Projetos de Antonio Carlos Mendes Thame
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 501–550 de 3.183 projetos
22/05/2013PL 5635/2013Altera o parágrafo único do art. 609 do Decreto-lei nº 3.689, de 1941, Código de Processo Penal.Tramitando em Conjuntoautor14/05/2013EMC 58/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 57/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 30/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 29/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor30/04/2013RIC 3071/2013Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa (MD) sobre o contrato com a empresa europeia Eurocopter para a produção, em território nacional, de 50 helicópteros pesados do modelo EC 725, com previsão de transferência de tecnologia da aeronave.Arquivadaautor30/04/2013PL 5487/2013Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Informata - que engloba todos os profissionais de Informática.Retirado pelo(a) Autor(a)autor30/04/2013PL 5486/2013Regulamenta a profissão de Cientista de Alimentos.Arquivadaautor26/04/2013EMC 345/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor09/04/2013REQ 233/2013Requer a realização de sessão para instalar o Capítulo Brasileiro do The Global Organization of Parliamentarians Against Corruption - GOPAC (Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção) e do Workshop do Grupo Mundial de Trabalho Sobre a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção - GMT - CNUCC.Arquivadaautor03/04/2013RIC 2930/2013Requer informações ao Ministro da Secretaria de Portos, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias e empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadaautor03/04/2013RIC 2929/2013Solicita informações ao Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias e empresas que estão sob a sua supervisão.Arquivadaautor03/04/2013REQ 7349/2013Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação n.º 2.879, de 2013, que solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores - MRE, sobre o quantitativo geral dos "cargos comissionados de livre nomeação" das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadaautor03/04/2013REQ 7348/2013Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação n.º 2.875, de 2013, que solicita informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente - MMA, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadaautor22/03/2013REQ 187/2013Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater as graves denúncias acerca da exploração e exportação do Nióbio no Brasil.Arquivadacoautor19/03/2013RIC 2882/2013Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadaautor19/03/2013RIC 2881/2013Requer informações à Ministra-Chefe da Casa Civil, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias e empresas que estão sob a supervisão da Presidência da República.Arquivadaautor19/03/2013RIC 2880/2013Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia - MME, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadaautor19/03/2013RIC 2879/2013Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores - MRE, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadaautor19/03/2013RIC 2878/2013Requer informações ao Ministro de Estado das Cidades - MCidades, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadaautor19/03/2013RIC 2877/2013Requer informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional - MI, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadaautor19/03/2013RIC 2876/2013Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa - MD, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadaautor19/03/2013RIC 2875/2013Requer informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente - MMA, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadaautor19/03/2013RIC 2874/2013Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações - MC, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadaautor19/03/2013RIC 2873/2013Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes - MT, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadaautor19/03/2013RIC 2872/2013Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde - MS, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadaautor19/03/2013RIC 2871/2013Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social - MPS, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadaautor19/03/2013RIC 2870/2013Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadaautor19/03/2013RIC 2869/2013Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação - MEC, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadaautor19/03/2013RIC 2868/2013Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadaautor19/03/2013RIC 2867/2013Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadaautor14/03/2013EMC 26/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 25/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 24/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 23/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 22/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 21/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 20/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor28/02/2013RIC 2777/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), acerca da estimativa de safra e custo de produção de laranja, dos estoques de suco de laranja e do leilão PEPRO laranja, conforme questionamentos que seguem.Arquivadaautor25/02/2013EMC 6/2013Dá nova redação à MPV 607/2013—autor25/02/2013EMC 30/2013Dá nova redação à MPV 606/2013—autor13/02/2013EMC 124/2013Emenda Aditiva nº 124—autor13/02/2013EMC 123/2013Emenda Aditiva nº 123—autor13/02/2013EMC 122/2013Emenda Aditiva nº 122—autor13/02/2013EMC 121/2013Emenda Aditiva nº 121—autor13/02/2013EMC 120/2013Emenda Aditiva nº 120—autor13/02/2013EMC 119/2013Emenda Aditiva nº 119—autor08/02/2013EMC 85/2013Emenda Aditiva nº 85—autor