Projetos de Andreia Zito
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09/10/2012RIC 2515/2012Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça referentes a nomeações de candidatos aprovados em concursos públicos e a substituição de terceirizados no Quadro de Pessoal Polícia Federal.Arquivadaautor09/10/2012PDC 710/2012Susta a aplicação do art. 16, do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.Arquivadaautor09/10/2012PLP 213/2012Regulamenta os incisos III e IV do art. 37 da Constituição, dispondo sobre o prazo de validade do Concurso Público de provas ou de provas e títulos, e dá outras providências.—autor09/10/2012PL 4506/2012Dispõe sobre a regulamentação do processamento dos descontos facultativos e das consignações em folha de pagamento no âmbito do Regime Geral da Previdência Social - RGPS e do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS, e dá outras providências.Arquivadaautor19/09/2012EMC 6/2012Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros; de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; e dá outras providências.—autor19/09/2012EMC 5/2012Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros; de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; e dá outras providências.—autor19/09/2012EMC 4/2012Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros; de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; e dá outras providências.—autor19/09/2012EMC 3/2012Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros; de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; e dá outras providências.—autor19/09/2012EMC 2/2012Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros; de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; e dá outras providências.—autor19/09/2012EMC 1/2012Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros; de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; e dá outras providências.—autor19/09/2012REQ 179/2012Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2012, do Poder Executivo.Arquivadaautor18/09/2012RIC 2498/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Saúde referentes à nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos e a substituição de terceirizados.Arquivadaautor05/09/2012REQ 6084/2012Requer desapensamento da PEC n° 170, de 2.012, ora apensada a PEC nº 345, de 2009.Tramitação Finalizadaautor09/08/2012REQ 5911/2012Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão ao Requerimento de Informações nº 2336 de 2012Tramitação Finalizadaautor09/08/2012REQ 5895/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Arquivadaautor09/08/2012REQ 5894/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal.Arquivadaautor09/08/2012REQ 5893/2012Requer a constituição de Comissão Especial para proferir parecer à proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.".Arquivadaautor09/08/2012REQ 5892/2012Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2007, que "Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."Arquivadaautor09/08/2012REQ 5891/2012Requer a constituição de Comissão Especial para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2011, que "Dá nova redação ao art. 144 da Constituição Federal, inserindo inciso e parágrafo, e dá outras providências."Arquivadaautor01/08/2012PL 4240/2012Altera a redação do § 1º, do art. 30, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.Arquivadaautor01/08/2012PDC 640/2012Susta a aplicação da Portaria Normativa nº 4, de 6 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2012, da Secretaria de Gestão Pública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.Arquivadaautor10/07/2012RIC 2397/2012Requer informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a Portaria Normativa nº 4, de 6 de julho de 2012, da Senhora Secretária de Gestão Pública daquela Pasta.Arquivadaautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—autor30/05/2012PL 3987/2012Acrescentar o art. 476-B ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir estabilidade ao empregado na cessação do seguro-doença ou auxílio enfermidade e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor30/05/2012RIC 2336/2012Solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, quanto ao Termo de Acordo nº 8/2011, de 30 de agosto de 2011, acordado pela SRH/MPOG/DRT e Coordenação Geral de Negociação e Relações Sindicais.Arquivadaautor29/05/2012REQ 5382/2012Requer a constituição de Comissão Especial para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2011, que Dá nova redação ao art. 144 da Constituição Federal, inserindo inciso e parágrafo, e dá outras providências."Arquivadaautor29/05/2012REQ 5381/2012Requer a constituição de Comissão Especial para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2007, que "Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."Arquivadaautor29/05/2012REQ 5380/2012Requer a constituição de Comissão Especial para proferir parecer à proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.".Arquivadaautor23/05/2012RIC 2245/2012Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, quanto à possibilidade do pagamento em pecúnia do benefício auxílio-alimentação para os servidores civis do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.Arquivadaautor22/05/2012RIC 2244/2012Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações quanto às ações dos trâmites processuais relativos a solicitação de anistias de ex-funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.Arquivadaautor22/05/2012RIC 2243/2012Requer informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, quanto a informações relativas à Concursos Públicos realizados, com homologação final de resultados e pendentes de nomeação.Arquivadaautor18/05/2012EMC 438/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 430/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 429/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 428/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 294/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 291/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 282/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 260/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 228/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 202/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 198/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 193/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 191/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 174/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 121/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 115/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 87/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 77/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 64/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor