Projetos de Angelo Vanhoni
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29/10/2009REQ 282/2009Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para debater o Plano Nacional do Livro e Leitura.Arquivadaautor02/10/2009REQ 276/2009Requer a Comissão que solicite ao Presidente da Câmara revisão no Despacho para que a Comissão de Educação e Cultura possa compor a Comissão Especial que irá proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 5940/2009 que cria o Fundo Social do Pré-Sal.Arquivadaautor29/09/2009REQ 273/2009Requer a Criação da Campanha de Apoio aos Museus.Arquivadaautor23/09/2009REQ 270/2009Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir os dados da PNAD 2008, Pesquisa Nacional de Amostragem de DomicíliosArquivadacoautor18/09/2009EMP 294/2009Dá nova redação ao PL 5.940/09.—autor11/09/2009TVR 1941/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 256, de 6 de maio de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Moreira César para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1865/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 125, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Campo Limpo de Goiás executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Limpo de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1729/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 298, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão à Xaraés Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator17/08/2009REQ 258/2009Requer a Presidente da Comissão de Educação e Cultura a moção reconhecendo como genocídio as atrocidades cometidas contra a população da Ucrânia durante a coletivização forçada nos anos de 1932 e 1933.Arquivadaautor17/08/2009REQ 257/2009Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para debater a Carta Cultural Ibero-americanaArquivadaautor14/08/2009REQ 256/2009Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, para a discussão sobre a necessidade de criação de marco regulatório específico para universidades comunitárias brasileiras.Arquivadacoautor12/06/2009TVR 1350/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 521, de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização a Associação Comunirária de Difusão Cultural de Perolândia executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Perolândia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator03/06/2009REQ 63/2009Requerem a realização de audiência pública, conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação, de Seguridade Social e Família e de Educação e Cultura, para debater a formação dos Educadores Sociais.Arquivadacoautor21/05/2009REQ 241/2009Requerem a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; de Direitos Humanos e Minorias; e de Finanças e Tributação; para debater a formação dos Educadores Sociais.Arquivadaautor20/05/2009REQ 240/2009Requer a Presidente da Comissão de Educação e Cultura a formação de uma Comissão Externa de Parlamentares e o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para que seja recebida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), GILMAR MENDES para discutir o destino do acervo das cerca de 12 mil obras de arte culturais do senhor Edemar Cid Ferreira do falido Banco Santos..Arquivadaautor15/04/2009EMC 3/2009emenda modificativa ao pl 2199 de 2007 que cria a universidade federal da mesoregião da grande fronteira do mercosul—autor08/04/2009REQ 229/2009Solicita realização de um painel, no estado do Rio Grande do Sul, para discutir a situação atual das instituições comunitárias de ensino superior no Brasil.Arquivadacoautor06/04/2009REQ 225/2009Requer realização de Audiência Pública para apresentar à Comissão de Educação e Cultura o resultado das ações empreendidas pelo Ministério da Cultura dentro da Política Nacional de Museus e Políticas Culturais: Pontos de Cultura e Editais: Mais Museus 2009, Modernização de Museus, Prêmio Darcy Ribeiro e Prêmio Mário Pedrosa, em comemoração ao Dia Internacional de Museus, 18 de maio, prestar homenagem aos municípios, entidades da sociedade civil e representantes da área de comunicação agraciados com esses Prêmios. Esta atividade faz parte das comemorações da Semana de Museus que ocorrerá entre os dias 18 a 22 de maio em todo o país.Arquivadaautor01/04/2009PL 4977/2009Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.Arquivadaautor25/03/2009REQ 218/2009Requer a realização de Audiência Pública para discutir "O Brasil e a crise na cultura"Arquivadacoautor25/03/2009REQ 217/2009Requer a realização de Seminário para discutir a reestruturação da política e da legislação nacional de cultura.Arquivadacoautor10/03/2009PL 4828/2009Institui o Programa Nacional de Auxílio a estudantes carentes matriculados no ensino médio.Arquivadarelator26/02/2009TVR 1248/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 106, de 16 de março de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária de Bilac para o Desenvolvimento Cultural, Social e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bilac, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/12/2008REQ 3889/2008Requer a apensação do projeto 2451 de 2007 ao Pl 7499 de 2006, por tratarem do mesmo tema.Tramitação Finalizadaautor02/12/2008TVR 1064/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 800, de 20 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Associação dos Moradores do Vale do Rio Ourives para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Ituaçu, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator18/11/2008PL 4324/2008Institui o dia 24 de agosto como o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, com fundamento no § 2º do art. 215 da Constituição Federal.Transformado em Norma Jurídicaautor07/11/2008SOR 1/2008Sugestão de Emenda nº 01 à LOA 2009 - PLN 38/2008 - CNArquivadaautor28/10/2008EML 1/2008Proposta de Emenda à LDO - Programa Museu, Memória e CidadaniaArquivadaautor13/08/2008REC 201/2008Recorre, nos termos do artigo 58, § 3º combinado com o artigo 144 do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 1.135, de 1991.Arquivadacoautor23/06/2008TVR 771/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 468, de 12 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Vera Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de São José dos Quatro Marcos, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator18/06/2008REQ 172/2008inclusão de pauta do PL 2763, de 2008 que isenta as unidades museológicas no âmbito do Poder Público Federal, do pagamento das taxas referentes ao consumo de energia elétrica.Arquivadaautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 461/2008Altera a alínea "c" do inciso IV do artigo 155-A da PEC 31/2007.—coautor29/05/2008EMC 401/2008Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:
“Art. 20. .................................................................
................................................................................
§ 1º-A Do produto da arrecadação da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, pelo menos vinte por cento será destinado a órgãos da administração direta da União;
.......................................................................” (NR)—coautor29/05/2008EMC 400/2008Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:
“Art. 20. .................................................................
................................................................................
§ 1º-A No caso de grandes volumes ou de grande rentabilidade na exploração de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais, será assegurado o pagamento de participação especial aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;
.......................................................................” (NR)—coautor29/05/2008EMC 399/2008implementemos um regime especial, simplificado e privilegiado, para as obrigações tributárias, aduaneiras, cambiais, trabalhistas e previdenciárias que decorrem das atividades de produção das obras audiovisuais. É necessária a criação de um programa específico de isenção fiscal para produções estrangeiras a serem realizadas em território nacional, a facilitação dos procedimentos de importação temporária de bens e equipamentos de filmagem, da isenção de impostos para importação de equipamentos sem similar nacional (ex-tarifário, da desoneração dos impostos incidentes sobre entrada e saída de divisas para o exterior, entre outros).—coautor29/05/2008EMC 398/2008Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:
“Art. 20. .................................................................
................................................................................
§ 1º-A A exploração de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais estará sujeita a idênticas alíquotas de compensação financeira;
.......................................................................” (NR)—coautor29/05/2008EMC 339/2008Suprima-se o inciso II do § 1º do art .212 da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008.
A proposta afronta princípio definido pelo legislador constituinte.—coautor29/05/2008EMC 338/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 327/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 326/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 279/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA Nº_________DE 2008
(Da Senhora Vanessa Grazziotin e Outros)
Acrescenta o art. 4º-A à PEC nº 233, de 2008, com a seguinte redação:
................................................................
“Art. 96 - Em relação à Zona Franca de Manaus, nos termos disposto o Art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a lei assegurará que as operações relativas a mercadorias a ela destinadas, dela proveniente ou realizadas em seu território receberão tratamento tributário no mínimo igual ao dispensado pelas contribuições e impostos existentes em 31 de dezembro de 2007, seja daqueles tributos de competência da União seja daqueles de competência dos Estados e do Distrito Federal.”—coautor26/05/2008REQ 163/2008Requer seja formada uma Comissão de Representação de Parlamentares da Comissão de Educação e Cultura para realizar, nos dias 7 e 8 de julho, reunião de parlamentares ibero-americanos vinculados ao tema da cultura e participar do 3º Fórum Nacional de Museus e do 2º Encontro Ibero-Americano.Arquivadaautor26/05/2008REQ 162/2008REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE PSICOLOGIA NO ENSINO MÉDIOArquivadaautor23/05/2008EMC 215/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor23/05/2008EMC 214/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor