Projetos de Andreia Zito
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18/05/2012EMC 63/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 22/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 13/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 9/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 5/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 4/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 444/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 419/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 416/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 333/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 271/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 258/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 130/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 78/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 50/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 49/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 48/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 29/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 18/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor15/05/2012RIC 2221/2012Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação quanto aos entendimentos conclusivos que possam ser declarados, em relação ao cargo efetivo de técnico-administrativo de Vigilante, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE de que trata a Lei nº 11.091, de 2005.Arquivadaautor10/05/2012PEC 170/2012Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.Arquivadaautor08/05/2012RIC 2206/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda quanto às ações de autorização para realização de obras para a construção de andares adicionais, no imóvel do Banco Central localizado na região portuária da Cidade do Rio de Janeiro - RJ.Arquivadaautor08/05/2012PL 3823/2012Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor24/04/2012RIC 2035/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MENDES RIBEIRO FILHO, sobre a verdadeira situação do Setor de Classificação vegetal do Serviço de Inspeção e Sanidade Vegetal - SISV e ao Centro de Treinamento da Inspeção Vegetal/MPARA/RJ.Arquivadaautor29/03/2012EMC 1/2012Suprime-se o art. 4º do Projeto de Lei nº 1.025, de 2011.—autor28/03/2012RIC 1965/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, Eduardo Cardozo, sobre a redução do apoio do Governo Federal à instalação e manutenção das Unidades de Polícia Pacificadora no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor21/03/2012REQ 125/2012Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre a drástica redução do apoio do Governo Federal à instalação e manutenção das Unidades de Polícia Pacificadora no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor15/03/2012REQ 4651/2012Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2007, que "Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."Arquivadaautor15/03/2012REQ 4650/2012Requer a constituição de Comissão Especial para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2011, que "Dá nova redação ao art. 144 da Constituição Federal, inserindo inciso e parágrafo, e dá outras providências."Arquivadaautor15/03/2012REQ 4649/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Arquivadaautor15/03/2012REQ 4648/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal".Arquivadaautor14/03/2012INC 2698/2012Sugere a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, a extensão do direito da licença-maternidade aos pais, servidores públicos federais, nos casos de falecimento da mãe, em decorrência de complicações no parto, ou nos casos de invalidez permanente ou temporária, declarada por junta médica oficial.Arquivadaautor14/03/2012REQ 104/2012Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o impacto e as consequências para toda a administração pública federal do contingenciamento contido na Portaria nº 39/2011, da Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.Arquivadaautor14/03/2012REQ 103/2012Requer a convocação da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para, em audiência pública nesta Comissão, tratar sobre o impacto e as consequências para toda a administração pública federal do contingenciamento contido na Portaria nº 39/2011.Arquivadaautor08/03/2012PL 3399/2012Altera dispositivos da Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, que dispõe sobre a profissão de Economista, e da Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978, que Dispõe sobre o procedimento tributário administrativo e dá outras providências.Arquivadarelator08/03/2012REQ 97/2012Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o impacto e as consequências para toda a administração pública federal do contingenciamento contido na Portaria nº 39/2011, da Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.Arquivadaautor01/03/2012PL 3319/2012Criar a obrigatoriedade do registro de identificação individual de crianças e adolescentes que venham a se hospedar em hotel ou estabelecimentos similares, e dá outras providências.Arquivadaautor01/03/2012INC 2635/2012Suge ao Minsitro da Fazenda o acréscimo de situação possível de isenção de imposto de renda na fonte, de pessoa física.—autor01/03/2012RIC 1805/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda quanto às ações de autorização para realização de obras para a construção de andares adicionais, no imóvel do Banco Central localizado na região portuária da Cidade do Rio de Janeiro-RJ.Arquivadaautor28/02/2012PL 3275/2012Instituir o Exame Médico Anual para todos os alunos da rede pública oficial da Educação Básica.Tramitando em Conjuntoautor14/02/2012PL 3212/2012Concede ao pai empregado o direito a licença-paternidade nos moldes da licença-maternidade, nos casos de falecimento da mãe, em decorrência de complicações no parto ou nos casos de invalidez permanente ou temporária da genitora, declarada por junta médica.Arquivadaautor14/02/2012PL 3204/2012Regulamenta o exercício das atividades de Ioga.Arquivadarelator08/02/2012REQ 4262/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.831, de 2011, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, define jurisdição e dá outras providências.Arquivadaautor07/02/2012PL 3153/2012Acrescenta o inciso IX ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Tramitando em Conjuntoautor09/11/2011EMC 4/2011Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências.—autor09/11/2011EMC 3/2011Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências.—autor09/11/2011EMC 2/2011Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências.—autor09/11/2011EMC 1/2011Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências.—autor30/10/2011EMC 182/2011Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia.......—autor