Projetos de Angelo Vanhoni
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13/12/2012EMC 374/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 373/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 371/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 353/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 354/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/07/2012REQ 5753/2012Requer a inclusão da Comissão de Educação e Cultura no despacho da tramitação do Projeto de Lei nº 2.043 de 2011.Tramitação Finalizadaautor27/04/2012REQ 129/2012Requer a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com participação da Comissão de Educação e Cultura, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n°3056 de 2008.Arquivadacoautor16/04/2012REQ 162/2012"Requer a Ciração da Subcomissão Especial para o Legado Cultural, para acompanhamento da organização dos megaeventos esportivos, em particular sobre os investimentos em infraestrutura cultural"Arquivadaautor16/04/2012REQ 161/2012Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema; "A Comissão de Educação e Cultura e o Legado Cultural dos Mega Eventos Esportivos Sediados no Brasil"Arquivadaautor27/03/2012EMC 8/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor27/03/2012EMC 3/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor07/02/2012PL 3144/2012Acrescenta § 3º ao art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre programas que assegurem o acesso dos profissionais do magistério a livros, materiais e eventos relevantes para o exercício profissional.Arquivadarelator09/11/2011EMC 318/2011Dispõe sobre a Reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor09/11/2011EMC 317/2011Dispõe sobre a Reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor09/08/2011EMC 79/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor05/07/2011REQ 67/2011Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir, tendo em vista o PL nº 8.035, de 2010, referente ao novo Plano Nacional de Educação, a Educação infantil, objeto da meta nº 1 da proposição encaminhada pelo Poder Executivo para apreciação pelo Congresso Nacional.Arquivadaautor05/07/2011REQ 66/2011Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir, tendo em vista o projeto de Plano Nacional de Educação 2011-2020, a qualidade das instituições de educação superior no País, da sua produção acadêmica e científica nas diversas áreas e, especialmente, na área educacional, bem como suas aplicações em benefício do desenvolvimento do sistema de educação básica brasileira; a qualidade da formação dos profissionais da educação; e as medidas para promover as melhorias necessárias.Arquivadaautor07/06/2011REQ 61/2011Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública para debatermos sobre o tema "Educação de Jovens e Adultos",como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020".Arquivadaautor07/06/2011REQ 60/2011Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública para debatermos sobre o tema "Educação Profissional", como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020".Arquivadaautor07/06/2011REQ 59/2011Requer a realização de Audiência Pública em Cuiabá/MT, para tratar do Projeto de Lei no 8.035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020".Arquivadaautor07/06/2011REQ 58/2011Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública para debatermos sobre o tema "Educação Especial",como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020".Arquivadaautor11/05/2011PL 1306/2011Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Guaíra, no Estado de São Paulo.Arquivadarelator10/05/2011REQ 1663/2011Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do 139, II, a do Regimento Interno, a Revisão de Despacho do Projeto de Lei nº 7437/10, que "Cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas, altera a estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor09/05/2011REQ 50/2011Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública no dia 08 de Junho de 2011 para debatermos sobre o tema "Gestão Democrática", como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020".Arquivadaautor09/05/2011REQ 49/2011Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública no dia 25 de Maio de 2011 para debatermos sobre o tema "Financiamento da Educação", como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020".Arquivadaautor09/05/2011REQ 48/2011Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública no dia 18 de Maio de 2011 para debatermos sobre o tema "Expansão e Universalização do Ensino", como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020".Arquivadaautor03/05/2011REQ 35/2011Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública no dia 11 de Maio de 2011 para debatermos sobre o tema "Qualidade da Educação", como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020".Arquivadaautor28/04/2011REQ 28/2011Requer ao Ministério da Educação (MEC) apresentação na Comissão Especial do PNE do diagnóstico o qual fundamentou as metas, diretrizes e estratégias do Projeto de Lei n°8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.Arquivadaautor27/04/2011REQ 17/2011Requerem realização de Encontro Regional no dia 06 de Junho de 2011 no Estado do Paraná, no Município de Curitiba, para debater o Projeto de Lei n°8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.Arquivadaautor25/04/2011REQ 6/2011Solicitam a aprovação do requerimento para a discussão do Plano Nacional de Educação no país, com um calendário composto por: seminários nacionais, encontros nas cinco regiões brasileiras, realização de videoconferência e de painéis estaduais, além de audiências públicas na Câmara dos Deputados e criação de Coordenadorias.Arquivadaautor25/03/2011REQ 14/2011Solicita a Comissão de Educação e Cultura (CEC) que formalize convite ao Representante da Direção da Biblioteca Nacional para repassar informações sobre as metas do Plano Nacional do Livro e Leitura.Arquivadaautor25/03/2011REQ 13/2011Solicita a Comissão de Educação e Cultura (CEC) que formalize convite ao Representante do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) para repassar informações sobre o Plano Nacional Setorial de Museus.Arquivadaautor17/03/2011PL 748/2011Confere ao Município da Lapa - Paraná o título de "Capital Nacional do Automóvel Antigo".Arquivadarelator08/02/2011REQ 194/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor07/02/2011EMC 45/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor07/02/2011EMC 42/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor07/02/2011EMC 41/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor04/08/2010PDC 2838/2010Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Burkina Faso sobre Cooperação Cultural, assinado em Brasília, em 12 de novembro de 2009.Transformado em Norma Jurídicarelator23/06/2010PL 7534/2010Cria o Dia Nacional da Diplomacia Cultural e dá outras providências.Arquivadaautor13/05/2010REQ 319/2010Requerem a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura para debater o Projeto de Lei nº 6755/2010, que Altera a redação dos artigos 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os cinco anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.Arquivadacoautor12/05/2010REQ 6881/2010Requer a apensação do PL 3.845/2008 ao PL 1.139/2007 que "Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, e dá outras providencias".Tramitação Finalizadaautor11/05/2010REQ 317/2010Requer a realização de Audiência Pública para discutir as estratégias a serem adotadas para compor o legado cultural das cidades que receberão a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.Arquivadaautor28/04/2010PL 7221/2010Institui o ano de 2011 como o Ano da Ucrânia no Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/04/2010REQ 308/2010Requer o apoio da Comissão de Educação e Cultura para a promoção do II Seminário do Livro e da Leitura no Brasil.Arquivadaautor16/04/2010REQ 307/2010Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para debater as ações referentes aos organismos multilaterais que atuam em nosso país nas áreas de educação e cultura para ampliação da cooperação educacional e cultural.Arquivadaautor24/03/2010REQ 301/2010Requer a realização de Seminário em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Educação e Cultura, a fim de debater o tema: "A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA E SEUS IMPACTOS NAS POLÍTICAS E FINANÇAS PÚBLICAS: UM DIÁLOGO COM O BRASIL DO FUTURO".Arquivadaautor17/03/2010PL 6980/2010Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.Arquivadarelator09/12/2009REQ 6041/2009Requerimento de retirado do Projeto de Lei n. 1791 de 2007.Tramitação Finalizadacoautor09/11/2009REQ 284/2009Requerem a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultura, para debater a ocorrência envolvendo a Uniban e uma aluna da Faculdade de Turismo.Arquivadacoautor