Projetos de Andreia Zito
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–400 de 758 projetos
08/02/2011REQ 219/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor08/02/2011PL 279/2011Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a emissão e apresentação de carteira de identidade para crianças a partir de seis anos como condicionalidade para o pagamento do Bolsa-Família.Arquivadaautor08/02/2011PL 278/2011Dispõe sobre a identificação precoce de crianças.Tramitando em Conjuntoautor08/02/2011REQ 207/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 300/2008, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.Arquivadaautor08/02/2011REQ 206/2011"Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988."Arquivadaautor03/02/2011EMC 49/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor03/02/2011EMC 47/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor03/02/2011EMC 37/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor03/02/2011PL 38/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de questões relativas ao Estatuto da Advocacia, Lei nº 8.906, de 1994, nas provas destinadas a Concursos Públicos que se destinem a preencher vagas de Nível Médio e Superior.Arquivadarelator10/11/2010REQ 7437/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 270/2008.Arquivadaautor10/11/2010REQ 7436/2010Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda a Constituição nº 534/2002, que altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional.Arquivadaautor10/11/2010REQ 7435/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 300/2008.Arquivadaautor01/09/2010PL 7805/2010Altera o art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para disciplinar a demissão do alcoolista e estabelecer-lhe garantia provisória de emprego.Arquivadarelator18/08/2010REQ 7360/2010Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 270/2008 e encaminha o abaixo assinado em apoio à proposição.Arquivadaautor17/08/2010PL 7778/2010Declara a SAARA, área de comércio popular localizada na Rua da Alfândega e adjacências, na cidade do Rio de Janeiro, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Arquivadarelator04/08/2010EMC 44/2010Dá nova redação à MPV 496/2010.—autor03/08/2010RIC 5337/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, sobre os Decretos nºs 7.232 e 7.2333, de 19 de julho de 2010.Arquivadaautor03/08/2010PL 7690/2010Altera a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, para excluir os incisos I e II, do art. 106; dá nova redação aos arts. 106 e 113; e, incluir o § 6º no art. 120, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.Arquivadaautor14/07/2010PL 7668/2010Regulamenta o exercício da profissão do Auxiliar de Farmácias e Drogarias.Arquivadarelator30/06/2010EMC 7/2010Dá nova redação à MPV 491/2010.—autor10/06/2010EMC 2/2010Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, de forma que o ajuste à complementação da União ao Fundeb seja realizado em três parcelas quadrimestrais, no exercício subseqüente.—autor01/06/2010REQ 7001/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008.Arquivadaautor26/05/2010INC 6435/2010Sugere ao Ministro do Planejamento a revogação do Art. 209, da Lei n.º 8.112, de 1990.Arquivadaautor26/05/2010REQ 6951/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 270/2008.Arquivadaautor26/05/2010REQ 318/2010Solicita a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.465, de 2009, que "acrescenta parágrafo ao art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispensar o empregador doméstico do pagamento da indenização ali prevista".Arquivadaautor11/05/2010REQ 123/2010Requer sejam convidados o Senhor LUIGI BARICELLI e a Senhora WAL FERRÃO para que compareçam em Audiência Pública para expor sobre o "Projeto Desaparecidos".Arquivadaautor11/05/2010REQ 122/2010Requer sejam convidados: a Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Comarca de Encruzilhada, e o Promotor de Justiça da Comarca de Encruzilhada para acompanharem os trabalhos da CPI no Município de Encruzilhada-BA.Arquivadaautor11/05/2010REQ 121/2010Requer seja convidado o Senhor ROBERTO CABRINI, para que compareça, em Audiência Pública, a ser realizada no Município de Encruzilhada-BA, para expor sobre o tema: tráfico de crianças.Arquivadaautor11/05/2010REQ 120/2010Requer seja realizada diligência no Município Encruzilhada-BA, com intuito de investigar crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor11/05/2010REQ 119/2010Solicita à Presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito seja requisitada cópia da Ação Penal nº 0000139-57.2010.805.0075, concernente a crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor04/05/2010PEC 482/2010Acrescenta alínea "d" ao inciso III, do art. 150 da Constituição Federal para isentar, anualmente, do recolhimento aos cofres municipais do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, os proprietários de imóveis urbanos, situados próximo ou no entorno de favelas, invasões e loteamentos irregulares.Arquivadaautor14/04/2010PL 7144/2010Altera a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, para excluir o § 4º do art. 120 e acrescentar o art. 120-A, dispondo sobre a Progressão Funcional por Titulação, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.Arquivadaautor14/04/2010PL 7143/2010Institui o Fundo o e Programa Nacional de Erradicação de Favelas e loteamentos irregulares.Arquivadaautor14/04/2010REQ 6674/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 534, de 2002.Arquivadaautor31/03/2010REQ 306/2010Requer a avaliação desta Comissão para a inclusão do Presidente Nacional do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL, na audiência pública, objeto do Requerimento nº 303/10, do Sr. Roberto Santiago.Arquivadaautor25/03/2010REQ 304/2010Requer realização de audiência pública para discutir os "Adicionais de Insalubridade e Aposentadoria Especial para os Servidores Públicos", no exercício de atividades exercidas sob condições especiais.Arquivadaautor25/03/2010REQ 93/2010Requer sejam convocados o Delegado da Polícia Federal, ELLAN WESLEY ALMEIDA SOARES, e o Delegado da Polícia Civil de Goiás, JOSUEMAR VAZ DE OLIVEIRA, para prestarem esclarecimentos, em audiência reservada, sobre as investigações em andamento sobre os desaparecimentos de adolescentes em Luziânia-GO.Arquivadaautor24/03/2010REQ 6545/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 53, de 2007.Arquivadaautor24/03/2010REQ 6544/2010Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 534, de 2002.Arquivadaautor24/03/2010REQ 6543/2010Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda a Constituição nº 534/2002, que altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional.Arquivadaautor24/03/2010REQ 6542/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto Lei nº 6.613, de 2009.Arquivadaautor24/03/2010REQ 6541/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto Lei nº 6.697, de 2009.Arquivadaautor11/03/2010EMP 2/2010Altera o Projeto de Lei e seus apensados.—coautor09/03/2010REQ 92/2010Requer seja oficiado o Sistema Brasileiro de Televisão - SBT, objetivando obter cópia com o inteiro teor do programa "Conexão Repórter", apresentado pelo jornalista e apresentador ROBERTO CABRINI, que foi exibido no dia 4 de março de 2010.Arquivadaautor08/03/2010REQ 88/2010Requer seja convocado o Excelentíssimo Senhor Promotor Dr. Marcio Neves, Membro do Ministério Público do Estado da Bahia - Promotoria de Encruzilhada, para que exponha em Audiência Pública o trabalho realizado pelo Ministério Público no combate ao "Tráfico de Crianças", especificamente no município de Encruzilhada, Estado da Bahia.Arquivadaautor08/03/2010REQ 90/2010Requer seja requisitado ao Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Encruzilhada no Estado da Bahia os documentos que se seguem.Arquivadaautor08/03/2010REQ 89/2010Requer seja convidado o Senhor ROBERTO CABRINI, para que relate, em Audiência Pública nesta CPI, sua experiência e os resultados das investigações desenvolvidas para o programa apresentado no SBT, sobre tráfico de crianças.Arquivadaautor08/03/2010REQ 87/2010Requer que seja convocado o Sr. Miguel Travassos dos Santos, radialista no Município de Tailândia - Estado do Pará, para participar da Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão no na cidade de Belém-Pará, no próximo dia 16 de março de 2010, visando prestar esclarecimentos sobre o seu envolvimento nos casos de tráfico de crianças no município de Tailândia, conforme denúncia apresentada pelo programa "Conexão Repórter" exibido pelo Sistema Brasileiro de Televisão - SBT, no dia 4/3/2010Arquivadaautor08/03/2010REQ 86/2010Requer seja convocada a Sra. MARIA ELIZABETE ABREU ROSA, Vereadora do Município de Encruzilhada, no Estado da Bahia, para que se justifique, em Audiência Pública, sobre as denúncias apresentadas pelo programa "Conexão Repórter" exibido pelo Sistema Brasileiro de Televisão - SBT, no dia 4/3/2010 sobre "Tráfico de Crianças", especificamente os casos ocorridos naquele município.Arquivadaautor08/03/2010REQ 85/2010Requer sejam convocados os membros do Conselho Tutelar do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia, para que exponham em Audiência Pública o trabalho realizado no combate ao "Tráfico de Crianças", especificamente no município de Encruzilhada.Arquivadaautor