Projetos de Antonio Carlos Mendes Thame
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08/02/2013EMC 84/2013Emenda Aditiva nº 84—autor08/02/2013EMC 83/2013Emenda Modificativa nº 83—autor08/02/2013EMC 18/2013Emenda Supressiva nº 18—autor08/02/2013EMC 17/2013Emenda Supressiva nº 17—autor08/02/2013EMC 16/2013Emenda Modificativa nº 16—autor07/02/2013EMC 72/2013Emenda Aditiva nº 72—autor19/12/2012REQ 400/2012Solicita seja convocado o Ministro de Estado do Esporte, Aldo Rebelo, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca dos graves fatos divulgados pela mídia, na qual, relatório do TCU apontou irregularidades em pagamentos indevidos para a consultoria Consórcio da Copa - 2014.Arquivadacoautor19/12/2012RIC 2737/2012Solicita informações da Advocacia Geral da União - AGU acerca dos graves fatos noticiados na mídia, de suposta pressão da Ministra do Meio Ambiente, Senhora Izabella Teixeira, em emissão de parecer favorável a empreendimento de interesse do ex-senador Gilberto Miranda.Arquivadaautor19/12/2012RIC 2736/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, acerca da utilização de salas da CEF pela Equipe de Transição da prefeitura de São Paulo.Arquivadaautor19/12/2012REQ 174/2012Solicita seja convocada a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca dos graves fatos noticiados na mídia, nos quais acusa-se o Ministério Público Federal e a Polícia Federal de blindarem a ministra na Operação Porto Seguro.Arquivadaautor19/12/2012PLP 237/2012Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Arquivadacoautor19/12/2012REQ 6606/2012Requer a convocação de Sessão Solene para homenagear os 180 anos de fundação da Sociedade de São Vicente de Paulo.Tramitação Finalizadaautor13/12/2012EMC 344/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012PLP 232/2012Modifica a Lista de Serviços Tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.Arquivadaautor12/12/2012PDC 809/2012Susta a eficácia do Comunicado, de 19 de julho de 2012, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.Arquivadaautor06/12/2012EMC 35/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 34/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor05/12/2012EMC 7/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor28/11/2012PL 4779/2012Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda pela pessoa física residente no Brasil.Arquivadaautor28/11/2012REQ 6450/2012Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Senhor Pepe Vargas, ao Requerimento de Informações nº 1.716, de 2012.Arquivadaautor28/11/2012REQ 6449/2012Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Senhor Fernando Bezerra, ao Requerimento de Informações nº 1.953, de 2012.Tramitação Finalizadaautor28/11/2012REQ 6447/2012Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Aldo Rebelo, ao Requerimento de Informações nº 2.043, de 2012.Arquivadaautor28/11/2012REQ 6446/2012Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Senhor Aguinaldo Ribeiro, ao Requerimento de Informações nº 2.048, de 2012.Arquivadaautor27/11/2012REQ 370/2012Solicita seja convocada a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e o Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca dos graves fatos divulgados pela mídia, na qual a Polícia Federal apontou um forte esquema de venda de pareceres técnicos para favorecer interesses privados.Arquivadacoautor27/11/2012PLP 224/2012Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Arquivadaautor20/11/2012EMC 48/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012EMC 47/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012EMC 46/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012EMC 33/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor19/11/2012EMC 13/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor14/11/2012EMC 55/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 54/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor13/11/2012EMC 346/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/11/2012REQ 360/2012Solicita seja convocada a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e o Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca dos graves fatos divulgados pela mídia, na qual apontam que a Presidência da República destinou verba a jornais que não existem.Arquivadacoautor07/11/2012PL 4681/2012Dispõe sobre a destinação de recursos das participações governamentais do Ministério da Educação.Arquivadacoautor07/11/2012REQ 164/2012Solicita seja convocada a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do Relatório de Auditoria e fiscalização realizado pelo TCU em face da situação de risco revelada pelo acidente ambiental causado pelo vazamento de óleo no campo de Frade, em novembro de 2011.Arquivadaautor07/11/2012PEC 215/2012Insere a alínea "e" ao inciso VI, do art. 150, da Constituição Federal, vedando a instituição de impostos sobre os itens que compõe a cesta básica de alimentos.Arquivadaautor07/11/2012REQ 163/2012Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, com o objetivo de discutir a Proposta de Política Nacional para o Gás Natural no Brasil.Arquivadaautor31/10/2012REQ 6253/2012Requer a retirada de tramitação do PLP nº 03/2007Tramitação Finalizadaautor30/10/2012EMC 14/2012Dá nova redação à MPV 585/2012.—autor29/10/2012EMC 3/2012Dá nova redação à MPV 585/2012.—autor16/10/2012EMC 56/2012Dá nova redação à MPV 584/2012.—autor09/10/2012RIC 2514/2012Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, acerca dos parques eólicos que se encontram parados à espera de transmissão de energia.Arquivadaautor27/09/2012EMC 139/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 138/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 137/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 136/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 135/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 78/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 77/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor