Projetos de Andre Moura
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Mostrando 301–350 de 874 projetos
17/03/2015REQ 481/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa COMANDATUBA DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 480/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa ITAPEMA DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 479/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa INTERLAGOS DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 478/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa JOATINGA DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 477/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa SETE FINCO - AUSTRIA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 476/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa ARPOADOR DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 475/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa SETE INTERNACIONAL GMBH - AUSTRIA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 474/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa COPACABANA DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 473/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa LEBLON DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 472/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa IPANEMA DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 471/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa GRUMARI DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 470/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa BRACUHY DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 469/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa MANGARATIBA DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 468/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa GUARAPARI DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 467/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa MARAMBAIA DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 466/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa LEME DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 465/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa URCA DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 464/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa BOIPEBA DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 463/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa PITUBA DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 462/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa ONDINA DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 461/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa BOTINAS DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 460/2015Requer a convocação do Representante Legal da empresa SETE HOLDING - AUSTRIA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 459/2015Requer a convocação do Representante Legal do Fundo de Investimento em Participações de Sonda - FIP, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 458/2015Requer a convocação do Representante Legal da Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 457/2015Requer a convocação do Representante Legal do Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento Multimercado - STRONG, o Banco Bradesco BBI S.A, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 456/2015Requer a convocação do Representante Legal da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 455/2015Requer a convocação do Representante Legal da Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 454/2015Requer a convocação do Representante Legal da Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 453/2015Requer a convocação do Sr. Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Diretor-Presidente e de Relações com Investidores, da empresa Sete Brasil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 452/2015Requer a convocação do Sr. Renato Sanches Rodrigues, Diretor de Operações e Participações, da empresa Sete Brasil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 451/2015Requer a convocação do Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 450/2015Requer cópia dos comunicados entre o Palácio do Planalto, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior-MDIC com o BNDES sobre empréstimos do banco para a Empresa Sete Brasil.Arquivadaautor17/03/2015REQ 449/2015Requer a convocação do representante legal da empresa Ocean Rig do Brasil para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 448/2015Requer o fornecimento de informações pelo Fundo de Investimento em Participações Sondas (FIP Sondas), para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 447/2015Requer o fornecimento de informações pela sociedade empresária Sete Brasil Participações S/A, para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 987/2015Requeiro nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitaçâo do PRC n.° 267 de 2014.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2015EMC 52/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor12/03/2015REQ 422/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito obtenha junto a Petrobrás S.A, informações por escrito, sobre gastos com seguros das refinarias desde 2003, quais empresas foram contratadas e o qual áreas na Petrobrás essa contratação está ligada.Arquivadacoautor12/03/2015REQ 421/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito obtenha junto a Companhia Sete Brasil, informações por escrito, sobre a contratação de seguros para as sondas encomendadas pela Petrobras. Valores gastos com seguros, quais empresas foram contratadas e quem, na Companhia Sete Brasil, se responsabilizou pela contratação.Arquivadacoautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 30/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 28/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor11/03/2015EMC 24/2015Modifica-se o art. 17, § 3º-A da PEC 352 de 2013.—coautor11/03/2015REQ 900/2015Requer desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 81/2011.—autor