Projetos de Antonio Carlos Mendes Thame
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28/05/2012REQ 138/2012Requer a participação de membros desta Comissão na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Rio+20, assim como no evento intitulado "Rio Climate Challenge", evento paralelo à Conferência, a realizar-se no período de 13 a 22 de junho de 2012, na Cidade do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor23/05/2012RIC 2253/2012Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, sobre contratos cancelados e/ou suspensos com a empresa Delta Construções S.A.Arquivadaautor23/05/2012RIC 2252/2012Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre contratos cancelados e/ou suspensos com a empresa Delta Construções S.A.Arquivadaautor23/05/2012RIC 2251/2012Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre contratos cancelados e/ou suspensos com a empresa Delta Construções S.A.Arquivadaautor23/05/2012RIC 2250/2012Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sobre contratos cancelados e/ou suspensos com a empresa Delta Construções S.A.Arquivadaautor21/05/2012EMC 234/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012RIC 2229/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre a relação das obras contratadas em caráter emergencial.Arquivadaautor16/05/2012RIC 2228/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sobre a relação das obras contratadas em caráter emergencial.Arquivadaautor16/05/2012RIC 2227/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sobre contratos firmados com a empresa Delta Construções S.A, no período de 2005 a 2012.Arquivadaautor16/05/2012RIC 2226/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre contratos firmados com a empresa Delta Construções S.A, no período de 2008 a 2011.Arquivadaautor16/05/2012RIC 2225/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre contratos firmados com a empresa Delta Construções S.A, no período de 2008 a 2012.Arquivadaautor16/05/2012RIC 2224/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, sobre contratos firmados com a empresa Delta Construções S.A, no período de 2006 a 2012.Arquivadaautor10/05/2012PFC 85/2012Propõe que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra de transposição do Rio São Francisco, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais na obra.Arquivadaautor09/05/2012EMC 18/2012Dá nova redação à MPV 567/2012.—autor09/05/2012EMC 17/2012Dá nova redação à MPV 567/2012.—autor09/05/2012PFC 84/2012Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra da usina Termonuclear Angra 3, no Rio de Janeiro, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.Arquivadaautor08/05/2012PFC 83/2012Propõe que a Comissão de Viação e Transporte realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra da Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.—autor08/05/2012PFC 82/2012Propõe que a Comissão de Viação e Transporte realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra de ampliação da Transnordestina, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais na obra.Arquivadaautor08/05/2012PFC 81/2012Propõe que a Comissão de Viação e Transporte realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra do Trem de Alta Velocidade que liga a cidade do Rio de Janeiro a São Paulo, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.Arquivadaautor08/05/2012PFC 80/2012Propõe que a Comissão de Viação e Transporte realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra da duplicação da BR - 381, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais na obra.Arquivadaautor08/05/2012PFC 79/2012Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra do Comperj - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.Arquivadaautor08/05/2012PFC 78/2012Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.Arquivadaautor08/05/2012PFC 77/2012Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.Arquivadaautor08/05/2012PFC 76/2012Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra Refinaria Premium I, no Maranhão, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.Arquivadaautor08/05/2012PFC 75/2012Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra da Hidrelétrica Jirau, em Rondônia, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.Arquivadaautor08/05/2012PFC 74/2012Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra da Hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.Arquivadaautor25/04/2012PL 3757/2012Altera o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dar maior transparência e permitir maior controle dos contratos firmados pela Administração Pública.Arquivadaautor24/04/2012RIC 2050/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência e andamento de investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída ensejaram a saída do Senhor Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes.Arquivadaautor24/04/2012RIC 2049/2012Solicita à Ilustríssima Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil, Senhora Gleisi Hoffmann, informações sobre a existência e andamento de investigações e procedimentos acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Antonio Palocci do Ministério.Arquivadaautor24/04/2012RIC 2048/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Senhor Aguinaldo Ribeiro, informações sobre a existência e andamento de investigações e procedimentos acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Mário Negromonte do Ministério.Arquivadaautor24/04/2012RIC 2047/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência e andamento de investigações para apurar os fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Wagner Rossi do Ministério da Agricultura.Arquivadaautor24/04/2012RIC 2046/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Mendes Ribeiro, informações sobre a existência e andamento de investigações ou procedimentos para apurar os fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Wagner Rossi desse Ministério.Arquivadaautor24/04/2012RIC 2045/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência e andamento de investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Antonio Palocci da Casa Civil.Arquivadaautor24/04/2012RIC 2044/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência e andamento de investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Mário Negromonte do Ministério das Cidades.Arquivadaautor24/04/2012RIC 2043/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Senhor Aldo Rebelo, informações sobre a existência e andamento de investigações ou procedimentos acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Orlando Silva do Ministério.Arquivadaautor24/04/2012RIC 2042/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, informações sobre a existência e andamento de investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Orlando Silva do Ministério do Esporte.Arquivadaautor24/04/2012RIC 2041/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Paulo Roberto dos Santos Pinto, informações sobre a existência e andamento de procedimentos e investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Carlos Lupi desse Ministério.Arquivadaautor24/04/2012RIC 2040/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência e andamento de investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Carlos Lupi do Ministério do Trabalho e Emprego.Arquivadaautor24/04/2012RIC 2039/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio Passos, informações sobre a existência e andamento de investigações ou procedimentos acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Alfredo Nascimento desse Ministério.Arquivadaautor24/04/2012RIC 2038/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, Senhor Gastão Dias Vieira, informações sobre a existência e o andamento de investigações ou procedimentos para apurar os fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Pedro Novais do Ministério.Arquivadaautor24/04/2012RIC 2037/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência e andamento de investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Pedro Novais do Ministério do Turismo.Arquivadaautor18/04/2012EMP 1/2012Modifica a lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS anexa à Lei Complementar n° 11, de 231 de julho de 2003.—coautor12/04/2012REQ 130/2012requer realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com participação da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 24 de abril do corrente, dividida em dois painéis de discussão, para (i) discutir a Inteligência e os Grandes Eventos (Copa do Mundo, Olimpíadas, Copa das Confederações e Rio +20); e (ii) o que o Brasil considera, hoje, ameaça ao País.Arquivadaautor11/04/2012RIC 2003/2012Requer ao Ministro da Educação, Senhor Aloizio Mercadante Oliva, cópia do inteiro teor do processo de autorização de funcionamento do Instituto de Nova Educação, localizado em Contagem - MG pelo Ministério da Educação (MEC).Arquivadaautor10/04/2012EMC 13/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor10/04/2012EMC 37/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012RIC 1991/2012Solicita informações ao Ministro da Educação Senhor Aloizio Mercadante sobre o funcionamento do Programa Ciência sem Fronteiras.Arquivadaautor10/04/2012REQ 4886/2012Requer a constituição de Comissão Especial com a finalidade de sistematizar as proposições existentes que versam sobre o combate à violência e à impunidade no Brasil.Arquivadaautor03/04/2012EMP 1/2012Sem ementa publicada—autor29/03/2012REQ 61/2012Requerem a convocação do Ministro da Justiça para prestar esclarecimentos sobre a drástica redução do apoio do Governo Federal à instalação e manutenção das Unidades de Polícia Pacificadora no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor