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6401/2009, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração relacionada ao transporte de criança em motocicleta.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2015REQ 3047/2015Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº. 5512/2013, que "Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores.".Tramitação Finalizadacoautor16/09/2015REQ 3032/2015Retirada assinatura Requerimento de Urgência.Tramitação Finalizadaautor15/09/2015PDC 214/2015Susta a Portaria nº 916, de 9 de setembro de 2015, do Ministério da Educação, que "Institui Comitê de Gênero, de caráter consultivo, no âmbito do Ministério da Educação.".Aguardando Apensaçãocoautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor02/09/2015REQ 2893/2015Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 117/2015 à Proposta de Emenda Constitucional nº 325/2009Tramitação Finalizadaautor31/08/2015REQ 2863/2015Requer seja desapensado o PLP 385/2014, que altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências, do PLP 366/2013, que altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos Municípios.Tramitação Finalizadaautor31/08/2015PL 2818/2015Dispõe sobre a criação de cargo de Juiz do Trabalho Substituto, de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/08/2015PL 2773/2015Acrescenta o inciso IX ao artigo 292 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, instituindo o valor da causa na ação de reintegração de posse.Arquivadarelator25/08/2015REQ 203/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de
Informação de todos os membros do Conselho de Administração e da Diretoria do BNDES e BNDESPAR entre os anos de 2003 e 2015.Arquivadaautor25/08/2015REQ 202/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias do Balanço Patrimonial e do Resultado Econômico da BNDESPAR, para os anos de 2003 a 2014 e para o primeiro semestre de 2015.Arquivadaautor25/08/2015REQ 201/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Cópias de inteiro teor dos instrumentos contratuais, análises, estudos, documentos e projetos firmados pelo BNDES/BNDESPAR na operação na qual financiou e adquiriu participação no capital do Frigorífico Bertin.Arquivadaautor25/08/2015REQ 200/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de relação de todos os contratos, processos, projetos e documentos que foram classificados como sigilosos pelo BNDES/BNDESPAR no período de 2003 a 2015 e as razões pelas quais eles foram classificados como sigilosos.Arquivadaautor25/08/2015REQ 199/2015Solicita a convocação do Sr. Mauro Borges Lemos, diretor presidente da Cemig e ex-presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor20/08/2015REQ 161/2015Requer a convocação do Sr. MARIO SERPA da PLANNER CORRETORA.Arquivadaautor20/08/2015REQ 160/2015Requer a convocação do Sr. CARLOS ARNALDO SOUZA da PLANNER CORRETORA.Arquivadaautor20/08/2015REQ 159/2015Requer a convocação do Sr. MAURICIO QUADRADO da PLANNER CORRETORA.Arquivadaautor19/08/2015REQ 2760/2015Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PLP nº 25 de 2007, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006".Tramitação Finalizadacoautor18/08/2015REQ 144/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de inteiro teor de todas as atas das reuniões do Conselho de Administração da BNDESPAR, realizadas entre janeiro de 2003 a julho de 2015.Arquivadaautor18/08/2015REQ 143/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações, na forma de quadro ou tabela, onde esteja apresentada detalhadamente (por empresa, fundo, tipo de ativo, valor total e unitário) a composição da carteira de ativos da BNDESPAR no final dos exercícios de 2003 a 2014, e no primeiro semestre de 2015.Arquivadaautor18/08/2015REQ 142/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Cópias de inteiro teor dos instrumentos contratuais firmados pelo BNDES/BNDESPAR na operação na qual adquiriu participação no capital do Frigorífico Independência, bem como cópia dos autos do procedimento de arbitragem no qual o Banco tentou reverter a operação.Arquivadaautor18/08/2015REQ 141/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de instrumentos contratuais, análises, estudos e documentos que reportem às operações de financiamento, participação societária e outras em que o BNDES/BNDESPAR é parte no período de 2003 a 2015.Arquivadaautor18/08/2015REQ 140/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de instrumentos contratuais, análises, estudos e documentos relacionados às operações de financiamento, participação societária, empréstimo e outras do BNDES/BNDESPAR com o Grupo EBX (Eike Batista) ou quaisquer de suas companhias no período de 2003 a 2015.Arquivadaautor18/08/2015REQ 139/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de
Informações e documentos em formato de tabelas com o detalhamento das operações de compras de ações, debêntures e outros valores mobiliários, com valores unitários acima de R$ 100.000,00 (cem mil reais), efetuadas pela BNDESPAR, no qual indique o tipo de ativo adquirido ou vendido, valor total da operação, valor unitário e justificativa da operação realizadas entre janeiro de 2003 a julho de 2015.Arquivadaautor13/08/2015REQ 122/2015Requer a convocação do Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE do Grupo CAOA.Arquivadaautor13/08/2015PL 2633/2015Artigo art. 64 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências", para o fim de admitir o registro da exclusão de bens patrimoniais da empresa.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/08/2015EMC 1/2015EMENDA SUBSTITUTIVA Nº de 2015
(Do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012.
Substitua-se o § 2º do art. 160 da Constituição Federal da Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 160. (...)
§ 1º (atual parágrafo único)
§ 2º Lei complementar disporá sobre a transferência de qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos Municípios com a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio, ressalvados os casos estabelecidos mediante emenda constitucional.
§ 3º Os repasses financeiros necessários ao custeio, previstos no parágrafo anterior, poderão ser compensados das verbas destinadas ao pagamento de créditos retidos pela União e os decorrentes dos aumentos de arrecadação".—coautor11/08/2015REQ 2673/2015Requer Urgência para o PDC 157 de 2015.Pronta para Pautacoautor11/08/2015REQ 2668/2015Requer urgência para a votação do PLP 14/2015, dispõe sobre a cooperação entre os entes federados tendo em vista assegurar a elaboração e a implementação dos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos, altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá outras providências.Arquivadacoautor06/08/2015EMC 67/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 66/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor21/07/2015REQ 975/2015Solicita que seja realizada acareação entre a Sra. Dilma Rousseff e o Sr. Alberto Youssef.Arquivadaautor21/07/2015REQ 974/2015Solicita que seja realizada acareação entre os Srs. Aloizio Mercadante e Ricardo Pessoa.Arquivadaautor21/07/2015REQ 973/2015Solicita que seja realizada acareação entre os Srs. Ricardo Pessoa e Edinho Silva.Arquivadaautor15/07/2015REQ 2532/2015Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do PDC 144/2015.Pronta para Pautacoautor15/07/2015REQ 2531/2015Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do PDC 143/2015.Pronta para Pautacoautor15/07/2015REQ 2524/2015Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.289, de 2015.Pronta para Pautaautor14/07/2015RRL 3/2015Apresenta nova redação para a Medida nº 1 do Relatório nº 2/2015.Arquivadaautor13/07/2015EMC 116/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor13/07/2015EMC 115/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor13/07/2015EMC 114/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor13/07/2015EMC 113/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor13/07/2015EMC 112/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor13/07/2015EMC 111/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor13/07/2015EMC 110/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor