Projetos de Andre Moura
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01/03/2016REQ 4059/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4058/2016Requer urgência para a tramitação do PL 4.577/2016, que altera o art. 27, § 2º, da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, que institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, e o art. 637 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).Pronta para Pautacoautor01/03/2016REQ 4057/2016Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4073, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2016REQ 4012/2016Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4510, de 2016, que dispõe sobre o uso compassivo da fosfoetanolamina sintética por parte de pacientes com câncer.Tramitação Finalizadaautor24/02/2016EMP 31/2016Sem ementa publicada—coautor24/02/2016EMP 27/2016Sem ementa publicada—coautor24/02/2016REQ 4009/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2016REQ 4006/2016Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.254 de 2015, que altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2016REQ 4005/2016Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.253 de 2015, que Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração de servidores, altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias, modifica regras sobre requisição e cessão de servidores, e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2016REQ 4004/2016Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor18/02/2016REQ 3970/2016Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4424 de 2016.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2016EMA 1/2016Sem ementa publicada—autor16/02/2016REQ 3937/2016Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.038/2008, que "dispõe sobre o crime de genocídio, define os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e os crimes contra a administração da justiça do Tribunal Penal Internacional, institui normas processuais específicas, dispõe sobre a cooperação com o Tribunal Penal Internacional, e dá outras providências".Pronta para Pautacoautor16/02/2016REQ 3931/2016Requer urgência para apreciação do PDC 315, de 2016, do Sr. Esperidião Amin e outros Líderes que Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência do inciso I do art. 3º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997."Tramitação Finalizadacoautor04/02/2016EMC 41/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor04/02/2016EMC 40/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor04/02/2016EMC 39/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor03/02/2016REL 3/2016Relatorio da CPI BNDES - Sub-relatoria de participações em empresas.Arquivadaautor02/12/2015REQ 3678/2015Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor26/11/2015REQ 417/2015Requer a convocação dos Srs. Paul Gaynor, Carlos Barrera eLuis Fernández Pita, Vice-Presidente Executivo, Diretor Geral na América Latina, respectivamente, das empresas Sunedison Brasil Energia ltda.Arquivadaautor26/11/2015REQ 416/2015Requer a convocação do Sr. HENRIQUE VORCARO Diretor da empresa Multipar Empreendimentos e Participações ltda.Arquivadaautor26/11/2015REQ 415/2015Requer a convocação dos Srs. JULIO CARVALHO e GUY CHARETTE, Diretor e Diretor Executivo, respectivamente, da empresa Carpathian Gold Mineração-Mineração Riacho dos Machados.Arquivadaautor24/11/2015REQ 3612/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2015, que "institui o seguro obrigatório de responsabilidade civil das empresas, dos proprietários e dos promotores ou organizadores de eventos artísticos, recreativos, culturais, esportivos e similares, por riscos ou acidentes que possam ocorrer com a realização dos eventos por eles promovidos, e dá outras providências".Pronta para Pautacoautor17/11/2015EMC 24/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor16/11/2015PL 3636/2015Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.Aguardando Definição Encaminhamentorelator12/11/2015REQ 405/2015Retirada dos Requerimentos de Convocação nrs 401/2015 e 402/2015.Arquivadaautor11/11/2015REQ 3536/2015Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2015, que acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios..Tramitação Finalizadacoautor11/11/2015REQ 402/2015Requer a convocação do Sr. CLEMENTE DE FARIA JUNIOR, DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MINAS MAQUINASArquivadaautor11/11/2015REQ 401/2015Requer a convocação do Sr. GILBERTO DE ANDRADE FARIA JUNIOR, DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MINAS MAQUINAS.Arquivadaautor11/11/2015REQ 400/2015Requer a convocação do proprietário da MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.Arquivadaautor11/11/2015REQ 399/2015Requer a convocação do proprietário da SANVICEL - SÃO VICENTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATIVA LTDA.Arquivadaautor05/11/2015REQ 398/2015Requer a convocação do Sr. ILSON MATEUS RODRIGUES proprietário do Grupo MATEUS - Rede de Supermercados.Arquivadaautor03/11/2015REQ 84/2015Requer a desconsideração de pareceres anteriores ao PL 139/99.Arquivadaautor22/10/2015REQ 3354/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".Tramitação Finalizadacoautor22/10/2015REQ 3353/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor22/10/2015REM 2/2015Contra a aprovação por esta CPI dos Requerimentos nºs 265/2015, 329/2015, 330/2015 e 313/2015, por versarem acerca da queda de sigilo, matéria sobre a qual foi firmado acordo procedimental em sentido diverso, com base no art. 654, IV, do Código de Processo Penal; no art. 93, IX, da Constituição Federal; e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Arquivadaautor20/10/2015PL 3337/2015Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor20/10/2015PLP 181/2015Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/10/2015EMC 2/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor30/09/2015REQ 312/2015Requer seja requisitado junto à JUCESP e JUCEG, o Contrato Social e demais alterações das empresas do Grupo CAOA.Arquivadaautor30/09/2015REQ 311/2015Requer seja requisitada cópia integral do Processo de Concessão de financiamento do BNDES à empresa HYUNDAY MOTOR do BRASIL - MONTADORA de AUTOMÒVEIS, contrato nº 12201051.Arquivadaautor30/09/2015REQ 310/2015Requer a convocação do Sr. WILLIAM LEE, presidente da HYUNDAI BRASIL.Arquivadaautor30/09/2015REQ 309/2015Requer a convocação do Sr. Benedito Rodrigues de Oliveira NetoArquivadaautor30/09/2015REQ 308/2015Requer seja requisitada cópia integral dos autos do Inquérito Policial da Operação ANACRÔNIMO.Arquivadaautor29/09/2015REQ 3142/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.Pronta para Pautacoautor29/09/2015REQ 3131/2015Requer regime de urgência para apreciação do PDC 223, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3111/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2332/2015.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor23/09/2015REQ 3089/2015Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 2.079, de 2011, para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família na análise de mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor22/09/2015REQ 3077/2015Requer a realização de Sessão Solene, em respeito ao Dia Nacional de Valorização da Família, 21 de Outubro.Tramitação Finalizadaautor