Projetos de Andre Moura
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11/03/2015REQ 899/2015Requer desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 91/2011.—autor10/03/2015REQ 398/2015Requer a convocação do Sr. José Eduardo de Barros Dutra, ex-presidente da Petrobrás, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—coautor06/03/2015EMC 10/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor06/03/2015EMC 9/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor05/03/2015EMC 6/2015Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT a fim de separar as eleições para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em todos os níveis.—coautor05/03/2015EMC 5/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor05/03/2015EMC 4/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.
Explicação: Altera o art. 17 da Constituição Federal para vedar coligações em eleições proporcionais.—coautor04/03/2015REQ 799/2015Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com vistas a discutir a situação da Previdência Social no BrasilTramitação Finalizadacoautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor04/03/2015REQ 785/2015Solicita a inclusão na pauta de votações da Ordem do Dia a PEC 534 de 2002.Tramitação Finalizadaautor03/03/2015REQ 752/2015Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2015REQ 740/2015"Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 6217 de 2013 que "denomina "Rodovia Doutora Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina."Arquivadacoautor03/03/2015REQ 737/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 11/2015.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2015REQ 736/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 10/2015.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2015REQ 679/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.462, de 2007, que "obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagens de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água".—coautor25/02/2015PL 459/2015Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.Arquivadaautor25/02/2015PL 458/2015Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas.Aguardando Apreciação do Vetoautor24/02/2015REQ 595/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 8.305/2014.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2015REQ 583/2015Requer que seja aprovada manifestação de apoio à intervenção militar na Líbia sob o amparo da Organização das Nações Unidas (ONU).Tramitação Finalizadaautor12/02/2015REQ 557/2015Requer a inclusão do meu nome no rol de assinaturas da CPI da Petrobras.Tramitação Finalizadaautor11/02/2015REQ 512/2015Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor10/02/2015REQ 394/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 10, de 2015, que trata da estruturação de seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, incluindo os que contarão com isenção tributáriaTramitação Finalizadacoautor05/02/2015REQ 302/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor05/02/2015EMC 155/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 154/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 153/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 152/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 151/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 74/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 73/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 72/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 71/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 70/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor04/02/2015REQ 263/2015Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 6.316, de 2013, que "Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998".Aguardando Encaminhamentocoautor04/02/2015REQ 209/2015Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem aos 30 anos de fundação do Partido Social Cristão - PSC.Tramitação Finalizadaautor03/02/2015REQ 113/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 26/2015 que acrescenta § 8º ao art. 29 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.Tramitação Finalizadacoautor17/12/2014REQ 10935/2014Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 7.926 de 2014 que, Altera dispositivos da Lei nº 11.950, de 17 de junho de 2009, e dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor16/12/2014REQ 10928/2014Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PRC 8, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2014REQ 10926/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7918/2014.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2014REQ 10925/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1658/2014.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2014REQ 10924/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1659/2014.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2014REQ 10906/2014Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 7.922, de 2014.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2014REQ 10903/2014Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.462, de 2007, que "obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagens de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água".Tramitação Finalizadacoautor03/12/2014REQ 10897/2014Requer urgência para apreciação do PL nº 7.924/2014.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2014REQ 10890/2014Requer Regime de Urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 78, de 2011.Pronta para Pautacoautor26/11/2014PEC 435/2014Altera a redação do art. 210 da Constituição Federal.Arquivadarelator18/11/2014REQ 10837/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7919/2014.Pronta para Pautacoautor18/11/2014REQ 10830/2014Solicita a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005 que Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Tramitação Finalizadaautor