Projetos de Andreia Zito
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17/09/2009REQ 24/2009Requer autorização desta Comissão para realizar diligência para que sejam investigados os casos abaixo-relacionados de desaparecimentos de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor17/09/2009REQ 23/2009Solicita à Presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito que sejam solicitadas cópias de inquéritos policiais acerca de casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—autor14/09/2009TVR 1835/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 133, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação dos Amigos do Bairro do Aeroporto executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Breves, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1888/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 257, de 06 de maio de 2009, que autoriza a Associação de Radiodifusão Cidade de Gaspar executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gaspar, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1752/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2009, que outorga concessão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Itaituba, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator28/08/2009REQ 9/2009Solicita seja requisitado ao Ministério da Justiça, a designação de Delegado de Polícia Federal de seus quadros para acompanhar os trabalhos desta CPI.Arquivadaautor28/08/2009REQ 8/2009Solicita informações ao Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF sobre a situação da infância e adolescência brasileira e, em especial, sobre os desaparecimentos de crianças e adolescentes.Arquivadaautor28/08/2009REQ 7/2009Solicita ao Procurador-Geral da República - PGR, acompanhamento e subsídios acerca do desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil.Arquivadaautor28/08/2009REQ 6/2009Solicita seja convocado o Ministro Chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Sr. Paulo de Tarso Vannuchi, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da Secretaria na prevenção e combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes.Arquivadaautor28/08/2009REQ 5/2009Solicita seja convocado o Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Dr. Luiz Fernando Corrêa, para prestar esclarecimentos sobre a atuação do Departamento no combate aos fatos investigados por esta Comissão.Arquivadaautor27/08/2009REQ 4/2009Requer seja convidado o Professor Doutor Luiz Antonio Ferreira da Silva, da Universidade Federal de Alagoas.Arquivadaautor25/08/2009REQ 2/2009Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Dr. Siro Darlan de Oliveira - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2009REQ 1/2009Requer seja convidada a Senhora Ivanise Esperidião da Silva, Presidenta da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (ABCD)Arquivadaautor11/08/2009REQ 5280/2009Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.782, de 2007, que "Acresce os artigos 26, 27 e 28 a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor15/07/2009REQ 5202/2009Requer a revisão do Despacho de 21 de maio de 2007, exarado pela Mesa Diretora no Projeto de Lei nº 1.048, de 2007.Tramitação Finalizadaautor08/07/2009REQ 5156/2009Requer que o Projeto de Lei nº 5.447, de 2009, seja desapensado do Projeto de Lei nº 4.293, de 2008.Tramitação Finalizadaautor29/06/2009REQ 256/2009Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir questões envolvendo a substituição dos tradicionais relógios marcadores de energia elétrica por tecnologia mais moderna.Arquivadaautor17/06/2009PL 5447/2009Concede anistia aos ex-empregados do Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, demitidos por adesão ao Programa de Incentivo a Saídas Voluntárias - PIDV, no período de 1994 a 1999.Tramitando em Conjuntoautor17/06/2009PEC 377/2009Dá nova redação ao art. 40, § 1º, da Constituição, para incluir as letras "a" e "b" no inciso II, que tratará da excepcionalidade na aposentadoria compulsória no serviço público.Arquivadaautor12/06/2009TVR 1349/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 520, de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária e Cultural Educadora de Itanhaém executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itanhaém, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator03/06/2009PL 5345/2009Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias a que se refere o art. 173, § 1º da Constituição Federal.Arquivadarelator02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—autor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor20/05/2009REQ 4838/2009Requer que o PL 4436 de 2008 seja desapensado do PL 4305 de 2004.Tramitação Finalizadaautor12/05/2009REQ 4736/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.549, de 2003, que "Dispõe sobre a criação de um cargo em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região."Arquivadaautor07/05/2009PL 5182/2009Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para acrescentar o art. 6-A, dispondo sobre a contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria e concessão de pensão por morte.Arquivadaautor05/05/2009REQ 4691/2009Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, que altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.Arquivadaautor29/04/2009EMC 3/2009Reabre o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona, e dá outras providências.
Autor: Senador Lobão Filho
Relator: Deputado Mauro Nazif—autor15/04/2009REQ 4588/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, que Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências.Arquivadaautor26/03/2009REQ 4459/2009Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007 que "Acrescenta o art. 93-A a Constituição Federal de 1988.".Arquivadaautor26/03/2009REQ 228/2009Requer a realização de audiência pública para discutir o mérito dos efeitos da Instrução Normativa nº 1, de 30 de setembro de 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego.Arquivadaautor24/03/2009REQ 4396/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, que altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.Arquivadaautor12/03/2009PL 4859/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos integrantes da administração direta, autárquica e fundacional da União, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, a publicar as fotografias e informações sobre as crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil.Tramitando em Conjuntoautor12/03/2009RIC 3797/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre as ações desenvolvidas pela Comissão de Anistia daquela Pasta.Arquivadaautor05/03/2009PEC 335/2009Dá nova redação ao § 21 do art. 40 da Constituição Federal.Arquivadaautor18/02/2009PL 4679/2009Altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providencias.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2009REQ 4113/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299, de 2008, que altera o artigo 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os artigos 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.Arquivadaautor11/02/2009PL 4642/2009Dispõe sobre o reposicionamento dos servidores públicos civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais, nomeados por aprovação em concurso público, em outro cargo de nível de classificação superior ao anteriormente ocupado.Devolvida ao(à) Autor(a)autor11/02/2009PL 4641/2009Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público para cargos ou empregos efetivos da União, das autarquias, das fundações públicas federais, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, a doadores voluntários de sangue.Arquivadaautor05/12/2008TVR 1086/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 870, de 24 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária dos Amigos de Jardim Alegre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jardim Alegre, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator19/11/2008REQ 204/2008Requer a realização de Audiência Pública para discutir as propostas de anteprojetos de leis complementares que disponham sobre aposentadorias especiais dos servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, que exercem atividades de risco ou sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, de que trata o § 4º do art. 40 da Constituição Federal.Arquivadaautor13/11/2008REQ 202/2008Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.352, de 2008, de autoria do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Flávio Bezerra.
----------"Projeto Aprovado nesta CTASP, em 28/10/09"---------Arquivadaautor12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor15/10/2008EMC 26/2008Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista, e dá outras providências.—autor15/10/2008EMC 25/2008Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista, e dá outras providências.—autor15/10/2008EMC 24/2008Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista, e dá outras providências.—autor15/10/2008EMC 23/2008Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista, e dá outras providências.—autor15/10/2008EMC 22/2008Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista, e dá outras providências.—autor