Projetos de Antonio Carlos Mendes Thame
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27/09/2012EMC 76/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor26/09/2012EMC 75/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor26/09/2012EMC 74/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor26/09/2012EMC 16/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor24/09/2012EMC 10/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor24/09/2012EMC 9/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor24/09/2012EMC 8/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor24/09/2012EMC 7/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor24/09/2012EMC 6/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor24/09/2012EMC 5/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor24/09/2012EMC 4/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor24/09/2012EMC 25/2012Dá nova redação à MPV 580/2012.—autor24/09/2012EMC 24/2012Dá nova redação à MPV 580/2012.—autor24/09/2012EMC 23/2012Dá nova redação à MPV 580/2012.—autor24/09/2012EMC 22/2012Dá nova redação à MPV 580/2012.—autor20/09/2012PLP 210/2012Acrescenta novo parágrafo único ao art. 10 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte", para os fins de vedar a apresentação de instrumento de mandato no requerimento de abertura de empresa perante o Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.Arquivadaautor19/09/2012EMC 6/2012Dá nova redação à MPV 580/2012.—autor18/09/2012EMC 245/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 244/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor06/09/2012EMC 24/2012Dá nova redação à MPV 578/2012.—autor06/09/2012EMC 23/2012Dá nova redação à MPV 578/2012.—autor06/09/2012EMC 22/2012Dá nova redação à MPV 578/2012.—autor06/09/2012RIC 2482/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, sobre os aviões da Força Aérea Brasileira - FAB no período de 17 a 22 de agosto.Arquivadaautor29/08/2012PL 4354/2012Proíbe a exploração do jogo de bingo.Arquivadaautor21/08/2012EMC 7/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor21/08/2012EMC 6/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor21/08/2012EMC 5/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor15/08/2012SIT 35/2012Solicita ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre fiscalização realizada pelo Tribunal com relação aos contratos e às obras que compõem o projeto de transposição do Rio São Francisco.—autor14/08/2012EMC 94/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012RIC 2449/2012Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renuncias fiscais, referente ao Projeto de Lei n.º 3.100, de 2012, que prorroga o prazo para a consolidação de débitos no âmbito dos programas de pagamento à vista ou parcelamento de que trata a Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.Arquivadaautor13/08/2012EMC 57/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor09/08/2012REQ 144/2012Requerem o encaminhamento de pedido de investigação de denúncia de violação de direitos humanos, solicitado pela Sra. Luciana Kramer de la Espriell, brasileira, residente no Panamá, ao Diretor do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, Ministro Eduardo Ricardo Gradilone Neto do Itamaraty.Arquivadaautor08/08/2012REQ 5844/2012Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural.Arquivadaautor17/07/2012RIC 2417/2012Requer informações ao Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC acerca do abandono de aviões em hangares no Rio de Janeiro e Minas Gerais.Arquivadaautor11/07/2012REQ 162/2012Requer Reunião de Audiência Pública para debater os termos do acordo entre Brasil e França sobre exploração ilegal de ouro em zonas protegidas na fronteira do Amapá e da Guiana Francesa, previstos na Mensagem 668/09.Arquivadacoautor11/07/2012RIC 2403/2012Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, acerca das empresas contratadas para execução das obras do Programa Minha Casa Minha Vida.Arquivadaautor04/07/2012PL 4164/2012Acrescenta parágrafo ao art. 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão disponível ao partido que não apresentar candidato próprio aos cargos de eleição majoritária.Tramitando em Conjuntoautor03/07/2012REQ 5645/2012Requer convocação de Sessão Solene para homenagear o 179º aniversário de fundação da Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP).Arquivadaautor03/07/2012REQ 160/2012para que seja convocado o Excelentíssimo Senhor ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os episódios relativos à suspensão do Paraguai e a adesão da Venezuela ao Mercosul.Arquivadaautor26/06/2012RIC 2376/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Senhor Aldo Rebelo, informações acerca das providências e encaminhamentos adotados em relação às investigações das denúncias de envolvimento da Pasta com as ONG''s agraciadas com os convênios do Programa Segundo Tempo que ensejaram a saída do Senhor Orlando Silva do Ministério.Arquivadaautor19/06/2012RIC 2371/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sobre a relação de todas as empresas que nos últimos cinco anos receberam recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES em operação de apoio direto e indireto.Arquivadaautor18/06/2012REQ 5552/2012Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Imprensa brasileira.Tramitação Finalizadaautor13/06/2012RIC 2363/2012Solicita a Ilustríssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senhora Isabella Teixeira, informações sobre denuncias de servidores do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente acerca do assédio moral que sofrem para viabilizar projetos de infraestrutura sem os devidos requisitos ambientais e sociais exigidos pela lei.Arquivadaautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor04/06/2012EMC 530/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 579/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 85/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 68/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor01/06/2012EMC 6/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor30/05/2012RIC 2329/2012Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, sobre convênios firmados entre o Ministério e Organizações não Governamentais de São Paulo, referente ao Programa Brasil Alfabetizado.Arquivadaautor