Projetos de Angelo Vanhoni
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21/05/2008EMC 204/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 198/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor20/05/2008PL 3439/2008Assegura renda mínima aos trabalhadores portuários avulsos devidamente registrados, conforme arts. 55, 70 e 71 da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, sem vínculo empregatício, que prestam serviços de movimentação e armazenagem de mercadoria a diversos operadores portuários em atividades de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, vigilância de embarcações e serviços de bloco.Arquivadaautor20/05/2008EMC 186/2008Altera a Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008.—coautor16/05/2008EMC 156/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor16/05/2008EMC 155/2008altera o sistema tributario nacional—coautor16/05/2008EMC 151/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor16/05/2008EMC 150/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor16/05/2008EMC 148/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 138/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 130/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 124/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 122/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 121/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 128/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 120/2008Altera Sistema Tributario Nacional—coautor15/05/2008EMC 127/2008Altera o Sistema Tributario Nacional—coautor15/05/2008EMC 119/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 126/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 125/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor14/05/2008EMC 72/2008Altera o art 1º da PEC nº 233/2008 com o objetivo de criar estímulos ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.—coautor14/05/2008EMC 68/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/05/2008EMC 67/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/05/2008EMC 66/2008Altere-se o art. 1º da PEC nº 233-A/2008, apensada à PEC nº 31/2007, para:
a)alterar o art. 153, § 3º , III, da Constituição;
b)acrescentar o § 8º ao art. 153, o § 7º ao art. 155 e o § 9º ao art. 155-A, todos da Constituição;—coautor13/05/2008EMC 65/2008PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/05/2008EMC 57/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/05/2008EMC 56/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 52/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor06/05/2008EMC 15/2008Adiciona alínea ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal, destinando o percentual de cinco décimos por cento da arrecadação dos impostos a que se referem os incisos III e IV do art. 153.—coautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor24/04/2008EMC 1/2008No art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor15/04/2008TVR 503/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 398, de 23 de agosto de 2005, que outorga permissão à Fundação Chico Florentino para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Pesqueira, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator09/04/2008INC 2165/2008Sugere ao PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, a ampliação do Convênio ICMS 55/98 - bem como dos demais subseqüentes, através dos quais outros Estados aderiram aos seus termos - isentando também as operações interestaduais com mercadorias destinadas a pessoas portadoras de deficiência física, auditiva ou visual, ou, se necessário, seja novo Convênio firmado nesse sentido.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/04/2008REQ 149/2008Requer o envio de manifestação de felicitações a alunos, professores, escolas e municípios classificados na 3ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas , bem como no ENEM, pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor03/04/2008REQ 148/2008para que seja realizada audiência pública a fim de homenagear os 24 municípios brasileiros que serão agraciados com o diploma Mais Museus, em comemoração ao Dia Internacional de Museus.Arquivadaautor26/03/2008REQ 144/2008Requer audiencia publica para discutir o programa de capacitaçãoArquivadaautor18/03/2008PL 3056/2008Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro.Arquivadaautor14/03/2008TVR 319/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 784, de 25 de outubro de 2006, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Compromisso com a Verdade e a Vida a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cosmópolis, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/03/2008REQ 2414/2008Requer a inclusão na pauta do Plenário PL 7568/2006Arquivadaautor12/03/2008REQ 136/2008Solicita à comissão de Educação e Cultura, seja encaminhado inclusão de pauta do Plenário o PL 7568/2006Arquivadaautor12/03/2008REQ 135/2008Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa da União para o apoio à consolidação e desenvolvimento das instituições de educação superior mantidas pelos Estados e Municípios.Arquivadaautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor12/02/2008PL 2765/2008Dispõe sobre a relação de Instituições do Poder Público e suas Associações de Amigos.Arquivadaautor12/02/2008PL 2764/2008Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para incluir as doações de obras de arte e bens de valor histórico e cultural feitas pelo contribuinte a museus públicos federais, até a data limite de entrega da declaração de ajuste, entre as hipóteses de dedução do valor do Imposto de Renda devido.Arquivadaautor12/02/2008PL 2763/2008Isenta as unidades museológicas no âmbito do Poder Público Federal, do pagamento das taxas referentes ao consumo de energia elétrica.Arquivadaautor26/12/2007PL 2729/2007Institui o ano de 2007 como "Ano do Cinqüentenário dos painéis Guerra e Paz", de Candido Portinari, instalados na sede da Organização das Nações Unidas - ONU, em 6 de setembro de 1957.Arquivadarelator19/12/2007PL 2669/2007Denomina o Beato Padre José de Anchieta, Patrono dos Povos Indígenas.Arquivadarelator27/11/2007PRC 106/2007Exame de outorga e renovação de concessão e permissão.Tramitando em Conjuntoautor27/11/2007REQ 2045/2007Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1641de 2003 de autoria do Deputado Ribamar Alves ao Projeto de Lei nº 6642 de 2006 de autoria do Senado Federal.Tramitação Finalizadaautor