Projetos de Andreia Zito
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15/10/2008EMC 21/2008Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista, e dá outras providências.—autor15/10/2008EMC 20/2008Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista, e dá outras providências.—autor15/10/2008EMC 19/2008Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista, e dá outras providências.—autor15/10/2008EMC 18/2008Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista, e dá outras providências.—autor15/10/2008EMC 17/2008Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista, e dá outras providências.—autor15/10/2008EMC 16/2008Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista, e dá outras providências.—autor15/10/2008EMC 15/2008Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista, e dá outras providências.—autor07/10/2008PL 4081/2008Altera a Lei nº 8.069, de 1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente, para acrescentar uma alínea "c" ao art. 136 da referida lei.Arquivadaautor08/09/2008EMC 270/2008Dá nova redação ao art. 297, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 533/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 532/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 336/2008Dá nova redação ao art. 324, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 330/2008Acrescenta artigo à MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 321/2008Acrescenta artigo à MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 490/2008Altera a redação do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 487/2008Altera a redação do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 486/2008Altera a redação do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 464/2008Suprime o artigo 157 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 463/2008Suprime as alíneas "a" dos incisos I e II do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 462/2008Suprime o § 3º do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 426/2008Suprime os artigos 154 a 159 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 166/2008Dá nova redação ao art. 148 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 404/2008Suprime o § 2º do artigo 154 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 157/2008Dá nova redação ao art. 148 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 148/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 140/2008Dá nova redação ao art. 174 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 130/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 122/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 114/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 175/2008Altera redação do inciso II do art. 10 e do inciso V do art. 154 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 174/2008Altera redação do inciso II do art. 10 e do inciso V do art. 154 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 97/2008Dá nova redação ao art. 88 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 107/2008Altera o art. 4° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 14/2008Altera o art. 2° da MPV 440/08.—autor03/09/2008REQ 189/2008Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.775 de 2008 que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.Arquivadaautor02/09/2008PL 3977/2008Altera os arts. 11, 12. § único, 21 e 23 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e art. 18 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1.985.Arquivadarelator13/08/2008REQ 186/2008Requer nos termos do art. 52, § 4º do RI, a inclusão na Ordem do Dia da Comissão do Projeto de Lei nº 1.381 de 2007, que 'estabelece critérios para participação de modelos em desfile, campanha ou evento de moda e dá outras providências'.Tramitação Finalizadaautor17/07/2008REQ 6/2008Requer a realização de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 2- Sr. CARLINHOS BROWN - nome artístico de ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE FREITAS - Músico e fundador da Pracatum; 3- MV BILL - nome artístico de ALEX PEREIRA BARBOSA - Músico, cantor de rapper, para discutir o PL nº 1.627, de 2007.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3176/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, LUIZ SOARES DULCI, sobre os critérios adotados, recursos aplicados e resultados obtidos na execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária - ProJovem.Arquivadaautor25/06/2008PEC 270/2008Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.Transformado em Norma Jurídicaautor11/06/2008REC 178/2008Recorre contra o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008.Arquivadacoautor10/06/2008REQ 2866/2008Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso V do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Requerimento Nº 2828/2008, de minha autoria.Arquivadaautor29/05/2008EMC 470/2008Acrescenta-se inciso V ao Art. 158, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 474/2008A alínea "d" do inciso III do artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 469/2008Dê-se ao inciso I do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 468/2008Dê-se ao inciso II do Art. 159, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 467/2008Acrescente-se ao inciso IV do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor