Projetos de Andre Moura
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 874 projetos
13/04/2015REQ 640/2015Requer a convocação do Senhor Renato Sanches Rodrigues, para prestar depoimento perante a Sub-Relatoria desta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor13/04/2015REQ 639/2015Requer a convocação do Senhor Pedro Barusco, para prestar depoimento perante a Sub-Relatoria desta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor13/04/2015REQ 638/2015Requer a convocação do Senhor Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, para prestar depoimento perante a Sub-Relatoria desta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor13/04/2015REQ 637/2015Requer a convocação do Senhor João Ferraz, para prestar depoimento perante a Sub-Relatoria desta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor13/04/2015REQ 636/2015Requer a convocação do Senhor Fábio Pavan, para prestar depoimento perante a Sub-Relatoria desta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor08/04/2015EMP 72/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 64/2015Sem ementa publicada—autor07/04/2015REQ 1315/2015Requer a desapensação da PEC 57/2011, de autoria do signatário, da PEC 171/1993, de autoria do deputado Benedito Domingos.Tramitação Finalizadaautor07/04/2015REQ 1314/2015Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL n. 985, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2015REQ 1313/2015Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgências para apreciação do PL n. 984, de 2015.Pronta para Pautacoautor07/04/2015REQ 1312/2015Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PRC n. 28, de 2015Pronta para Pautacoautor07/04/2015REQ 24/2015Requer que sejam convidados especialistas e figuras públicas de expressivo conhecimento para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo para o Brasil.Arquivadaautor07/04/2015REQ 1297/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 29/2015Tramitação Finalizadaautor07/04/2015REC 12/2015Recurso contra o despacho de devolução do Projeto de Lei nº 844, de 2015Aguardando Designação de Relator(a)relator31/03/2015EMC 99/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor31/03/2015EMP 73/2015Suprimam-se os arts. 1º e 2º do 863/2015.—autor31/03/2015REQ 22/2015Requer que seja convidado o Sr. Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, Bernardo Santana, atual Presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública - CONSESP, para debater sobre a proposta de um novo Pacto Federativo para o Brasil.Arquivadaautor31/03/2015REQ 1244/2015Requer que seja aprovada manifestação de apoio à participação da República da China (Taiwan), como observador geral, na 39ª Assembleia Geral e Técnica da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO sigla em inglês), em setembro de 2016, na cidade de Montreal, Canadá.Arquivadaautor31/03/2015REQ 1235/2015Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 7615, de 2014, que Modifica o §5 do art. 5º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior - SINAES.Pronta para Pautacoautor30/03/2015REQ 1231/2015Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3490/2012, do Deputado Ricardo Izar, que dispõe "sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências".Tramitação Finalizadacoautor30/03/2015REQ 1224/2015RequeR, nos termos do art. 155 do Regimento Interno desta Casa, URGÊNCIA para o Projeto de Lei n. 730, de 2015, que "Estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa, entre União, Estados e Municípios, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, visando à aquisição, ao custeio e ao uso de máquinas perfuratrizes de poços artesianos, no contexto de política pública de combate à seca e de desenvolvimento econômico e social das zonas rurais de municípios integrantes do semiárido brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2015REQ 1219/2015Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 6.726, de 2013, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2015REQ 580/2015Requisita servidor da carreira técnica do COAF para colaboração com a CPI da PETROBRAS, com exclusividade.Arquivadaautor26/03/2015REQ 579/2015Requisita um delegado da Polícia Federal para colaboração com a CPI da PETROBRAS, com exclusividade.Arquivadaautor26/03/2015PDC 30/2015Susta a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNDC/LGBT, que "Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização."Tramitando em Conjuntocoautor25/03/2015EMC 24/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor25/03/2015EMC 23/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor25/03/2015EMC 22/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor25/03/2015EMC 21/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor25/03/2015EMP 19/2015Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.—autor25/03/2015REQ 1182/2015Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados para debater as ações de mobilização para busca e apoio às crianças desaparecidasArquivadacoautor25/03/2015REQ 1172/2015Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei 412/11.Pronta para Pautacoautor25/03/2015REQ 1164/2015Requer urgência para apreciação do PL 5369/2009Tramitação Finalizadacoautor25/03/2015REQ 14/2015Requer que sejam convidados especialistas e figuras públicas de expressivo conhecimento para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo para o BrasilArquivadaautor24/03/2015REQ 1135/2015Requueiro , nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 466/2015.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1129/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5773/2013, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, acrescentando o art. 288 - B, tipificando o crime de terrorismo, e dá outras disposições.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1109/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3481/2012.Tramitação Finalizadaautor24/03/2015REQ 1108/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 34/2015Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1107/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3131/2008.Tramitação Finalizadacoautor23/03/2015REQ 539/2015Requer a convocação do Sr. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/03/2015REQ 1041/2015Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 6232, de 2013, que "Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vara federal no Estado do Rio Grande do Sul e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor17/03/2015REQ 490/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa SALINAS DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 489/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa SAHY DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 488/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa CASSINO DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 487/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa CURUMIM DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 486/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa SIRI DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 485/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa ITAOCA DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 484/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa ITAUNAS DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 483/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa CAMBURI DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 482/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa FRADE DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor